10.003 Resultado da pesquisa nove mil seiscentos - em: 12/01/2025
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montante de R$ 189.613,86 (cento e oitenta e nove mil, seiscentos e treze reais e oitenta e seis centavos);;a.3 Luzia Louzada Neves Bezerra - CPF 390.485.781-91, no montante de R$ 189.613,86 (cento e oitenta e nove mil, seiscentos e treze reais e oitenta e seis centavos);a.4 Instituto de Comunicação, Marketing e Empreendimento Máxima Social - Instituto Máxima Social - CNPJ 09.375.853/0001-82, no montante de R$ 189.613,86 (cento e oitenta e nove mil, seiscentos e treze reais e oitenta e seis
SOCIAL - INSTITUTO MÁXIMA SOCIAL, DAIRO CÉLIO PERALTA, ANTÔNIO ALCIDES COSTA e FÁTIMA APARECIDA BATISTA FERNANDES BARBOSA, uma vez que todos concorreram, de alguma forma, para a contratação supostamente irregular. Deste modo, a indisponibilidade individual será limitada a R$ 189.613,86 (cento e oitenta e nove mil, seiscentos e treze reais e oitenta e seis centavos) (R$ 1.327.297,05/ 7 = R$ 189.613,86), evitando, desta maneira, excesso de cautela.Ressalto que se trata de medida cautelar in
Advogado do(a) EXEQUENTE: TIAGO DE GOIS BORGES - SP198325 Advogado do(a) EXEQUENTE: TIAGO DE GOIS BORGES - SP198325 Advogado do(a) EXEQUENTE: TIAGO DE GOIS BORGES - SP198325 Advogado do(a) EXEQUENTE: TIAGO DE GOIS BORGES - SP198325 Advogado do(a) EXEQUENTE: TIAGO DE GOIS BORGES - SP198325 Advogado do(a) EXEQUENTE: TIAGO DE GOIS BORGES - SP198325 Advogado do(a) EXEQUENTE: TIAGO DE GOIS BORGES - SP198325 Advogado do(a) EXEQUENTE: TIAGO DE GOIS BORGES - SP198325 Advogado do(a) EXEQUENTE: TIAGO DE G
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 “(…). 4.1.4.8 - 1 parcela de R$ 99.664,58 (noventa e nove mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), até dois 2 (dois) dias úteis após a divulgação do resultado final do nível médio; e NR.PROCESSO: 0006908.32.2015.8.09.0128 Compulsando os autos da ação de execução nº. 0449800.56.2013.8.09.0128, observa-se que o exequente/apel
2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 12087 Considerando a acentuada alteração do objeto da condenação imposta em primeira instância, rearbitro-a ao importe de R$ 309.640,00 (trezentos e nove mil, seiscentos e quarenta reais), sobre o qual incidem custas, a cargo da ré e no valor de R$ 6.192,80 (seis mil, cento e noventa e dois reais e oitenta centavos). Ante o exposto, Acórdão Conclusão do recurso CE
2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 - R.A. PEREIRA DIAS INTERMEDIACAO E SERVICOS - ME 1499 encontra(m) em local incerto e não sabido para O/A MM. Juiz(a) MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA da 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a pagar, em 15 (quinze) dias, a importância abaixo discriminada: todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este,
2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 EDITAL DE CITAÇÃO 1387 CITADO(A,S) UNIÃO INDUSTRIAL AÇUCAREIRA LTDA , com endereço incerto e não sabido, para pagar(em) R$ 9.666,66 (nove mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) , correspondente a: Pelo presente Edital, e pelo prazo de 48 (quarenta e oito) horas, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica(m) CITADO(A,S) ENEAS CARDO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7011/2020 - Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 1324 Número do processo: 0856766-48.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ROSANA DE FATIMA CARDOSO CORREIA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE MARIA DURANS DE OLIVEIRA JUNIOR OAB: 28187/PA Participação: ADVOGADO Nome: ARIADNE OLIVEIRA MOTA DURANS OAB: 017570/PA Participação: REU Nome: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Intime-se a autora para comprovar que preenche os pressupo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 7311 Advogado: Bruno Tinel De Carvalho (OAB:BA18745) Interessado: Municipio De Mirangaba Advogado: Tamara Costa Medina Da Silva (OAB:BA15776) Advogado: Rafael De Medeiros Chaves Mattos (OAB:BA16035) Advogado: Rafael Moura Carvalho (OAB:BA36764) Advogado: Antonio Carlos Pereira Trindade (OAB:BA11131) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA 1�
A sentença extra petita é nula, não ocorrendo o mesmo com a sentença ultra petita, isto é, a que decide além do pedido. Esta, ao invés de ser anulada deverá ser reduzida aos limites do pedido. Nego provimento ao agravo regimental. (STJ - AGEDAG 200700552140, PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA), TERCEIRA TURMA, DJE DATA:04/08/2009) PROCESSUAL CIVIL. SENTENÇA EXTRA PETITA E ULTRA PETITA. ENTENDIMENTO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA APENAS NO CASO DE CONDENAÇÃO EXTRA PETITA. Tratan