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Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3425 703 ADV: ANA PAULA BENEVIDES DE ARAÚJO (OAB 10188/AM), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0752231-06.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Gerson Pereira Bastos - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Ante o que, por tudo mais quanto dos autos consta, JULGO PROCEDENTE, em
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3406 529 expedido o respectivo alvará. Caso haja saldo remanescente, APRESENTE planilha de cálculos atualizando o valor até o pagamento e da data do pagamento até ao pedido de saldo remanescente indicando o valor exato da saldo no mesmo pedido de alvará. ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM), ADV: ROBERTA BARBOSA COSTA (OAB 134
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3407 935 domicílio, nem mesmo comprovantes bancários, ao ponto de recorrer a declarações emitidas unilateralmente por terceiros que figuram em faturas de água ou energia. Sendo assim, determino a intimação da parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar documentos comprobatórios em seu nome, sob pena de indeferimento da pet
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3405 641 o INSS deve providenciar o depósito dos honorários periciais no valor de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais).5- A intimação da parte autora, por seu advogado, a comparecer no dia designado para a realização da perícia, munido de todos os exames médicos, radiológicos, laboratoriais e documentos pertinentes, mesmo que já juntad
Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3475 1781 sede de Juizado Especial Cível, em 1º grau de jurisdição, não há condenação em custas processuais e honorários de advogado (Lei n. 9.099/95, art. 54 e 55). P.R.I.C. ADV: TIAGO DE SOUZA MELO (OAB 14303/AM) - Processo 0768847-56.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - REQUERENTE: Maria - Ex positis, inde
Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3475 166 Transitada em julgado a presente decisão, encaminhem-se os presentes autos à Contadoria, para a baixa nos registros. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/ AM) - Processo 0740335-63.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3374 1163 ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP) - Processo 0720644-63.2022.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Itaú Unibanco S/A - Preenchidos os requisitos, CONCEDO liminarmente a busca e apreensão do bem descrito na Inicial, e ordeno a expedição do competente Mandado p
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3403 405 ADV: OBERDAN MUSSA TORRES (OAB 14386/AM), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM) - Processo 0668180-62.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Joel Batista Cordovil REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Tendo em vista que a hipótese encartada aos autos cuida de matéria de direito e,
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3411 1285 CGJECC, não será mais aceito comprovante de residência em nome de terceiros. Assim sendo, na impossibilidade de apresentação do comprovante em nome da parte autora, será aceito DECLARAÇÃO DE VIDA E RESIDÊNCIA prestada junto à autoridade de polícia judiciária, conforme é praxe na comarca de Manaus, na forma dos arts. 2º e 3�
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital conforme valores constantes da Portaria nº116/2017-PTJ, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do art.485, IV, do CPC/15, assegurando-lhe a faculdade de depositar apenas as custas referentes a citação quando opte por não realizar a penhora e avaliação através do(a) Oficial(a) de Justiça. Desde logo, fica facultado ainda a(o) exequ