Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 analisar se a entidade da Administração Pública procedeu com os devidos cuidados na fiscalização do contrato de prestação de serviços, não a eximindo da responsabilidade se comprovada sua culpa por negligência na inspeção do cumprimento das obrigações RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO trabalhistas da empresa prestadora dos serviços. RECORRIDO ADV

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma 412 VOTOS do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer o recurso ordinário do INSS e, no mérito, negar-lhe provimento. Presidiu a sessão o Exmo. Desembargador Vice-Presidente João Aurino Mendes Brito. Presente a Exma Procuradora Regional do Ministério Público do Trabalho d

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 1174 896 e OJ 111/SDI-I/TST). CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DENEGO seguimento ao recurso de revista do Instituto Nacional do Seguro Social. Publique-se. Intimem-se. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. Instituto Nacional do Seguro Social ARACAJU, 28 de Junho de 2018 Recorrido(a)(s): 1. SUELI SILVA SANTOS 2. DAMIAO BARBOSA GOMES SILVA Thenisson Santana

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 1179 2. DAMIAO BARBOSA GOMES SILVA Thenisson Santana Dória DESEMBARGADOR(A) DO TRABALHO 3. NOE RODRIGUES CASADO 4. NORMELIA CONCEICAO SOUZA Decisão Monocrática Processo Nº RO-0000427-43.2016.5.20.0005 JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO RECORRENTE Instituto Nacional do Seguro Social RECORRIDO SUELI SILVA SANTOS ADVOGADO HELBIO LUNA ROCHA(OAB: 1091/SE) RECORRIDO NORMELIA CONCEI

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 DENEGO seguimento ao recurso de revista de COMPANHIA DE 1155 Recorrente(s): 1. Instituto Nacional do Seguro Social SANEAMENTO DE SERGIPE DESO. Publique-se. Intimem-se. Recorrido(a)(s): 1. SUELI SILVA SANTOS Assinatura 2. DAMIAO BARBOSA GOMES SILVA ARACAJU, 28 de Junho de 2018 3. NOE RODRIGUES CASADO Thenisson Santana Dória DESEMBARGADOR(A) DO TRABALHO 4. NORMELIA CONCEIC

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 1390 AUTOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO SHEILA DANIELE GUIMARAES DE OLIVEIRA Helbio Luna Rocha(OAB: 1091/SE) GILENA CELESTINO DOS SANTOS Helbio Luna Rocha(OAB: 1091/SE) FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SERCON NORDESTE SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI - ME ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU RÉU Ciência ao autor do

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 513 CONCLUSÃO Mantém-se a decisão que negou seguimento ao(s) recurso(s) de DENEGO seguimento ao recurso de revista da TELSAN revista, por seus próprios fundamentos. ENGENHARIA E SERVICOS S.A. Publique-se. Intimem-se. Dê-se ciência ao(s) agravado(s) para, no prazo de 08(oito) dias, contraminutar o agravo e apresentar contrarrazões ao recurso principal, em conformidad

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 317 2. Notifique-se o reclamante, dando-lhe ciência, bem como para 2. Pelo exposto, notifique-se o reclamante a fim de que informe a informar, se aceita a realização da execução, com os atos este juízo se tem o referido atestado, no prazo de 10 dias, sob pena executórios de praxe, na seguinte ordem: CITAÇÃO, BACENJUD, de presumir a posse. RENAJUD, PENHORA DE BENS

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 fundamentam os pontos porventura atacados, acompanhados das contas e valores que entende devidos. Em igual prazo, deverá se manifestar acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Não havendo insurgência da parte autora, considerar-se-á corretamente 397 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU ANA ANGELICA SANTOS Helbio Luna Rocha(OAB: 1091/SE) NICELIA ALVES DE ALCANT

Judiciário ● 03/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2162/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 79 ARACAJU, 2 de Fevereiro de 2017 Vistos etc... Quitado o principal, conforme ID nº91ef9dc. ELEUSA MARIA DO VALLE PASSOS Notifique-se a reclamada para proceder a quitação das custas e Juiz do Trabalho Titular Intimação contribuições previdenciárias, no prazo de 10 dias, sob pena de execução imediata. ARACAJU, 2 de Fevereiro de 2017 ELEUSA MARIA DO VALLE PAS