Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 RECORRIDO CUSTOS LEGIS 2529 W.A.P. CONSTRUCOES, TERRAPLENAGEM E SERVICOS LTDA - ME MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - W.A.P. CONSTRUCOES, TERRAPLENAGEM E SERVICOS LTDA - ME EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA. OJ Nº 191 DA SDI-1 DO TST. Ao dono da obra se aplica a tese contida na OJ nº 191 da SDI-1 do TST (e não a Súmula nº 331

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 10 de Abril de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 2 Contrato 034/2018 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e PLENA DIST. DE MAT. MÉDICO E HOSPITALAR LTDA – ME firmado em 16/02/2018, através da Adesão a Ata de Registro de Preços da Prefeitura Municipal de Inhapim(MG) Objeto aquisições futuras de medicamentos, material hospitalar e odontológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 13 de Novembro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG, Aditivo nº 001-2018, torna público para conhecimento dos interessados o aditivo nº 001/2018, firmado com a empresaVISUAL CONSTRUÇÕES, CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DEOBRAS LTDA ME, conforme contrato nº 038/2018, Processo nº 047/2018, Tomada de Preços nº 004/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada p

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG, torna público o resultado final do processo licitatório nº 084/2018, Tomada de Preços nº 002/2018 Objeto: – Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de execução de muro de gabião localizado no Córrego Fartura, Município de Nova Serrana. Empresa vencedora: Construtora Minascon Ltda apresentou proposta perfazendo um valor total de R$115.552,09 (cento e quinze mil, quinhentos e cinquenta e dois r

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 07 de Abril de 2017 – 25 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2017 de Cooperação Financeira que entre si celebram de um lado o Município de Martinho Campos, e de outro lado, a Fundação Hospitalar Aureliano de Campos Brandão. Cláusula Primeira – Do Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor do custeio, descrito na Cláu

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 08 de Agosto de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG –, Extrato de Homologação Processo nº. 055/17, Pregão Presencial nº. 025/17, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para efeitos de fiscalização a Homologação do Processo de Licitação em epigrafe, tipo “Menor Preço Por Item”, para contratação de serviço de manutenção em aparelhos odontológicos com a empresa Júlio de Souza Machado Me. Itueta/MG, 31 de julho de 2017. Val

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9332 ADVOGADO NATALIA FIGUEIREDO DUTRA(OAB: 134234/MG) W.A.P. CONSTRUCOES, TERRAPLENAGEM E SERVICOS LTDA HERCULES BARBOSA GONCALVES(OAB: 149988/MG) TEOFILO OTONI/MG, 16 de junho de 2020. RÉU BRUNO OCCHI ADVOGADO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0010646-33.2017.5.03.0077 AUTOR DELCIO DE CASTRO CAMPOS ADVOGADO DILSON PAULO PEREIRA DIAS(OAB: 143109/MG) ADVOG

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarTa-feira, 04 de abril de 2018 PrEFEiTurA muNiCiPAL DE NoVo oriENTE DE miNAS eXTrATO dA ATA de reGIsTrO de PreçOs N° 027/2017, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2017, PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2017, cujo objeto é o registro de Preço para Futura e eventual aquisição de medicamentos por maior desconto sobre a tabela Cmed da Anvisa destinados a manutenção das atividades do sistema Único de saúde do município de Novo Oriente de minas/mG e a empresa: drOGArIA rAmAlHO e rAmAlHO lTdA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo 43871 MUTUM 12404848000165 45269 NANUQUE 11385745000132 45271 NANUQUE 11385745000132 38116 NANUQUE 11385745000132 46242 NANUQUE 11385745000132 43678 NATALANDIA 12335878000167 42185 NEPOMUCENO 11930935000193 42142 40224 NEPOMUCENO NEPOMUCENO 11930935000193 11930935000193 46913 NEPOMUCENO 11930935000193 46619 NEPOMUCENO 11930935000193 38162 NINHEIRA 15080364000104 46528 NINHEIRA 15080364000104 47633 N

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 RECORRIDO Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo legal, ADVOGADO contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso de revista ADVOGADO (parágrafo 6º do art. 897 da CLT). ADVOGADO RECORRIDO Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho. ADVOGADO P.I. ADVOGADO ADVOGADO Assinatura RECORRIDO BELO HORIZONTE, 13 de Outubro de 2020. ADVOGADO Fernando Lui