TJMG 08/08/2017 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 08 de Agosto de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG
–, Extrato de Homologação Processo nº. 055/17, Pregão Presencial nº.
025/17, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público
para efeitos de fiscalização a Homologação do Processo de Licitação
em epigrafe, tipo “Menor Preço Por Item”, para contratação de serviço de manutenção em aparelhos odontológicos com a empresa Júlio
de Souza Machado Me. Itueta/MG, 31 de julho de 2017. Valter José
Nicoli, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG Extrato Contrato,
Processo nº. 055/17, Pregão Presencial nº. 025/17. Objeto: Contratação de serviço de manutenção em aparelhos odontológicos. Contratado:
Júlio de Souza Machado Me, Contrato nº. 045/2017, no valor de R$
128.000,00, com data de 31/07/17. Contratante: Prefeitura Municipal
de Itueta/MG. Prazo de validade 31/12/2017. Itueta/MG, 31 de julho de
2017. Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA.
ESTADO DE MINAS GERAIS.
RESULTADO DO PREGÃO Nº 013/2017 – PROC. LICITATÓRIO
Nº 018/2017 – R.P. Nº 005/2017. A Comissão da Modalidade Pregão
da Prefeitura Municipal de Joanésia, comunica aos interessados que a
empresa vencedora do Pregão Presencial nº 013/2017, cujo objeto é
o registro de preços para aquisição de combustíveis e derivados, para
abastecimento da frota municipal e de todos aqueles veículos que
venham a ser adquiridos até o término da vigência da Ata de Registro
de Preços, bem como para atendimento aos Convênios celebrados com
o Município de Joanésia, foi à empresa POSTO RIBEIRÃO DE JOANESIA LTDA - ME, vencedora dos itens: 01 ao preço unit. R$ 4,02;
02 ao preço unit. R$ 4,02; 03 ao preço unit. R$ 2,89; 04 ao preço unit.
R$ 3,19; 05 ao preço unit. R$ 3,19; 06 ao preço unit. R$ 89,00; 07 ao
preço unit. R$ 345,00; 08 ao preço unit. R$ 25,00; 09 ao preço unit. R$
27,00; 10 ao preço unit. R$ 196,00; 11 ao preço unit. R$ 59,00; 12 ao
preço unit. R$ 183,00; 13 ao preço unit. R$ 62,00; 14 ao preço unit. R$
159,00; 15 ao preço unit. R$ 378,00; 16 ao preço unit. R$ 248,00; 17
ao preço unit. R$ 113,00; 18 ao preço unit. R$ 76,00; 19 ao preço unit.
R$ 80,00; 20 ao preço unit. R$ 45,00; 21 ao preço unit. R$ 43,00; 22 ao
preço unit. R$ 315,00; 23 ao preço unit. R$ 12,00; 24 ao preço unit. R$
455,00; 25 ao preço unit. R$ 39,00; 26 ao preço unit. R$ 26,00; 27 ao
preço unit. R$ 46,00; 28 ao preço unit. R$ 27,00; 29 ao preço unit. R$
129,00; 30 ao preço unit. R$ 134,00; 31 ao preço unit. R$ 103,00; 32
ao preço unit. R$ 28,00; 33 ao preço unit. R$ 189,00; 34 ao preço unit.
R$ 21,00; 35 ao preço unit. R$ 88,00; 36 ao preço unit. R$ 103,00; 37
ao preço unit. R$ 295,00, 38 ao preço unit. R$ 468,00; 39 ao preço unit.
R$ 65,00; 40 ao preço unit. R$ 139,00; 41 ao preço unit. R$ 124,00; 42
ao preço unit. R$ 11,50; 43 ao preço unit. R$ 27,00; 44 ao preço unit.
R$ 35,00; 45 ao preço unit. R$ 16,00; 46 ao preço unit. R$ 26,00; 47
ao preço unit. R$ 25,00; 48 ao preço unit. R$ 19,00; 49 ao preço unit.
R$ 22,60; 50 ao preço unit. R$ 5,00; 51 ao preço unit. R$ 320,00; 52 ao
preço unit. R$ 301,00; 53 ao preço unit. R$ 347,00; 54 ao preço unit.
R$ 318,00 e 55 ao preço unit. R$ 21,00. Joanésia - MG, 07 de agosto de
2017. Giesley Coelho dos Santos. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
Torna público que fará realizar Processo Licitatório nº: 93/2017 – Pregão Presencial nº: 49/2017. Objeto: Aquisição de Medicamentos. Data
da abertura: 22/08/2017 ás 08:30 horas. Maiores informações e o edital
completo poderão ser obtidos com o pregoeiro. Tel: (034) 3816-2900
ou pelo e-mail: licitaçã[email protected]. José Batista Teodoro – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA/MG.
Torna público, que fará realizar Processo Administrativo Licitatório
nº 169/2017, na modalidade Pregão Presencial nº 084/2017, Sistema
Registro de Preço nº 011/2017, cujo objeto é a Contratação de empresa
para prestação de serviço mecânico, elétrico, torno e retífica. O credenciamento e a entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO, será até às 09:00 horas do dia 22/08/2017, com abertura
neste mesmo dia e horário, na sala de reuniões própria, na Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, nº 69 “A”, Centro, Lajinha/MG. Os interessados, poderão adquirir o Edital e anexos, através do e-mail [email protected] e sede administrativa do Munícipio de Lajinha/
MG. Demais informações no endereço acima, no horário de 13:00 às
17:00 horas nos dias úteis ou pelo Telefone: (33) 3344-2006. Responsável: Cassiano Ricardo Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial em 03
de agosto de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA/MG. Torna público, que
fará realizar Processo Administrativo Licitatório nº 170/2017, na modalidade Pregão Presencial nº 085/2017, cujo objeto é a aquisição de cestos para coleta seletiva de lixo. O credenciamento e a entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO, será até às 13:00
horas do dia 22/08/2017, com abertura neste mesmo dia e horário, na
sala de reuniões própria, na Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo,
nº 69 “A”, Centro, Lajinha/MG. Os interessados poderão adquirir o
Edital e anexos, através do e-mail [email protected] e sede
administrativa do Munícipio de Lajinha/MG. Demais informações no
endereço acima, no horário de 13:00 às 17:00 horas nos dias úteis ou
pelo Telefone: (33) 3344-2006. Responsável: Cassiano Ricardo Alves
de Oliveira - Pregoeiro Oficial em 03 de agosto de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG
– AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2017. O Prefeito
Municipal no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar
no dia 29 de agosto de 2017, às 10:00 (dez) horas, no Departamento de
Licitações, na Rua Pernambuco nº 780, Centro, nesta cidade, Chamamento Público, objetivando a seleção de empresa do ramo da construção civil para produção de unidades habitacionais em imóveis a serem
doados pelo município de Limeira do Oeste/MG, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV FAIXA 1, que terá como
gestor a Caixa Econômica Federal, nos termos, especificações e anexos
que integram o edital. Informações complementares e o Edital poderão
ser obtidas no mesmo endereço e pelos telefones (034) 3453-1700 /
3453-1704. Limeira do Oeste-MG, 04 de agosto de 2017. Wilson Soares Barbosa - Presidente da CPL.
3 cm -04 994367 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA –
Pregão Presencial 069/2017. Participação exclusiva de ME, EPP e MEI,
conforme Lei complementar n°123/06 e lei 147/14. Objeto: Contratação
de empresa especializada para manutenção do sistema de videomonitoramento e sistema de alarme contra intrusão em atendimento ao projeto
“ Mariana Segura”. Abertura: 18/08/2017 às 08:45min. Informações e
Edital: Praça JK S/Nº, Centro- Mariana MG, de 08:00 às 17:00 horas.
Site:www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@
gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 07 de agosto de 2017.
2 cm -07 994670 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Contrato nº 048/2017 que entre si celebram o Município de Martinho
Campos e de outro lado a empresa INSTITUTO CRIAR LTDA-EPP,
no valor global de R$6.000,00 (Seis mil reais). Referente ao Processo
Licitatório nº 65/2017 Dispensa de Licitação nº 12/2017. José Hailton
de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG –
Processo Licitatório 36/PMM/2017, Concorrência Pública 03/
PMM/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, cujo
objeto é: Contratação de empresa para elaboração de Projetos de Engenharia, para reforma da edificação pública municipal - Porão do SINE,
situado Av. Bento Gonçalves, 158- Centro- Matozinhos/MG. A Comissão de Licitação obedecendo ao critério de julgamento determinado no
instrumento convocatório, qual seja, menor preço global, declara como
vencedora do presente certame a seguinte licitante: Fortefix Engenharia
Eireli que apresentou proposta de menor valor global: R$ 22.193,82
(vinte e dois mil cento e noventa e três reais e oitenta e dois centavos).
Ciente as empresas do prazo de interposição de recurso concedido pelo
artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93, caso queiram. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou
(31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG, Edital
001/2016 – Concurso Público, o Prefeito Municipal no uso das atribuições que lhes são conferidas, publica a convocação dos aprovados para
o cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS: Natália Cristina Bento
e Mario Augusto Carvalho Soares. A convocação também está disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br.
5 cm -07 994657 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0095/2017 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0172/2017.
A Pregoeira do Município de Montes Claros, no cumprimento de suas
atribuições legais, na forma das leis federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02,
vem SUSPENDER a LICITAÇÃO cujo objeto é a Registro de preço
para futura e eventual aquisição de emulsão asfáltica RL-1C para pavimentação e reparação de vias urbanas, atendendo a demanda da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano do Município de Montes
Claros – MG, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de
Montes Claros, no Diário Oficial da União e na Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais, todos do dia 01 de agosto de 2017 para que
sejam feitas adequações no Instrumento Convocatório.
Montes Claros, 04 de agosto de 2017.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 0106/2017 - Processo Nº. 0196/2017
OBJETO: Aquisição de equipamentos permanentes (eletrônicos e de
informática) para atender a demanda da Secretaria de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável do Município de Montes Claros - MG.
ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As
propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h00min do dia 18 de agosto de 2017. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 18 de agosto de 2017. INÍCIO
DA DISPUTA: às 09h00min do dia 18 de agosto de 2017. O Edital Está
disponível nos sítios www.montesclaros.mg.gov.br/Central de Compras/Pregão PMMC e www.licitacoes-e.com.br.Montes Claros, 08 de
agosto de 2017 - Glennda Santos Cardoso - Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO
0089/2017 - PROCESSO 0164/2017
O pregoeiro deste Município, na forma da Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações, vem comunicar a necessidade de retificar o EDITAL DA
LICITAÇÃO cujo objeto é a aquisição de luminárias de LED para
serviço de iluminação pública, atendendo a demanda da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano do município de Montes
Claros - MG, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município
de Montes Claros, na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e
no Diário Oficial da União todos do dia 26 de julho de 2017. Face a
necessidade de se promover alterações no instrumento convocatório,
o Município de Montes Claros, observando os princípios da isonomia
e da ampla concorrência,resolve pela RETIFICAÇÃO do instrumento
convocatório.
Altera-se a data obedecendo aos prazos legais de publicação para:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: às 08h00min do dia 21 de
agosto de 2017. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min. do dia
21 de agosto de 2017. INÍCIO DA DISPUTA: às 09h00min do dia 21
de agosto de 2017. O Edital Está disponível nos sítios www.montesclaros.mg.gov.br/Central de Compras/Pregão PMMC e www.licitacoes-e.
com.br. Montes Claros, 07 de agosto de 2017. Wagner Tadeu Rodrigues
Pitta - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 11/2017, PRC 178/2017, PP 34/2017,
ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, nos termos
da Lei Municipal nº1.473, de 21/03/2000 e Decreto Municipal nº4.108,
de 27/07/2011 e do edital do Pregão descrito. Objeto: registro de preçospara eventual e futura prestação de serviços de gravação de mídia e
divulgação sonora para as Diretorias da Prefeitura. Preços Registrados:
Empresa ADRIANO DE OLIVEIRA 94806730610, inscrita no CNPJ/
MF sob nº14.242.330/0001-06, com sede social a Av. Universo, 380,
Parco Del Sole I – MONTE SIÃO/MG, CEP: 37.580-000, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada por ADRIANO
DE OLIVEIRA, portador (a) do RG nº 4497522 SSP/MG, inscrito
(a) no CPF nº 948.067.306-10. Itens e valores unitários: 01: R$ 18,00
e 02 R$ 30,00. DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze) meses contada a partir de sua assinatura. Assinatura:
03/07/2017. Dotações Orçamentarias 020030412900582161-339039,
026021212200182027-339039,
027011339200752332-339039,
028011030500122024-339039,
029010812200272348-339039,
029010824400302056-339039, 029010824400332301-339039 e
029010824400332303-339039 – Fichas: 109, 292, 434, 668, 693, 720,
759e 768.. Valor estimado de contratação R$28.080,00. JOSÉ POCAI
JÚNIOR – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
PRC 13686/15 CP 17/2016 - Contrato Administrativo 113/2016. Termo
Aditivo. Contratada: NSM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Objeto:
Prestação de serviços de Plantão Medico para uso das Diretorias de
Saúde da Prefeitura do Município de Monte Sião/MG. Acréscimo
Contratual. Valor do Aditamento: R$ 128.900,00. Valor Contratual:
R$ 1.535.940,00. Fundamento Legal: Art. 65, I, b c/c § 1o da Lei nº.
8.666/93. Dotação Orçamentária: 028011030200152008-339034.
Prazo: 31/07/2017 Data: 24/07/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 76/17 – PRC 29/17 - PP
12/2017. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO – Contratada:
WL BOLSAS DORES DE CAMPOS LTDA. Objeto: fornecimento
de bolsa de material para combate à dengue pela Diretoria de Saúde.
Valor: R$3.735,60. 028011030200122023-339030 – Ficha: 658. Prazo:
31/12/2017 - Data da Assinatura: 04/07/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 80/17 – PRC 32/17 - PP
18/2017. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO – Contratada: ROBERTA DIOGENES – EIRELI - ME. Objeto: fornecimento
de camisetas para a Diretoria de Saúde. Valor: R$3.550,00. Dotação
orçamentária: 028011030200122014-339030 – Ficha: 665. Prazo:
31/12/2017 - Data da Assinatura: 11/07/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 88/2017, TP 01/2017, PRC
362/2017. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada: FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS
- FEPESMIG. Objeto: prestação de serviços técnicos profissionais de
assessoria para elaboração e execução de ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil pela Diretoria de Promoção e Assistência Social. Valor: R$63.750,00. Dotação Orçamentária:
029020824300412358-339039 – Ficha: 863. Prazo: 31/12/2017. Data
da Assinatura: 31/07/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVO CREDENCIAMENTO
001/2017, PRC 015/2017 Contratante: PREFEITURA DE MONTE
SIÃO. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar – PNAE para a alimentação dos alunos das creches e escolas da rede pública municipal de ensino, para a Diretoria de Educação e Esportes da Prefeitura do Município de Monte Sião. Contrato
32/2017 ADRIANO MAJOLI, Valor: R$ 17.449,80, 24/2017 ALESSANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA, Valor: R$ 8.290,10, 34/2017
BENEDITO RAIMUNDO, Valor: R$ 13.990,0, 41/2017 CARLOS
ROBERO DO COUTO, Valor: R$ 2.191,36, 36/2017 CLEUSA DE
CASTRO RIBEIRO, Valor: R$ 8.454,70 35/2017 FRANCISCO ORSIVAL TELES, Valor: R$ 965,00, 31/2017 GENECI FELIZ RIBEIRO
FERREIRA, Valor: R$ 19.767,50, 40/2017 HERIBERTO JOSÉ DE
CARVALHO, Valor: R$ 2.822,50, 27/2017 JAIR GOMES, Valor: R$
3.652,70, 25/2017 JAIRO DA SILVA, Valor: R$ 9.952,10, 98/2017
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA MACIEL, Valor: R$ 18.126,00,
37/2017 JOÃO VIANEI DA SILVA, Valor: R$1.409,28, 38/2017 JOAQUIM NARCISO DA SILVA FILHO, Valor: R$ 1.288,50, 26/2017
JOAQUIM TEODORO BALBÃO, Valor: R$ 4.023,56, 23/2017 JOSÉ
DO CARMO JERONIMO, Valor: R$ 8.163,98, 42/2017 JOSÉ NILSON DE MATOS JÚNIOR, Valor: R$ 2.822,50, 33/2017 MILTON
ANTONIO FRANCISCO, Valor: R$ 17.767,30, 29/2017 NATAL
PEREIRA, Valor: R$ 2.737,00, 28/2017 NELSON PEREIRA DOS
SANTOS, Valor: R$ 4.799,21, 43/2017 ODAIR JOSÉ BARBOSA,
Valor: R$ 1.340,00, 30/2017 ROGÉRIO FIORINI RODRIGUES Valor:
R$ 9.707.80 E 39/2017 SIMONIDES GONÇALVES DE GODOY,
Valor: R$ 7.337,78. Dotações Orçamentárias: 026031230600132036-

339030,
026031230600132037-339030,
026031230600132038339030">026031230600132038339030 e 026031230300132039-339030 – Fichas: 359, 362, 365 e
368. Prazo: 13/10/2017. Data da Assinatura: 13/04/2017. JOSÉ POCAI
JÚNIOR – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVO CREDENCIAMENTO
02/2017, PRC 253/2017 Contratante: PREFEITURA DE MONTE
SIÃO. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar – PNAE para a alimentação dos alunos das creches e escolas da rede pública municipal de ensino para o 2ºsemetre/2017, para a
Diretoria de Educação e Esportes da Prefeitura do Município de Monte
Sião. Contrato 81/2017, ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA, Valor:
R$ 11.985,00. 82/2017, FRANCISCO ORSIVAL TELES, Valor: R$
965,00. 83/2017. NATAL PEREIRA, Valor: R$ 5.552,20. 84/2017,
ROGÉRIO APARECIDO DA SILVA, Valor: R$ 11.985,00. Dotações
Orçamentárias: 026031230600132036-339030, 026031230600132037339030, 026031230600132038-339030 e 026031230300132039339030 – Fichas: 359, 362, 365 e 368. Prazo: 31/12/2017. Data da Assinatura: 12/07/2017. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
19 cm -07 994659 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
Aviso de Licitação. Abertura PP 053/2017, PRC 383/2017, tipo menor
preço global, para a contratação de empresa para prestação de serviços
de Home Care para a Diretoria de Saúde da Prefeitura do Município de
Monte Sião, far-se-á no dia 21/08/2017, às 10 horas. O Edital em inteiro
teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª.
a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte
Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. TERMO DE
PARCERIA Nº. 004/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO E RECANTO DE APOIO A VIDA-REAVIDA
PARA OS FINS NELE ESPECIFICADOS.
Constitui objeto do presente Termo de Parceria o repasse de recursos financeiros visando à recuperação de dependentes químicos e
alcoolistas, a ressocialização de seus internos, o desenvolvimento de
projetos de alfabetização e de capacitação profissional objetivando a
reintegração de seus internos ao mercado de trabalho e a promoção de
ações preventivas ao uso e abuso de drogas lícitas e ilícitas, conforme
Plano de Trabalho aprovado. Data de Assinatura: 18/07/2017 Vigência:
30/12/2017. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
5 cm -07 994527 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
Torna público Retificação da matéria publicada em 03/08/17 onde se lê:
n° 88/17, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
materiais de construção em geral e acessórios, ferramentas, EPI’S, ferragens, trilhos de ferro e equipamentos, Detent: Cerâmica Santa Maria
Ltda Epp, Vlr: R$253.553,00; Vig: 28/07/18; leia-se: n° 88/17, Obj:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de
construção em geral e acessórios, ferramentas, EPI’S, ferragens, trilhos
de ferro e equipamentos, Detent: Organizações MSL Eirelli Epp, Vlr:
R$117.990,60; Vig: 28/07/18. Extrato das Atas n° 92/17, Obj: Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos
médicos hospitalares e materiais para raio x, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Detent: Alfalagos Ltda, Vlr: R$102.389,81;
Vig: 04/08/18; n° 93/17, Obj: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de materiais e equipamentos médicos hospitalares e materiais
para raio x, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Detent:
Equipar Medico e Hospitalar Ltda, Vlr: R$316.221,40; Vig: 04/08/18;
n° 94/17, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
materiais e equipamentos médicos hospitalares e materiais para raio
x, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Detent: Med
Center Comercial Ltda, Vlr: R$157.226,70; Vig: 04/08/18; n° 95/17,
Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais
e equipamentos médicos hospitalares e materiais para raio x, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Detent: Comercio de Medicamentos Nunes e Gomes Ltda Epp, Vlr: R$10.459,76; Vig: 04/08/18;
n° 96/17, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
materiais e equipamentos médicos hospitalares e materiais para raio x,
em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Detent: Marcio Antônio Damião Pereira Me, Vlr: R$900,00; Vig: 04/08/18; n° 97/17, Obj:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos médicos hospitalares e materiais para raio x, em atendimento
a Secretaria Municipal de Saúde, Detent: IBF - Industria Brasileira De
Filmes S/A, Vlr: R$6.177,80; Vig: 04/08/18; n° 98/17, Obj: Registro de
Preços para futuro e eventual fornecimento parcelado de medicamentos
éticos, genéricos e similares constantes na tabela CMED, Detent: Alfalagos Ltda, Desconto na tabela CMED: Medicamentos Similares: 48%
e medicamentos genéricos: 65%; Vig: 04/08/18 . José Heitor Guimarães de Carvalho – Prefeito.
8 cm -07 994622 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA/MG
- Credenciamento nº 04/2017 - objeto é o credenciamento de monitores/facilitadores para atuar junto às oficinas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV com a prestação de serviços
nas áreas de ATIVIDADES CORPORAIS (esportes, dança, ginástica e
jogos) em atendimento a crianças, adolescentes e idosos usuários dos
serviços da Política Nacional de Assistência Social - PNAS por meio do
Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Inhá Chica. Data:
07/08/2017 a 17/08/2017, de às 8:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00. Editais
disponíveis no CRAS, rua Ibiá, nº 215, bairro das Graças. Contatos
através do telefone (31) 3861-4203.
3 cm -04 994361 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG.
Pregão Presencial no Registro de Preços nº 31/2017. Objeto: Registro
de preços para o fornecimento parcelado de medicamentos para atender a Secretaria de Saúde. Dia 21/08/2017, às 8:30. Editais disponíveis
no site: www.novaera.mg.gov.br ou no setor de Compras: Rua João
Pinheiro, 91 – Centro – Nova Era/MG.Laura Maria Carneiro de Araújo
– Prefeita Municipal.
2 cm -04 994354 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.
Edital de Processo Licitatório n.º 090/2017, Pregão Presencial para
Registro de Preços n.º 029/2017. Objeto: Aquisição de Material Odontológico. Abertura dos envelopes em 18 de agosto às 09h00min. O
edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Rua Damião Martins, 150, Centro, Nova Módica/MG, CEP: 35113-000. Fone: (33) 3581-1301 CPL:
07/08/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Edital de Processo
Licitatório n.º 091/2017, Tomada de Preços n.º 016/2017. Objeto: Contratação de Empresa para Construção do Muro para Melhoria da Infraestrutura do Parque de Exposições Municipal de Nova Módica conforme Contrato de Repasse nº 841510/2016/MTUR/Caixa Processo nº
2604.1037065-64/2016. Contrato de Repasse firmado entre a União
Federal por Intermédio do Ministério do Turismo. Abertura dos envelopes em 24 de agosto às 09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min
na Rua Damião Martins, 150, Centro, Nova Módica/MG, CEP: 35113000. Fone: (33) 3581-1301 CPL: 07/08/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Edital de Processo
Licitatório n.º 092/2017, Pregão Presencial para Registro de Preços n.º
030/2017. Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Máquinas
e Caminhões. Abertura dos envelopes em 18 de agosto às 12h00min. O
edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sextafeira das 07h00min às 13h00min na Rua Damião Martins, 150, Centro, Nova Módica/MG, CEP: 35113-000. Fone: (33) 3581-1301 CPL:
04/08/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Edital de Processo
Licitatório n.º 093/2017, Pregão Presencial para Registro de Preços
n.º 031/2017. Objeto: Aquisição de Computadores e Periféricos para
Manutenção das Atividades das Secretarias do Município. Abertura
dos envelopes em 21 de agosto às 09h00min. O edital em seu inteiro
teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min
às 13h00min na Rua Damião Martins, 150, Centro, Nova Módica/MG,
CEP: 35113-000. Fone: (33) 3581-1301 CPL: 07/08/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Edital de Processo
Licitatório n.º 094/2017, Tomada de Preços n.º 017/2017. Objeto: Contratação de Profissionais de Nutrição, Educação Física, Fisioterapia,
Assistência Social e Psicologia para as Secretaria de Saúde, Educação e

Ação Social. Abertura dos envelopes em 25 de agosto às 08h00min. O
edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sextafeira das 07h00min às 13h00min na Rua Damião Martins, 150, Centro, Nova Módica/MG, CEP: 35113-000. Fone: (33) 3581-1301, CPL:
07/08/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Edital de Processo
Licitatório n.º 097/2017, Pregão Presencial para Registro de Preços
n.º 034/2017. Objeto: Aquisição de Equipamentos/Material Permanente sob Emenda Parlamentar nº 11345.575000/1160-01. Abertura
dos envelopes em 25 de agosto às 11h00min. O edital em seu inteiro
teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min
às 13h00min na Rua Damião Martins, 150, Centro, Nova Módica/MG,
CEP: 35113-000. Fone: (33) 3581-1301 CPL: 04/08/2017.
13 cm -07 994557 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DEMINAS/MG
- Torna público extrato do Contrato Administrativo Nº 022/2017,
objeto: contratação de serviços técnicos especializados de assessoria
e consultoria para execução no conjunto de ações de saúde pública, no
âmbito do planejamento, organização, avaliação, monitoramento dos
indicadores e controle, buscando o aperfeiçoamento e qualidade, relativas ao desenvolvimento das atividades nas unidades de saúde de atenção básica do município de Novo Oriente de Minas/MG. Homologado:
Odontologia Silva e Castro Ltda ME, CNPJ 73.555.104/0001-39, vencedora do item 01, no valor total de R$ 17.500,00. Vigência: 01/08/2017
até 31/12/2017. Fábio Rodrigues Gonçalves, Prefeito Municipal.
3 cm -07 994436 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DE MINAS/MG
- Termo de Homologação - O município de Novo Oriente de Minas,
faz tornar público o Termo de Homologação, do Processo Licitatório nº 039/017, modalidade Pregão Presencial nº 030/2017, conforme
objeto: contratação de serviços técnicos especializados de assessoria
e consultoria para execução no conjunto de ações de saúde pública,
no âmbito do planejamento, organização, avaliação, monitoramento
dos indicadores e controle, buscando o aperfeiçoamento e qualidade,
relativas ao desenvolvimento das atividades nas unidades de saúde de
atenção básica do município de Novo Oriente de Minas/MG. Homologado: Odontologia Silva e Castro Ltda ME, CNPJ 73.555.104/0001-39,
vencedora do item 01, no valor total de R$ 17.500,00. Homologado
em 20/07/2017. Fábio Rodrigues Gonçalves, Prefeito Municipal, Novo
Oriente de Minas/MG.
4 cm -07 994435 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DE MINAS/MG
- Termo de Homologação - O município de Novo Oriente de Minas,
faz tornar público o Termo de Homologação, do Processo Licitatório nº
038/017, modalidade Pregão Presencial nº 029/2017, conforme objeto:
contratação de serviços de oficinas de dança (ballet clássico, forró e hip
hop) a serem realizadas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculo em atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social
do município de Novo Oriente de Minas/MG. Homologado: Corpore
Escola de Dança Ltda ME, CNPJ 13.855.920/0001-33, vencedora do
item 01, no valor total de R$ 8.500,00. Homologado em 24/07/2017.
Fábio Rodrigues Gonçalves, Prefeito Municipal, Novo Oriente de
Minas/MG.
3 cm -07 994430 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2017,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2017, PREGÃO PRESENCIAL
N° 028/2017, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa física ou jurídica para prestar serviços de
eletricista residencial, comercial e predial de baixa tensão, objetivando
a manutenção das atividades das Secretarias do município de Novo
Oriente de Minas/MG e as empresas: ADÃO PEREIRA NUNES, CNPJ
19.135.977/0001-44, item(s): 01. Prazo de Validade será de 12 meses
a partir da publicação. Novo Oriente de Minas/MG – Fábio Rodrigues
Gonçalves, Prefeito Municipal.
3 cm -07 994779 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2017,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2017, PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2017, cujo objeto é o registro de preços para futura e
fracionada contratação de empresa especializada para confecção
de próteses dentárias (parcial e/ou total), em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Novo Oriente de Minas/
MG e as empresas: KELLY PRÓTESE DENTÁRIA LTDA ME, CNPJ
08.219.092/0001-07, itens: 01, 02, 03, 04. Prazo de Validade será de
12 meses a partir da publicação. Novo Oriente de Minas/MG – Fábio
Rodrigues Gonçalves, Prefeito Municipal.
3 cm -07 994756 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DE MINAS/MG.
Termo de Homologação - O município de Novo Oriente de Minas,
faz tornar público o Termo de Homologação, do Processo Licitatório nº 033/2017, Pregão Presencial nº 025/2017, Registro de Preço nº
016/2017, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de ME, EPP ou equiparada para confecção de uniformes, bonés
e bolsas para atendimento das atividades das Secretarias do município
de Novo Oriente de Minas/MG e as empresas: ALICE INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, CNPJ 03.036.360/0001-31,
itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20,
21, 22, 24, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42,
43, 44, 47, 48, 49, 50, 54, 55, 56, 57, 58 E 59; RAFISA COMÉRCIO
DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ 08.046.001/0001-89,
itens:10, 11, 12, 23, 25, 29, 45, 46, 51, 52 e 53. Homologado em
14/07/2017. Fábio Rodrigues Gonçalves, Prefeito Municipal, Novo
Oriente de Minas/MG.
4 cm -07 994739 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DE MINAS/MG.
Termo de Homologação - O município de Novo Oriente de Minas,
faz tornar público o Termo de Homologação, do Processo Licitatório nº 037/2017, Pregão Presencial nº 028/2017, Registro de Preço
nº 019/2017, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual
contratação de pessoa física ou jurídica para prestar serviços de eletricista residencial, comercial e predial de baixa tensão, objetivando
a manutenção das atividades das Secretarias do município de Novo
Oriente de Minas/MG e as empresas: ADÃO PEREIRA NUNES, CNPJ
19.135.977/0001-44, item(s): 01. Homologado em 21/07/2017. Fábio
Rodrigues Gonçalves, Prefeito Municipal, Novo Oriente de Minas/
MG.
3 cm -07 994776 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DE MINAS/MG.
Termo de Homologação - O município de Novo Oriente de Minas,
faz tornar público o Termo de Homologação, do Processo Licitatório nº 034/2017, Pregão Presencial nº 026/2017, Registro de Preço nº
017/2017, cujo objeto é o registro de preços para futura e fracionada contratação de empresa especializada para confecção de próteses dentárias
(parcial e/ou total), em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Novo Oriente de Minas/MG e as empresas: KELLY
PRÓTESE DENTÁRIA LTDA ME, CNPJ 08.219.092/0001-07, itens:
01, 02, 03, 04. Homologado em 12/07/2017. Fábio Rodrigues Gonçalves, Prefeito Municipal, Novo Oriente de Minas/MG.
3 cm -07 994752 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DEMINAS/MG
– Torna público extrato do contrato 017/2017, referente à adesão a
Ata de RP 004/2017, cujo objeto é Adesão (Carona) a Ata de Registro
de Preços nº 002/2017, realizada pela Prefeitura Municipal de Francisco Badaró, referente ao registro de preços para futura e eventual
aquisição de medicamentos, material de laboratório, hospitalar e odontológico. Homologado: PLENA DISTRIBUIDORA DE MATERIAL
MÉDICO E HOSPITALAR, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o
nº 12.576.098/0001-09, com valor global do contrato de R$ 75.703,53
(setenta e cinco mil e setecentos e três reais e cinquenta e três centavos). Vigência: 05/07/2017 até 31/07/2017. Fábio Rodrigues Gonçalves, Prefeito Municipal.
3 cm -07 994427 - 1