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Publicação: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4662 399 Agravo de Instrumento nº 2000049-65.2021.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Nélio Stábile Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patricia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Agravada: Evaldo Cesario de Moraes DPGE - 1ª Inst.: Eni Mari Sezerino
Publicação: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4629 368 Advogada: Valquiria Sartorelli Pradebon (OAB: 8276/MS) Vistos. Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os embargos opostos, na forma do art. 1.023, §2º c.c art. 219, ambos do CPC. Apelação Cível nº 0821089-43.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relato
Publicação: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4600 23 Advogado: Filipe Liepkan Maranhão (OAB: 21880/MS) Embargado: Lígia Mara de Andrade Advogado: Filipe Liepkan Maranhão (OAB: 21880/MS) Embargada: Moreli Adolfo de Souza Advogado: Filipe Liepkan Maranhão (OAB: 21880/MS) Embargado: Octoniel Antonio de Araujo Silva Advogado: Filipe Liepkan Maranhão (OAB: 21880/MS) Embargada: Olentina Ma
Publicação: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4352 Advogada : Jakeline Lago Rodrigues dos Santos Banhara Interessado : Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Relator :Des. Divoncir Schreiner Maran 19 - Nº: 1410944-42.2018.8.12.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível Embargante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Samara Magalhães de Car
Publicação: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3740 Advogada : Luciene Maria Silva e Silva Impetrado : Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Proc. do Estado : Norton Riffel Camatte Impetrado : Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso Proc. do Estado : Norton Riffel Camatte Impetrado : Diretor-Presidente da Agência Estad
Publicação: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4203 Litisconsorte : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Nélson Mendes Fontoura Júnior Relator :Des. Sideni Soncini Pimentel 8 - Nº: 1410886-39.2018.8.12.0000 - Mandado de Segurança Impetrante : Edilson Gomes Advogado : Antonio Jose dos Santos Impetrado : Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso
Publicação: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4310 Advogado: Ceciliano José dos Santos (OAB: 5825A/MS) Interessada: Auriclea Azuaga Correa da Costa Advogado: Ceciliano José dos Santos (OAB: 5825A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) no prazo legal. Recurso Especial nº 1413145-07.2018.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 17ª Vara Cível de Competência Especi
Publicação: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4340 115 Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Exeqüente: Edson Machado de Souza Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Exeqüente: Erivaldo Muniz de Oliveira Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8
Publicação: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4365 Recorrido: Antônio Carlos do Nascimento Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Interessado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Procuradora: Renata Raule Machado (OAB: 13166B/MS) Procurador: Cristiane Lima Maciel Nunes (OAB: 8842/MS) Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) no prazo leg
Publicação: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4030 210 Impetrado : Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Proc. do Estado : Norton Riffel Camatte Litisconsorte : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Norton Riffel Camatte Relator :Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso Decisão : Conclusão de julgamento adiada para a próxima sessão, em face do pedido