TJMG 27/05/2014 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 27 de Maio de 2014 Diário do Executivo
a parte em que concedeu 4º Quinquênio de magistério, publicado em
20/11/03, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 35/14
Anula no ato, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Pedro Vicente de
Freitas, MaSP 333330-9-01 Ivânia Maria de Souza, PEBIIL, a parte em
que concedeu 2º Quinquênio de magistério, publicado em 13/06/95, por
motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 36/14
Anula no Ato nº 17/00, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Pedro
Vicente de Freitas, MaSP 333330-9-01 Ivânia Maria de Souza, PEBIIL,
a parte em que concedeu 3º Quinquênio de magistério, publicado em
25/04/00, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 37/14
Anula no Ato nº 12/05, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Pedro
Vicente de Freitas, MaSP 333330-9-01 Ivânia Maria de Souza, PEBIIL,
a parte em que concedeu 4º Quinquênio de magistério, publicado em
11/05/05, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 38/14
Anula no Ato nº 30/10, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Pedro
Vicente de Freitas, MaSP 333330-9-01 Ivânia Maria de Souza, PEBIIL,
a parte em que concedeu 5º Quinquênio de magistério, publicado em
25/05/10, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 39/14
Anula no Ato nº 25/12, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Professor
Gonçalves Couto, MaSP 934173-6-01 Sergio Souza Dias, PEBIIA,
a parte em que concedeu 3º Quinquênio de exercício, publicado em
30/06/12, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 40/14
Anula no Ato nº 47/09, referente ao servidor: Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 344399-1-01 Selma Luiza do Amaral Agrícola, PEBIIA,
a parte em que concedeu 4º Quinquênio de magistério, publicado em
23/06/09, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 21/14
Anula no Ato nº 34/07, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP 319363-8-03 Marcia Ribeiro de Almeida
Rubio, PEBIIA, a parte em que retificou 1º Quinquênio, publicado em
13/11/07, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 22/14
Anula no Ato nº 18/08, referente ao servidor: Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 344399-1-01 Selma Luiza do Amaral Agrícola, PEBIIA,
a parte em que retificou 1º, 2º e 3º quinquênio de magistério, publicado
em 20/05/08, por motivo de impossibilidade de retificação.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 12/14
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/12, ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP
303419-6-01 Francisca Ana de Morais, ASBIIJ, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/05/14.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 21/14
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 8673014-01 Carlos Alberto Pacheco, PEBIA, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 26/03/14; MaSP 832992-2-01 Lucindo Luiz Loures Carli, PEBTIIA, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 27/12/13; Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 3782646-02 Flávia Rodrigues Lauriano, PEBIA, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 08/01/14; E.E. Engenheiro Orlando Flores,
MaSP 328646-5-02 Marta Vieira Rosa, PEBIIH, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/05/11; E.E. Pedro Vicente de Freitas,
MaSP 333330-9-01 Ivânia Maria de Souza, PEBIIL, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 24/04/05; MaSP 333330-9-01 Ivânia Maria de Souza, PEBIIL, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 25/04/10; E.E. Professor Gonçalves Couto, MaSP 3847779-02 Joana D’arc de Oliveira Orlando, PEBIIA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/14; MaSP 934173-6-01 Sergio
Souza Dias, PEBIIA, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 11/02/12; Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 344399-1-01 Selma
Luiza do Amaral Agrícola, PEBIIA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/04/10.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 22/14
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da
CE/1989, ao servidor: Muriaé: E.E. Engenheiro Orlando Flores, MaSP
328646-5-02 Marta Vieira Rosa, PEBIIH, 03 meses e 27 dias, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/02/01
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
07/14
Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da Lei nº
8.517, de 09/01/84, da Lei nº 9.831, de 04/07/89 e da Lei nº 9.957,
de 18/10/89, a: Barão do Monte Alto: E.E. Professor Tomás Aquino
Pereira, MaSP 328580-6-02 Angela Maria da Silveira e Silva,
PEBIIF, referentes aos 2º e 3º biênios, a partir de 12/05/93 e 27/05/95
respectivamente.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
02/14
Concede Gratificação de 10% (dez por cento) sobre o vencimento, nos
termos do Artigo 151 da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977 e Artigo
67 da Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de 1993, a servidora: Muriaé: E.E.
Desembargador Canêdo, MaSP 259955-3-02 Neuza Corrêa de Melo
Câmara, EEBIA, a contar de 01 de fevereiro de 2007.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/14
Registra opção remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada
nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada
pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, do servidor: Barão do Monte Alto:
E.E. Professor Tomás Aquino Pereira, MaSP 1323769-8-02 José Carlos de Abreu Neto, ATBIA, pelo subsídio do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SEV a partir de 21/05/14.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 26/14
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 aos
servidores: Muriaé: E.E. Engenheiro Orlando Flores, MaSP 3286465-02 Marta Vieira Rosa, PEBIIH, referente ao 5º quinquênio magistério, a partir de 10/05/11; E.E. Pedro Vicente de Freitas, MaSP 3333309-01 Ivânia Maria de Souza, PEBIIL, referente ao 4º quinquênio
magistério, a partir de 24/04/05 e referente ao 5º quinquênio magistério,
a partir de 25/04/10; Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 344399-1-01
Selma Luiza do Amaral Agrícola, PEBIIA, referente ao 4º quinquênio,
a partir de 28/05/09.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 27/14
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, combinado com art. 120
do ADCT da CE/1989, ao servidor: Muriaé: E.E. Engenheiro Orlando
Flores, MaSP 254510-1-02 Odilar Valvique Dias, PEBIIH, referente
ao 3º quinquênio magistério, a partir de 10/05/98; MaSP 254510-1-02
Odilar Valvique Dias, PEBIIH, referente ao 4º quinquênio de magistério, a partir de 06/10/03
QUINQUÊNIO – ATO Nº 28/14
Concede Quinquênio Magistério, nos termos do inciso I, parágrafo
único do art. 31 da CE/1989, ao servidor: Muriaé: E.E. Pedro Vicente
de Freitas, MaSP 333330-9-01 Ivânia Maria de Souza, PEBIIL, referente ao 3º quinquênio, a partir de 25/04/00.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 29/14
Concede Quinquênio Magistério, nos termos do inciso I, do art. 285 da
CE/1989, na redação vigente até 15/07/3003, ao servidor: Muriaé: E.E.
Pedro Vicente de Freitas, MaSP 333330-9-01 Ivânia Maria de Souza,
PEBIIL, referente ao 2º quinquênio, a partir de 25/04/95.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 30/14
Concede Quinquênio Magistério, nos termos do artigo 31, inciso I,
parágrafo único da CE/1989, ao servidor: Muriaé: E.E. Padre Maximino Benassati, MaSP 319491-7-01 Rita de Cássia Campos Reis,
PEBIIP, referente ao 1º quinquênio de magistério, a contar de 14/12/90;
referente ao 2º quinquênio de magistério, a contar de 13/12/95; referente ao 3º quinquênio de magistério, a contar de 11/12/00.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/14
Retifica o Ato de Adicional Quinquenal Magistério, referente ao servidor: Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 344399-1-01 Selma Luiza do
Amaral Agrícola, PEBIIA, Ato nº 22/04, publicado em 07/07/04, por
erro na vigência: onde se lê: 3º quinquênio a partir de 05/06/04, leia-se:
3º quinquênio, a partir de 29/05/04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/14
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP 319363-8-03 Marcia Ribeiro
de Almeida Rubio, PEBIIA, Ato nº 68/07, publicado em 27/11/07, por
erro na vigência: onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de
18/11/07, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/14
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Engenheiro Orlando Flores, MaSP 254510-1-02 Odilar
Valvique Dias, PEBIIH, Ato nº 20/14, publicado em 20/05/14, por erro
na vigência: onde se lê: 4º quinquênio de exercício a contar de 03/08/10,
leia-se: 4º quinquênio de exercício, a contar de 06/10/03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/14
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Professor Gonçalves Couto, MaSP 384777-9-02 Joana
D’arc de Oliveira Orlando, PEBIIA, Ato nº 06/09, publicado em
10/03/09, por erro na vigência: onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/01/09, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir
de 20/02/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/14
Retifica o Ato de Férias-Prêmio, referente ao servidor: Palma: E.E.
Artur Bernardes, MaSP 344399-1-01 Selma Luiza do Amaral Agrícola,
PEBIIA, Ato nº 20/04, publicado em 07/07/04, por erro na vigência:
onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/06/04, leia-se: 3º
quinquênio de exercício, a partir de 29/05/04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/14
Retifica nos Atos de Gratificação de Incentivo a Docência, referente ao
servidor: Barão do Monte Alto: E.E. Professor Tomás Aquino Pereira,
MaSP 328580-6-02 Angela Maria da Silveira e Silva, PEBIIF, dos
Atos publicados em 30/07/97, 21/07/99, 25/07/01, 13/08/03, 07/09/05,
25/09/07 e 10/11/09: onde se lê: a partir de 08/06/97, 08/06/99,
07/07/01, 22/07/03, 29/08/05, 09/09/07 e 17/10/09, referentes aos
4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10º biênios respectivamente, leia-se: a partir de
26/05/97, 10/06/99, 09/07/01, 24/07/03, 01/09/05, 11/09/07 e 20/10/09,
referentes aos 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10º biênios respectivamente, por
erro nas vigências.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/14
Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo a Docência, referente
ao servidor: Muriaé: E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP 319363-8-03
Marcia Ribeiro de Almeida Rubio, PEBIIA, Ato nº 37/07, publicado
em 13/11/07, por erro na vigência: onde se lê: 5º biênio, a partir de
26/12/06, leia-se: 5º biênio, a partir de 25/12/06; Ato nº 52/10, publicado em 30/11/10, por erro na vigência: onde se lê: 6º biênio, a partir de
08/02/09, leia-se: 6º biênio, a partir de 06/02/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/14
Retifica o Ato de Quinquênio Administrativo, referente ao servidor:
Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 533705-0-01 Maria da
Silva Ferreira, ASBIE, Ato nº 27/03, publicado em 04/06/03, por erro
na vigência: onde se lê: 2º quinquênio, a contar de 07/12/02, leia-se: 2º
quinquênio, a contar de 07/02/03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/14
Retifica o Ato de Quinquênio Administrativo, referente ao servidor:
Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 533705-0-01 Maria da
Silva Ferreira, ASBIE, Ato nº 14/08, publicado em 08/04/08, por erro
na vigência: onde se lê: 3º quinquênio administrativo, a contar de
04/12/07, leia-se: 3º quinquênio administrativo, a contar de 09/02/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/14
Retifica no Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E.
Doutor Olavo Tostes, MaSP 319363-8-03 Marcia Ribeiro de Almeida
Rubio, PEBIIA, Ato nº 73/07, publicado em 27/11/07, por erro na
vigência: onde se lê: 3º quinquênio de magistério, a partir de 18/11/07,
leia-se: 3º quinquênio de magistério, a partir de 17/11/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/14
Retifica no Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E.
Doutor Olavo Tostes, MaSP 267939-7-02 Maria das Graças Hastenreiter Fialho, EEBIIA, Ato nº 11/09, publicado em 27/02/08, por erro na
vigência: onde se lê: 4º quinquênio de magistério, a partir de 27/05/08,
com aproveitamento estadual, protocolado em 20/03/06, leia-se: 4º
quinquênio de magistério, a partir de 26/04/08, com aproveitamento de
tempo estadual, protocolado em 20/03/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/14
Retifica no Ato de Quinquênio, referente ao servidor, em cumprimento
à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 303632-4-01 Neli Batista
de Bem Medeiros, ASBIIIG, Ato nº 48/07, publicado em 31/07/07, por
erro na vigência: onde se lê: 5º quinquênio administrativo, a partir de
18/07/07, leia-se: 5º quinquênio administrativo, a partir de 21/02/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/14
Retifica no Ato de Quinquênio de Magistério, referente ao servidor:
Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 344399-1-01 Selma Luiza do Amaral Agrícola, PEBIIA, Ato nº 01/95, publicado em 17/01/95, por erro
na vigência: onde se lê: 1º quinquênio magistério, a partir de 07/06/94,
leia-se: 1º quinquênio magistério, a partir de 01/06/94.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/14
Retifica no Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Palma: E.E.
Artur Bernardes, MaSP 344399-1-01 Selma Luiza do Amaral Agrícola,
PEBIIA, Ato nº 32/99, publicado em 25/06/99, por erro na vigência:
onde se lê: 2º quinquênio de magistério, a contar de 07 de junho de
1999, leia-se: 2º quinquênio de magistério, a contar de 31 de maio de
1999.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 06/14
Revoga no Ato de Concessão de Gratificação por Curso de Pós-Graduação, a parte que se refere ao servidor: Muriaé: E.E. Engenheiro Orlando
Flores, MaSP 328646-5-02 Marta Vieira Rosa, Ato nº 22/96, publicado
em 31/12/96, a partir de 30/06/2006, por motivo de promoção, ficando
o valor correspondente incorporado à VTI, conforme previsto no parágrafo único do artigo 21 da Lei nº 15.784/2005.
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SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
REVOGAÇÃO - ATO Nº 16/2014
REVOGA NOS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência no que
se refere às servidoras: PARÁ DE MINAS- Servidora Desligada, MaSP
487.447-5, Maria da Conceição da Silva Gomes, PA1, Admissão 1, Ato
Nº 80/2000, publicado em 27.07.00, referente ao 1º biênio, por exclusão de tempo, a partir de 07.05.14; QUARTEL GERAL- Servidora
Desligada, MaSP 824.530-0, Dalva Aparecida Santos Corgosinho, PA5,
Admissão l, Ato nº 08/1995, publicado em 09.05.95, referente ao 1º
biênio, por exclusão de tempo, a partir de 28.04.14; MaSP 824.530-0,
Dalva Aparecida Santos Corgosinho, PA5, Admissão l, Ato nº 24/1997,
publicado em 30.08.97, referente ao 2º biênio, por exclusão de tempo,
a partir de 28.04.14.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 07/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT DA
CE/1989 à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 966.952-4, Maria do Carmo Moreira
Silva, ASBI C, Admissão 1, referente ao 3º Quinquênio Administrativo,
a partir de 19.08.11, sem efeito financeiro.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 14/2014
REVOGA, NO ATO de Quinquênio, referente à servidora: ABAETÉEE. Frederico Zacarias, MaSP 337.332-1, Magda Fagundes de Andrade,
SPA4, Admissão 2, Ato Nº 46/1995, publicado em 21.11.95, referente
ao 1º Quinquênio, por exclusão de tempo, a partir de 12.05.14.

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 05/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
à servidora: ABAETÉ- Servidora Sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 332.360-7, Sônia Regina Ribeiro, a partir de 21.12.11, referente ao cargo de PEBI B, Admissão 1, sem efeitos
financeiros.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 18/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos Servidores: ESTRELA DO INDAIÁ- EE.
Professor Antônio Ribeiro, MaSP 347.300-6, Andréa Lúcia Cunha Salviano, PEBII J, Admissão 1, referente ao 5º Quinquênio de exercício,
a partir de 03.05.14; MARTINHO CAMPOS- EE. Dr. José Gonçalves,
MaSP 364.754-2, Rômulo Lino Cançado, PEBII G,. Admissão 1, referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de 11.04.14; MORADA
NOVA DE MINAS- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 353.433-6, Edna Aparecida Gonçalves, PEBII
H, Admissão1, referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de
06.02.06, para regularização da sua vida funcional; PAINEIRAS- EE.
Celestino Nunes, MaSP 829.169-2, Sônia Aparecida Maia Gonçalves,
PEBI B, Admissão 1, referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 16.08.13; PITANGUI- EE. Pe. Joaquim Xavier Lopes Cançado,
MaSP 337.956-7, Maria Ivone Moreira de Araújo, PEBI E, Admissão 1,
referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de 17.02.14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE- ATO Nº 10/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.117
do ADCT da CE/1989 aos servidores: ABAETÉ- MaSP 350.009-7,
Rosana Maria de Castro, PEBII E, Admissão 1, aposentada em 08.05.14,
referente ao saldo de 06 meses e 20 dias; ABAETÉ- MaSP 354.911-0,
Maria Elizabete da Cunha Faria, PEBII C, Admissão 1, aposentada
em 08.05.14, referente ao saldo de 09 meses e 08 dias; BIQUINHASMaSP 374.021-4, Carlos Ferreira Pires, PEBII L, Admissão 2, aposentado em 08.05.14, referente ao saldo de 13 meses e 12 dias; BOM DESPACHO- MaSP 265.363-2, Sueli da Silva Correia, PEBII O, Admissão
1, aposentada em 08.05.14, referente ao saldo de 03 meses; BOM DESPACHO- MaSP 289.442-6, Maria Aparecida Teixeira Gontijo Lopes
Cardoso, PEBII P, Admissão 1, aposentada em 08.05.14, referente ao
saldo de 11 meses; MaSP 324.439-9, Celma Regina Rezende Cardoso,
PEBII P, Admissão 1, aposentada em 08.05.14, referente ao saldo de 08
meses e 06 dias; CEDRO DO ABAETÉ- MaSP 283.949-6, Rosângela
Sueli Borges, PEBII N, Admissão 1, aposentada em 08.05.14, referente
ao saldo de 12 meses; MaSP 283.949-6, Rosângela Sueli Borges, PEBII
G, Admissão 2, aposentada em 08.05.14, referente ao saldo de 08 meses
e 25 dias; DORES DO INDAIÁ- MaSP 265.187-5, Maria Joana Ferreira Zica, ATBIII P, Admissão1, aposentada em 08.05.14, referente ao
saldo de 06 meses; MaSP 311.627-4, Maria Celida da Silva, ASBI I,
Admissão 1, aposentada em 08.05.14, referente ao saldo de 0 mês e 06
dias; ESTRELA DO INDAIÁ- MaSP 311.847-8, Marica Das Graças
Costa, ASBI I, Admissão 1, aposentada em 08.05.14, referente ao saldo
de 10 dias; IGARATINGA- MaSP 324.525-5, Helena Maria Guimarães
Silva Borges, PEBI F, Admissão 1, aposentada em 08.05.14, referente
ao saldo de 01 mês e 11 dias; PARÁ DE MINAS- MaSP 146.515-2,
Vânia Lúcia Amaral, PEBII H, Admissão 2, aposentada em 08.05.14,
referente ao saldo de 09 meses; MaSP 265.005-9, Eunice Gontijo de
Melo, EEBII H, Admissão 1, aposentada em 08.05.14, referente ao
saldo de 02 meses; MaSP 265.095-0, Maria Aparecida Duarte Lima,
PEB IV M, Admissão 1, aposentada em 08.05.14, referente ao saldo de
07 meses e 04 dias; MaSP 324.476-1, Dulcinéia da Conceição Vieira
Freitas, PEBII P, Admissão 1, aposentada em 08.05.14, referente ao
saldo de 11 meses; MaSP 324.478-7, Edna Maria Fernandes da Silva,
PEBI M, Admissão 1, aposentada em 08.05.14, referente ao saldo de
09 meses; MaSP 324.697-2, Maria José Lopes, PEBTI B, Admissão
1, aposentada em 08.05.14, referente ao saldo de 13 meses e 21 dias;
MaSP 337.947-6, Lêda Ramos, PEBI D, Admissão 1, aposentada em
08.05.14, referente ao saldo de 12 meses; MaSP 352.307-3, Tânia
Batista Ferreira, PEBI G, Admissão 1, aposentada em 08.05.14, referente ao saldo de 04 meses e 19 dias; MaSP 387.030-0, Ébia de Oliveira
Duarte, PEBII L, Admissão 2, aposentada em 08.05.14, referente ao
saldo de 05 meses; PEQUI- MaSP 283.921-5, Nira Mendes Moreira,
PEBII A, Admissão 1, aposentada em 08.05.14, referente ao saldo de
10 meses e 04 dias; PITANGUI- MaSP 233.286-4, Maria Elysa Saldanha Lopes, PEBII P, Admissão1, aposentada em 08.05.14, referente
ao saldo de 13 meses; MaSP 353.461-7, Ivanete Aparecida da Silva,
PEBI D, Admissão 1, aposentada em 08.05.14, referente ao saldo de
10 meses e 10 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: DORES DO INDAIÁ- EE. DR. ZACARIAS, MaSP 1.066.350-8,
Cleusa Paula de Souza, a partir de 01.04.14, referente ao cargo de PEBI
A, Admissão 1, em vista do requerimento de Aposentadoria pelo art.
40 § 1° , inciso III, alínea “b” da CF/88 redação dada pela EC 41/03,
com o direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 7576 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente
a carga horária de 108 h/a mensais mais 03 h/a de exigência curricular;
MORADA NOVA DE MINAS- EE. Frei Orlando, MaSP 347.434-3,
Maria das Neves Santos, a partir de 01.04.14, referente ao cargo de
PEBI D, Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 horas mensais
mais 9 h/a de extensão de carga horária; MaSP 353.433-6, Edna Aparecida Gonçalves, a partir da publicação, referente ao cargo de PEBII
H, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais mais 7 h/a de
extensão de carga horária; PAINEIRAS- EE. Celestino Nunes, MaSP
324.801-0, Rita de Cassia Pereira Ramiro, a partir de 26.05.14, referente ao cargo de PEBII P, admissão 1, apostilada 4/10 de D3D, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 horas mensais, PARÁ DE MINAS- EE. Cel.
João Fereira, MaSP 483.562-5, Marisa Simões Guimarães do Nascimento, a partir de 01.04.14, referente ao cargo de PEBI A, admissão
3, em vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso
III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 8592 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 41 h/a mensais; EE. Manoel Batista, MaSP 476.805-7, Zélia Duarte
Oliveira, a partir de 01.04.14, referente ao cargo de ATBI D, Admissão
1, em vista do requerimento de aposentadoria pelo art.40 § 1º, inciso
III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 5956 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 135 horas mensais; MaSP 1.009.384-7, Rita de Lourdes Barbosa, a
partir de 01.04.14, referente ao cargo de PEBI A, Admissão 1, em vista
do requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional à 3823 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 54 h/a
mensais; EE. Professor Wilson de Melo Guimarães, MaSP 762.852-2,
Sônia Lúcia da Silva, a partir de 01.04.14, referente ao cargo de ASBI
G, Admissão 1, em vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 40
§ 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
10598 dias de exercício, sendo a última remuneração corresponde à
carga horária de 135 horas mensais.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 21/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea ”b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias
consecutivos à servidora: PARÁ DE MINAS- SRE - Pará de Minas,
Servidora em Adjunção, MaSP 955.078-1, Taelma Nunes Lopes, PEBII
A, Admissão 1, a partir de 09.05.14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 22/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Fernando Otávio, MaSP
480.845-7, Inês Irene de Azevedo, PEBII G, Admissão 1, a partir de
01.05.14.
ABONO FAMÍMIA- ATO Nº 03/2014
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º
da Lei Complementar n.º 121, de 29/11/2011, ao servidor: PARÁ DE
MINAS- EE. ÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA, MaSP 1.114.185-0,

Minas Gerais - Caderno 1
Adailton Naves, PEBI A, Admissão 1, por Sarah Betonico Siqueira
Naves, filha, a partir de 18.04.14.
LOTAÇÃO- ATO Nº 11/2014
Nos termos do artigo 75, inciso I da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, lota
após Revogação de Adjunção a servidora: DORES DO INDAIÁ- na
EE. Dr. Zacarias, MaSP 1.066.350-8, Cleusa Paula de Souza, PEBI A,
Admissão 1, Regente de Turma, a contar de 01.04.14.
23 562150 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2014
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Concessão referentes à servidora: MORADA NOVA DE MINAS- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 353.433-6, Edna Aparecida Gonçalves, PEBII H, admissão 1, Ato nº 11/1995, publicado em
08.06.95, por incorreção, onde se lê: 3 mês referente ao 1º quinquênio,
leia-se: 4 meses e 13 dias referente ao 1º quinquênio com proporcionalidade de zona rural; MaSP 353.433-6, Edna Aparecida Gonçalves,
PEBII H, admissão 1, ato s/nº, publicado em 09.07.96, por incorreção,
onde se lê: 3 mês referente ao 2º quinquênio, leia-se: 5 meses e 4 dias
referente ao 2º quinquênio com proporcionalidade de zona rural.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2014
RETIFICAÇÃO DO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria:
PITANGUI- Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 487.284-2, Maria Eugênia Isidoro da Silva, ASBI G, admissão
1, Ato nº 17/2014, publicado em 20.05.14, por incorreção, onde se lê: a
partir de 19.05.14 e art. 40 § 1º inciso lll, alínea ”a“ c/c § 5º da CF/88
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuições de 9347 dias sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a mensais, leia-se: a partir de 01.04.14
e art. 40, §1º inciso lll, alínea ”b” da CF/88 com redação dada pela
EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuições de
9299 dias sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 135 h mensais.
23 562152 - 1

SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria da Conceição Fernandes Gazzinelli
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 28/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §
1º do art. 40, da CF/88, dos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE
Carlos Magno Rebouças, Masp 630071-9-02, Vanderlúcia Amador de
Oliveira, a partir de 31/03/09, referente ao PEBTIA, com direito nos
termos do Art. 40, § 1º, I da CF/88, c/c Art. 8º, III da LC 64/02, c/c Art.
108, “c” da Lei 869/52, a proventos proporcionais a 5.743 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/14
ANULA os Atos referentes aos servidores: CARLOS CHAGAS –
EE Geraldo de Souza Norte, Masp 248535-7-02, Maria Suely Souza
Almeida, PEBIA, na parte em que retificou o 1º quinquênio, ato nº
110/01, publicado em 23/03/01, por motivo de impossibilidade de
retificar; NANUQUE – EE Pastor Paulo Nobre Nascimento, Masp
248601-7-01, Doraci de Oliveira Barbosa Ferreira, EEBIA, na parte
em que retificou o 1º quinquênio, ato nº 23/13, publicado em 04/06/13,
por motivo de retificação indevida; PADRE PARAÍSO – EE Professor
José Monteiro Fonseca, Masp 635393-2-01, Eva Maria Paixão, PEBIA,
na parte em que retificou o 2º biênio, ato s/nº, publicado em 09/11/95,
por motivo de impossibilidade de retificar; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 144351-4-02,
Creuza Mary Medeiros Couto, ATBIIIO, na parte em que retificou o
3º e 4º quinquênio, ato nº 08/08, publicado em 19/02/08, por motivo
de retificação indevida; Masp 144351-4-02, Creuza Mary Medeiros
Couto, ATBIIIO, na parte em que retificou o 5º quinquênio, ato nº
148/08, publicado em 10/09/08, por motivo de retificação indevida;
Masp 326765-5-01, Dilma Oliveira de Souza, PEBTIA, na parte em
que retificou o 3º quinquênio, ato nº 385/00, publicado em 18/10/00,
por motivo de incorreção na vigência;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 21/14
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: POTÉ – EE Ribeirão de Santa Cruz, Masp
866408-8-01, Josemária Aparecida Jardim Vieira Said, EEBIIA, por 03
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/13;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 22/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ITAMBACURI – EE Madre
Serafina de Jesus, Masp 391472-8-01, Jaqueline de Cássia Mendes,
PEBIIB, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/04/14;
MALACACHETA – EE Mestra Zulmira, Masp 639029-8-01, Florinda
Alves Cardoso, ASBIE, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 12/12/12; LUFA/NOVO CRUZEIRO – EE do Lufa, Masp 2917060-02, Lisete Ramalho de Oliveira, PEBIA, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 25/12/13; TEÓFILO OTONI – EE Dr. Waldemar Neves da Rocha, Masp 602604-1-01, Anamaria Machado Miné
Blanc, PEBIIA, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
14/02/14; EE Glória Penchel, Masp 364129-7-02, Olga Maria Batista
Ramos, PEBIIA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
12/10/13;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONTAGEM EM DOBRO – APOSENTADORIA – ATO Nº 06/14
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do
ADCT da Constituição Estadual de 21/09/1989, ao servidor: TEÓFILO
OTONI – EE Frei Brás Berten, Masp 248905-2-02, Margarida Prates
Vieira Silva, PEBIA, concedidas pelos ato s/nº, publicados respectivamente em 29/03/96 e 29/03/96, 05 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 01 mês;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS –
Masp 247918-6-01, Geraldo Ferreira de Oliveira, referente ao saldo
de 22 meses e 19 dias, cargo PEBTIP; ATALÉIA – Masp 2915809-01, Enilda Silva Mendes, referente ao saldo de 08 meses e 7 dias,
cargo PEBIIL; Masp 316913-3-01, Glicéria Ferreira Soares, referente
ao saldo de 03 meses, cargo ASBIH; BERTÓPOLIS – Masp 2481018-01, Ilca Martins Rosa, referente ao saldo de 07 meses, cargo PEBTIA; CAMPANÁRIO – Masp 233502-4-02, Elza Rocha de Oliveira,
referente ao saldo de 03 meses, cargo EEBIIE; FRANCISCÓPOLIS – Masp 291831-6-01, Maria das Graças Frois Pêgo, referente ao
saldo de 03 meses e 5 dias, cargo PEBTIE; FREI GASPAR – Masp
260393-4-01, Jomara Alves de Souza Salomão, referente ao saldo de
14 meses, cargo PEB1I; Masp 248327-0-01, Leônia Severiano dos Santos, referente ao saldo de 01 mês e 15 dias, cargo PEBIN; ITAMBACURI – Masp 260423-9-01, Maria Aparecida de Melo Coelho, referente ao saldo de 09 meses, cargo PEBTIG; Masp 152641-7-02, Maria
Dias Pimenta Oliveira, referente ao saldo de 01 mês e 15 dias, cargo
EEBIIA; Masp 340830-9-01, Maria Serafina de Oliveira, referente
ao saldo de 04 meses e 04 dias, cargo PEBIE; LADAINHA – Masp
292031-2-01, Reginalda Maria Dias Barrozo, referente ao saldo de 10
meses e 25 dias, cargo PEBTIA; MACHACALIS – Masp 233721-0-01,
Edilson José Alves da Rocha, referente ao saldo de 07 meses, cargo
ATBIVP; MALACACHETA – Masp 629361-7-01, Izabel Soares da
Cunha, referente ao saldo de 08 meses, cargo PEBIID; Masp 3266640-01, Maria Soares dos Santos, referente ao saldo de 07 meses e 09 dias,
cargo PEBIO; Masp 634358-6-01, Olinda Aparecida Lopes da Silva,
referente ao saldo de 08 meses, cargo PEBIA; NANUQUE – Masp
332492-8-02, Clarice Silva Nonaka, referente ao saldo de 01 mês,
cargo PEB2I; NOVO CRUZEIRO – Masp 248616-5-01, Maria Eliete
Gomes dos Santos, referente ao saldo de 08 meses, cargo PEBIIP; PESCADOR – Masp 248735-3-01, Lúcia Maria Coimbra Pina, referente
ao saldo de 14 meses, cargo PEBIG; Masp 292069-2-01, Selma Maria
Ferreira Pinto, referente ao saldo de 03 meses, cargo PEBIIH; Masp
291756-5-01, Maria Aparecida Cupertino Santiago Melo Cunha, referente ao saldo de 10 meses, cargo PEBIIP/D3B – apostilada; POTÉ –
Masp 248761-9-01. Odete Stoltzenburg dos Reis Costa, referente ao
saldo de 03 meses, cargo PEBTIA; SERRA DOS AIMORÉS – Masp
260601-0-01, Aldy Moraes Santos, referente ao saldo de 11 meses,
cargo PEBIIJ; SETUBINHA – Masp 209164-3-02, Irene Ramos de
Oliveira, referente ao saldo de 05 meses e 29 dias, cargo PEBTIA;