Publicações Judiciais I ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008558-47.2015.4.03.6100/SP 2015.61.00.008558-7/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ACÓRDÃO DE FLS. CARLOS SARAIVA IMP/ E COM/ LTDA SP186211A FÁBIO MARTINS DE ANDRADE e outro(a) 00085584720154036100 4 Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE D

Publicações Judiciais I ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00003 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0017816-68.2003.4.03.0000/SP 2003.03.00.017816-0/SP RELATOR INTERESSADO(A) ADVOGADO EMBARGADO EMBARGANTE ADVOGADO ORIGEM ENTIDADE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ACÓRDÃO DE FLS. TRANSPORTADORA ARTICO LTDA SP022974 MARCOS AURELIO RIBEIRO JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP Instituto Naciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 224 321754/SP), JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB 357630/SP), PATRÍCIA CASTILHO (OAB 378673/SP) Processo 1001077-91.2016.8.26.0252 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Selma Ferreira de Matos Geraldo - Telefonica Brasil S/A - Vistos.Proferida sentença,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4798 766 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO JUIZ(A) DE DIREITO BRUNA TAFARELO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OZAIR QUEIROZ DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0680/2021 Processo 0800398-28.2021.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade Autor: Rosemir Pedro da Silva ADV: R

Publicações Judiciais I ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008558-47.2015.4.03.6100/SP 2015.61.00.008558-7/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ACÓRDÃO DE FLS. CARLOS SARAIVA IMP/ E COM/ LTDA SP186211A FÁBIO MARTINS DE ANDRADE e outro(a) 00085584720154036100 4 Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE D

Publicações Judiciais I ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00003 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0017816-68.2003.4.03.0000/SP 2003.03.00.017816-0/SP RELATOR INTERESSADO(A) ADVOGADO EMBARGADO EMBARGANTE ADVOGADO ORIGEM ENTIDADE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ACÓRDÃO DE FLS. TRANSPORTADORA ARTICO LTDA SP022974 MARCOS AURELIO RIBEIRO JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP Instituto Naciona

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5002 86 obscuridade ou erro material, não para a rediscussão de questão decidida. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por u

Caderno único ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2019 Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de abril de 2019 1163738 WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF023360) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) CONS ESP 7253/97 MSG DIREITO PRO

Publicações Judiciais I ● 03/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ademais, ainda que os embargos tenham como propósito o prequestionamento da matéria, faz-se imprescindível, para eventual acolhimento do recurso, que se alegue e constate efetivamente a existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Nesse sentido: "Processual civil e previdenciário. Embargos de declaração nos gratuidade da justiça. Necessidade de petição avulsa. Ausência de omissão obscuridade, contradição ou erro material. Embargos de declaração rejeitados

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 21121 cabível. INTIMAÇÃO Dos embargos de declaração do Município de São Sebastião Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c9e6ade Cabem embargos de declaração para sanar contradição, omissão, proferida nos autos. obscuridade ou erro material na sentença, nos termos dos arts. 897- SENTENÇA A da CLT e 1.022 do CPC. MUNICÍPIO DE SÃO SEBAS