Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 05 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LUCY LIMA LADEIRA 0228026-1 01 PEB T2 J T2 L LUIS CARLOS CASSETE 0271094-5 01 PEB II J II E MARIA LUIZA VIANA DIAS 0128770-5 01 PEB IV P IV I CARREIRA PEB - PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA POSICIONAMENTO ANTERIOR Regime SUBSÍDIO 2011 SERVIDORES INATIVOS - S R E - MANHUACU Servidor Masp - DV Adm. Carreira Nível Grau POSICIONAMENTO REVISTO Regime SUBSÍDIO 2011 Nível Grau ALUI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Agosto de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CARREIRA PEB - PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA POSICIONAMENTO ANTERIOR Regime SUBSÍDIO 2012 SERVIDORES INATIVOS - S R E - MURIAE Servidor ODILAR VALVIQUE DIAS Masp - DV 0254510-1 Adm. 02 Carreira PEB CARREIRA PEB - PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA Grau II H POSICIONAMENTO ANTERIOR Regime SUBSÍDIO 2012 SERVIDORES INATIVOS - S R E - NOVA ERA Servidor Nível Masp - DV Adm. Carreira Nível Grau POS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nios, com reposição dos vencimentos recebidos indevidamente, para regularização da vida funcional do servidor. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 58/2014 Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 51/2014, publicada no “Minas Gerais” em 23/04/2014, referente ao(à) servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 61.511-2 – M.C.M.F.S., admissão 1, conforme análise da comissão, o servidor não teve má fé, pela res

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 05 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANDREA MARTINS MENDES GOMES 0325884-5 01 PEB II M II P 07955 ELAINE BARBOSA DOS SANTOS 0338597-8 01 PEB I F II P 07731 GERALDA LUCIA XAVIER OLIVEIRA E SILVA 0266780-6 01 PEB II J II P 10561 HELIO ALBERTO RIBEIRO FONSECA 0263076-2 01 PEB I J II P 09582 HELIO ALBERTO RIBEIRO FONSECA 0263076-2 02 PEB I N II P 09132 IVANILDE FONSECA PARAISO GOMES 0283288-9 01 PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 20 de Maio de 2014 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 27/14 Anula no Ato nº 87/10, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 319409-9-01 Maria Helena Gonçalves Marinho, PEBIF, a parte em que concedeu 5º quinquênio de magistério, publicado em 21/12/10, por motivo de vigência antecipada, após conclusão de Processo Administrativo, com reposição dos vencimentos percebidos indevidamente. ANULAÇÃO – ATO Nº 28/14 Anula no Ato nº 41/00,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em 02/09/08, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 11/07/08, leia-se: 4º quinquênio a partir de 12/02/08; - E.E. Delfim Moreira – MaSP 525.985-8, Maria Margarida Alipio, ASB1F, admissão 01, por motivo de incorreção na data da vigência, no Ato publicado em 09/07/93, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 29/05/92, leia-se: 1º quinquênio a partir 01/06/92; - E.E. Governador Juscelino Kubitsche

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 27 de Maio de 2014 Diário do Executivo a parte em que concedeu 4º Quinquênio de magistério, publicado em 20/11/03, por motivo de vigência antecipada. ANULAÇÃO – ATO Nº 35/14 Anula no ato, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Pedro Vicente de Freitas, MaSP 333330-9-01 Ivânia Maria de Souza, PEBIIL, a parte em que concedeu 2º Quinquênio de magistério, publicado em 13/06/95, por motivo de vigência antecipada. ANULAÇÃO – ATO Nº 36/14 Anula no Ato nº 17/00, r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Maio de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 02/14 Declara o direito, nos termos do § 2° do art. 1° do Decreto 44.391/06, do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ ou herdeiro(s): - Juiz de Fora – MaSP 338.026-8 – Nubia Augusta Tavares Pampaneli Lucas, ex-ocupante do cargo de PEB1I, admissão 1, 6 meses de Férias-Prêmio, referentes ao(s) 1° e 2° quinquênios de exercício

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jose Jeova de Sa Junior – PEB – 1 - Araguari - 1 - 3,25.03.2015,27.0 3.2015,1283/2015,MG 26.05.2015, 12430716 Jose Jeova de Sa Junior – PEB – 2 - Araguari COMUNICAÇÃO : 2815/2015 REGIONAL : Sao Joao Del Rei Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 11527496

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 Diário do Executivo – 1 - Ribeirao das Neves - 29 - 03/08/2015 A 31/08/2015 - 158.I, 09545534 Alaide Ferreira Nascimento – PEB – 1 - Belo Horizonte 59 - 30/07/2015 A 26/09/2015 - 158.I, 09742354 Joana Darc Rodrigues Duarte – PEB – 1 - Confins - 32 - 31/07/2015 A 31/08/2015 - 158.I, 09814500 Cassia Marques Gomes Cesario – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 03/08/2015 A 05/08/2015 - 158.I, 10194405 Flavia Regina Alves Chagas – PEB – 1 - Ribei