Publicações Judiciais I ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : EDERVAL FREITAS MATOS JUNIOR SP097321 JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO e outro(a) ACÓRDÃO DE FLS.232/243 Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 00024552020124036103 1 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE EXAME DO MÉRITO DA DECISÃO IMPUGNADA. AUSÊNCIA DE QUALQUER DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ARTIGO 1022 DO NCPC. MERO INCONFORMISMO. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEIT

Publicações Judiciais I ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : ARCHIVE HOUSE COM/ IMP/ E EXP/ DE EMBALAGENS LTDA SP100335 MOACIL GARCIA ACÓRDÃO DE FLS. Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO JUIZO DE DIREITO DO SAF DE COTIA SP 00080959720138260152 A Vr COTIA/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARACÃO CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO PELO ÓRGÃO ESPECIAL EM AGRAVO INTERNO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 283 ÀS PARTES: Ciência do ofício recebido. - ADV: CEZAR EZEQUIEL PASSERINI (OAB 205801/SP) Processo 1088325-95.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Am/pm Comestíveis Ltda. Posto Fenix Vila Suissa Ltda. e outro - Vistos. Conheço dos embargos de fls. 240/242, pois tempestivos, mas a eles

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2736 826 ADV: PERPETUA LEAL IVO VALADÃO (OAB 9541/AL), ADV: RAFAELLA KARLLA DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 8638/AL), ADV: CARLOS GUSTAVO DE SÁ TORRES (OAB 6371/AL), ADV: RAFAEL GOMES LIMA (OAB 16127/AL) - Processo 070012966.2020.8.02.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Evangelista

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 14277 que tange à forma de atualização monetária das diferenças salariais deferidas. O reclamado, no termos das razões inseridas no doc. a76f11f, alega que o v. acórdão não consignou no dispositivo a isenção de custas a que faz jus por força de lei. É o relatório. PROCESSO nº 0011959-08.2013.5.15.0086 (Reenec/RO) JUÍ

Publicações Judiciais ● 23/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

1. Ausente contradição, omissão, obscuridade ou erro, são rejeitados os embargos declaratórios, que não servem à rediscussão do julgado. 2. A mera desconformidade do embargante com a rejeição da tese que entende cabível não caracteriza omissão, devendo ser atacada pelo meio processual idôneo, e não pela via estreita dos embargos de declaração. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 6ª Turma do Tribunal Regional Federal

Caderno 2 - Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1901 27 CONHECEU DO REEXAME NECESSÁRIO E DO RECURSO VOLUNTÁRIO PARA MANTER A DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU EM SUA INTEGRALIDADE.2. A DELIBERAÇÃO EMBARGADA ENFRENTOU DEVIDAMENTE AS QUESTÕES FÁTICAS E JURÍDICAS TRAZIDAS AOS AUTOS, COM FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA AO DESLINDE DA MATÉRIA, NÃO SE PODENDO CONFUNDIR OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL COM DECISÃO CONTRÁRIA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2719 760 para, no mérito, REJEITÁ-LOS, ante a inexistência de omissão, contradição, obscuridade ou erro, mantendo inalterados os capítulos da sentença proferida nos autos. Intimem-se as partes por intermédio de seus advogados (via DJe) acerca desta decisão. Sabendo-se que eventual recurso de apelação tramitará nos autos pr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Oliveira - Por sua vez, a decisão guerreada foi clara em seus fundamentos sem incidir em nenhuma hipótese hábil para fins do presente recurso, mas simplesmente desagradou o Embargante. Diante do exposto, conheço dos Embargos de Declaração, pois tempestivos, todavia não os acolho, pois opostos em desobediência ao disposto no art. 1.022 do Código de Processo Civil v

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Oliveira - Por sua vez, a decisão guerreada foi clara em seus fundamentos sem incidir em nenhuma hipótese hábil para fins do presente recurso, mas simplesmente desagradou o Embargante. Diante do exposto, conheço dos Embargos de Declaração, pois tempestivos, todavia não os acolho, pois opostos em desobediência ao disposto no art. 1.022 do Código de Processo Civil v