Diário da Justiça ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 48 2A. VARA DE SANTA RITA NF 162/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00903 Processo: 0000812-40.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO ERMINIO DE CALDAS ADVOGADO: 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS , 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, querendo, impugnar a contestacao, n

Diário da Justiça ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 01220 Processo: 0124518-66.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAYANNE SOARES DE SOUSA ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-se o condenado, atraves de seu defensor, a fim de que realize o pagamento das custas no prazo de 10 (dez) dias, devendo ser expedida guia de recolhimento de custas e taxas. 01221 Process

Diário da Justiça ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 ADVOGADO: 012050PB ELIAS ANTONIO FREIRE. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que pretende produzir bem comode todo conteudodo despacho de fls. 62 TAPEROA VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 054/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00725 Processo: 0000191-84.2014.815.0091 - MANDADO DE SEGURANCA REU: SECRETARIA DE SAUDE DE LIVRAMENTO

Diário da Justiça ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 34 00786 Processo: 0002847-08.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ALMINO NUMES ADVOGADO: 010004PB KATIA REGINA FARIAS. Despacho: Intime-se o promovido - Almino Nunes - para as alegações finais, por memoriais, no prazo de 15 (quinze) dias. JUIZADO ESPECIAL DE BAYEUX NF 011/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-

Diário da Justiça ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 44 Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06 de novembro de 2018 às 11 hs, no fórum local, vizinho a caixa econômica federal. PILAR VARA UNICA DE PILAR NF 159/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01011 Processo: 0000690-51.2012.815.0281 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: MANOEL PEDRO DA SILVA FILHO ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA

Diário da Justiça ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 32 SILVA. Despacho: Intime-sedefiro o pedido deprodução de prova testemunhal, bem como o depoimentopessoal do autor. Audiência de instrução designada para o dia 13/03/18as 08:30h, no fórum local. despacho de fls. 111. 1A. VARA DE SAPE NF 008/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00569 Processo: 0001266-3

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 40 VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 081/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00414 Processo: 0000041-65.2016.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSECLER BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR , 016004PB ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA , 016855PB ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. Despacho: Intime

Diário da Justiça ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 36 VARA UNICA DE SOLEDADE NF 193/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00964 Processo: 0000419-45.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JEFFERSON FERREIRA COSTA ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seaudiencia una, de instrucao e julgamento, designada para o dia 1

Diário da Justiça ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 00295 Processo: 0040659-34.2017.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: F. C. B. L. ADVOGADO: 043665PE FELIPE CARVALHO DE MORAIS. Despacho: Intime-se Pelo exposto, com todo respeito ao parecer ministerial, MANTENHO a medida de internação aplicada ao socioeducando Francisco das Chagas Botelho do Livramento e determino que se aguarde

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 LIANO DA SILVA NETO. REU: JOSE ADEILDO FILHO ADVOGADO: 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. Sentenca: Intime-se por todo conteudo da sentenca de f673/677, bem como da apelacao do ministerio publico 05367 Processo: 0000789-72.2013.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: AURELIANA DE OLIVEIRA SILVAAUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO D