TJPB 23/10/2018 -Pág. 44 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018
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Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06 de novembro de 2018 às 11 hs, no fórum
local, vizinho a caixa econômica federal.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 159/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01011 Processo: 0000690-51.2012.815.0281 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: MANOEL PEDRO DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES.
Despacho: Intime-se para que acoste nos autos a certidão de óbito do falecido.
VARA UNICA DE PILAR NF 159/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01012 Processo: 0000188-78.2013.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DE FATIMA RAMOS DA
COSTA ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. Despacho: Intime-se para
apresentar as alegacoes finais no prazo legal.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 164/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01013 Processo: 0001316-66.2012.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS , 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. REU: MUNICIPIO DE PUXINANA Despacho: Intime-se para informar o
numero do CPF para que seja elaborado o precatório.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 129/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01014 Processo: 0001515-03.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: APARECIDA DO ROSARIO QUEIROGA FORMIGA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB
MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. Despacho: Intime-se O advogado da parte autora para
informar no prazo de 10 dias, se jáhouve o cumprimento do pagamento requisitório junto a parte
promovida.
01015 Processo: 0002695-15.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE
ALMEIDA FERNANDES ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho:
Intime-se O advogado da parte autora para comparecer junto ao cartorio da 1 va-ra afim de receber o
alvará de pagamento em favor da autora das verbasindenizatórias.
2A. VARA DE POMBAL NF 171/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01016 Processo: 0001613-75.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 020342PB LUAN WANDERLEY DE MEDEIROS , 021001PB MAYARA ROAGNA DE
SOUSA MEDEIROS. Sentenca: Intime-seas partes, por seus procuradores, para tomarem conhecimento
da sentença prolatada nos autos, que julgou improcedente o pedido.
01017 Processo: 0001967-42.2012.815.0301 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: GERALDA EMILLIANA PEREIRA SANTOS ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-seA parte
autora, atraves de advogado, para comparecer em cartorio e receber o alvara.
3A. VARA DE POMBAL NF 159/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01018 Processo: 0001003-83.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO LUIZ DA
SILVA ADVOGADO: 013533PB HILTON SOUTO MAIOR NETO , 011086PB MARTINHO CUNHA MELO
FILHO. AUTOR: MARIA PAULA CAETANO ADVOGADO: 013533B HILTON SOUTO MAIOR NETO ,
011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. AUTOR: MARIA LUCIA DE LIMA ADVOGADO: 013533B
HILTON SOUTO MAIOR NETO , 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: FEDERAL DE
SEGUROS S/A ADVOGADO: 011134PB GIORDANO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO , 043524RS
DEBORA OLIVEIRA BARCELOS , 048812RJ ROSANGELA DIAS GUERREIRO. Despacho: Intime-se a
parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias, impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito,
conforme determinado no despacho de f.662.
01019 Processo: 0001189-33.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO GOMES RAMALHO
ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY , 011984PB JAQUES RAMOS
WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 010412PE JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho: Intime-sea parte promovida,por seu
advogado,para,no prazo de 02(dois)dias uteisquerendo,impugnar a expedicao de alvara em favor da parte
autora..
01020 Processo: 0001658-55.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEDMAR LINHARES DO O
OLIVEIRA ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. Despacho: Intime-seDo
inteiro teor da r.decisao as ff.125-131 dos autos,que determinou que a parte promovida efetuasse o
pagamento do devido,no prazo de 02(dois)meses.
01021 Processo: 0003158-59.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETE AGOSTINHO GOMES ADVOGADO: 016366PB JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO. AUTOR: MARIA DO CARMO ANGELO SILVA ADVOGADO: 016366PB JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO. AUTOR: JOSE DE
ARAUJO ADVOGADO: 016366PB JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO. REU: FEDERAL DE SEGUROS
S/A ADVOGADO: 048812RJ ROSANGELA DIAS GUERREIRO , 043524RS DEBORA OLIVEIRA BARCELOS. Despacho: Intime-sea parte autora,por seu advogado,para,no prazo de 15(quinze)dias,impulsionar
o feito,requerendo o que entender de direito.
3A. VARA DE POMBAL NF 159/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01022 Processo: 0001815-23.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: GILBERTO TOLENTINO LEITE
JUNIOR ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-se O réu,
através de seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as Razões de Apelação.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 160/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01023 Processo: 0000001-36.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PEDRO ALVES DE
MOURA ADVOGADO: 018854PB CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA. Despacho: Audiencia
designada para o dia 23/01/2019, às 09:50hs, no Fórum local.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 117/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01024 Processo: 0001192-19.2013.815.0551 - INTERDICAO AUTOR: JOSEFA MARIA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: GIDELMA PEREIRA DOS SANTOS SILVA
Despacho: Pedido julgado procedente
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 169/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01025 Processo: 0000154-42.2014.815.0581 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835A LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 016477A DAVID SOMBRA
PEIXOTO. Despacho: Intime-se o exequente para se manifestar sobre a não localização do executados,
no prazo de cinco dias.
01026 Processo: 0000251-13.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADEILDA FERREIRA PIMENTEL ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. Despacho: Intime-se a parte autora para se
manifestar sobre o valor depositado pela parte demandada em 5 dias.
01027 Processo: 0000254-26.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARINEZ MORENO DA
SILVA ADVOGADO: 017321PB ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR. Despacho:
Intime-se Recurso Inominado da parte autora recebido no efeito devolutivo, deferindo a assistência
judiciária. INTIME-SE a parte recorrida (PROMOVIDA) para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de
10 dias.
01028 Processo: 0000347-28.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZABETE CRISTINA
CARDOSO DA CUNHA ADVOGADO: 001265A CAMILO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-setomarciencia da sentença que julgou improcedente o pedido
01029 Processo: 0000356-39.2002.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIO SIMONI ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. REU: EUGENIO BEZERRA MARINHO ADVOGADO: 003307PB
WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-seem razao do falecimento do réu foi recebida a
petição de habilitação e nao determinada a citação da parte.Assim intime a parte autora para promover a
citação do espólio em 02 meses, conf. art. 313&2º I cpc
01030 Processo: 0000570-39.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PEDRO CHAGAS ADVOGADO: 022400PB WALLACE LEONARDO DE AGUIAR , 020314PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA. REU:
ANA MARIA DA SILVA Sentenca: Intime-se Pedido julgado procedente.
01031 Processo: 0000627-91.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXSANDRO PEQUENO
DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: OI S/AREU:
TELEMAR PARTICIPACOES S/A Despacho: Intime-seINTIMEM-SE AS PARTES PRA DIZEREM SE
DESEJAM CONCILIAR E SE TM MAIS ALGUMA PROVA A PRODUZIR
01032 Processo: 0000776-92.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DALVANIRA AMORIM ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. REU: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se EXTINTO O PROCESSO, nos termos do
art. 924, II, do CPC, em virtude do cumprimento da obrigação por parte do(a) devedor(a).
01033 Processo: 0001104-80.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO SOCORRO LIMA
DA SILVA ADVOGADO: 017034PB MARIA ELIANE DO NASCIMENTO DUARTE , 016774PB FERNANDA
DE AMORIM LIMA , 016724PB RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR. Sentenca: Intime-se Pedido julgado
procedente em parte.
01034 Processo: 0001247-11.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANUEL EUSTAQUIO DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 017567PB ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Despacho: Intime-seINTIMEM-SE as partes dos
cálculos de fl. 96, devendo sobre eles se manifestarem no prazo de 3 dias.
01035 Processo: 0001277-07.2016.815.0581 - INTERDICAO AUTOR: JEANE ESTEVAO PEREIRA ADVOGADO:
004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: ARIMATEIA ESTEVAO DE LIMA Despacho:
Intime-seintime-se as partes do Laudo Pericial, para querendo, se pronunciarem no prazo de 10
dias.Conclusão no Lauo: Nao podemos inferir incapacidade ao paciente em tela no mento.Sugerimos
realização de nova pericia...
01036 Processo: 0001308-32.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANDREA KARLA DE
ARAUJO SILVA ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO
ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA , 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES , 009491PB ALEXANDRE SERVIO DE C. SILVEIRA. Despacho: Intime-setomar
ciencia da sentença que julgou parcialmente procedente o pedidoinicial
01037 Processo: 0001358-63.2010.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 004236PB
NICILDO RODRIGUES DA SILVA. REU: JOSE HOLANDA CHACON FILHO Despacho: Intime-setomar
ciencia da sentença que julgou improcedente o pedido
01038 Processo: 0001576-23.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIANA ROBERTA SILVA
DA CRUZ ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA , 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI. Despacho: Intime-seaguarde-se manifestação da parte em 10 dias. Inexistindo qualque petição
naquele prazo, arquive-se.
01039 Processo: 0001696-32.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS DORES DOS
SANTOS ALCOFORADO ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. REU: JOAO
VICENTE PESSOA ADVOGADO: 021178PB WILMA ARAUJO DA CUNHA. Despacho: Intime-seaudiencia
dia 28.11.2018 as 08.30 horas
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 251/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01040 Processo: 0001054-58.2016.815.0321 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JAILES CARLOS DOS
SANTOS ADVOGADO: 014790PB THALES LINHARES DE AZEVEDO. Despacho: Intime-seNO PRAZO
DE 15 DIAS, APRESENTAR AS CONTRRAZOES AO RECURSO DE APELACAOINTERPOSTO PELO
IMPETRANTE
01041 Processo: 0001741-06.2014.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MARCOS LEITE
ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Despacho: Intime-sePARA no prazo de 15
dias falar acerca da peticao de fls 116
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 251/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01042 Processo: 0000430-09.2016.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO RITCHAS DOS
SANTOS ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-seem
sentenca datada de 18/10/2018, foi denegado o livramento condicio -nal ao sentenciado
01043 Processo: 0000925-53.2016.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS HOMERO DOS SANTOS
ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Despacho: Intime-sePARA NO PRAZO
LEGAL APRESENTAR ALEGACOES FINAIS
SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 140/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01044 Processo: 0001898-46.2014.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ATACADAO DISTRIBUICAO
E IND LTDA ADVOGADO: 018670PB DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA , 017254PB HELDER
FARIAS DINIZ. Despacho: Intime-se intime-se a parte exequente para informar o endereço atual e
completo da parte executada, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do feito.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 116/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01045 Processo: 0000220-88.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDECI ESTEVAO DA
SILVA ADVOGADO: 017673PB FLAVIA FERREIRA PORTELA. Sentenca: Sentenca condenatoriaJULGO
PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA CONDENAR O RÉU VALDECI ESTEVÃO DA SILVA, NAS PENAS
DO ART. 155, §4°, I E IV , C/C ART. 14, II, CP.
01046 Processo: 0000419-18.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO ROBERTO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE , 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Sentenca: Sentenca condenatoriaJULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR O RÉU BRUNO ROBERTO BARBOSADA SILVA, NAS PENAS DO ART.33 DA LEI 11.343/06 E
DO ART.12 DA LEI 10.826/03.
01047 Processo: 0000674-05.2016.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Sentenca: Sentenca condenatoriaJULGADA PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR O RÉU EM RELAÇÃO AO CRIMEPREVISTO
NO ART.12 DA LEI 10.826/03. EXTINTA A PUNIBILIDADE EM RELAÇÃOAO CRIME DE POSSE DE DROGA.
01048 Processo: 0000755-85.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GENARIO MANUEL DA
SILVA ADVOGADO: 005520PB FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. Sentenca: Sentenca
condenatoriaJULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR O RÉU JOSÉ
NILTON TIBURTINO NÓBREGA, NAS PENAS DO ART. 171, §2I; ABSOLVO DA IMPUTAÇÃODO CRIME
TIPIFICADO NO ART. 55,§4II, AMBOS DO SÓDIGO PENAL.
01049 Processo: 0002547-11.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILVANDRO HONORATO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005697PB ANTONIO FREIRE BASTOS. Sentenca: Sentenca condenatoriaJULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA CONDENAR O RÉU GILVANDRO HONORATO DE OLIVEIRA, NAS PENAS DO ART. 157, §2°, I E II, DO CÓDIGO PENAL.
01050 Processo: 0003427-08.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCIAN DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. Sentenca: Pedido julgado improcedenteIMPROCEDENTE A DENUNCIA PARA ABSOLVER O RÉU DA IMPUTAÇÃO DO CRIME TIPIFICADO NO
ART.12 DA LEI 10.826/03. PRESCRITO EM RELAÇÃO AO CRIME PREVISTO NO ART.28 DA LEI 11.343/06.
01051 Processo: 0004703-79.2008.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO JOSE DO BONFIM
PEREIRA FILHO ADVOGADO: 019879PE ELON PEDROSA DA SILVA , 029950PE WALTER FLORENCIO DO NASCIMENTO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadaDECLARO EX OFFICIO EXTINTA
A PUNIBILIDADE DE SEVERINO JOSÉ DO BONFIM PEREIRA FILHO, PELO CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA QUALIFICADA EM RAZÃODE EMPREGO.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA DE EXECUCAO PENAL S J DO CARIRI NF 205/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01052 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: LUCIANO LUIS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008717PB
GLAUBER MARIO DE V.OLIMPIO. Despacho: Intime-seDA AUDIENCIA ADMONITORIA QUE FORA
DESIGNADA PARA O DIA 01 DE NOVEMBRODE 2018, NO FORUM LOCAL.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 131/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01053 Processo: 0000013-90.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 032505PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI , 023065PB EDSON HERPO
BARRETO E DAMASCENO. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 032505PB MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA BENGHI , 023065PB EDSON HERPO BARRETO E DAMASCENO. REU: BANCO
VOTORANTIM S/A Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia21 DE NOVEMBRO DE
2018, PELAS 09:40 HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DOFÓRUM DESTA COMARCA.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 131/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01054 Processo: 0000262-07.2017.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: GERLIANO GURGEL VICTOR ADVOGADO: 023245PB ODILON FERNANDES DA SILVA NETO. Despacho:
Audiencia designadapara o dia 01 de novembro de 2018, às 08:30 horas, para ter lugar a audiência
preliminar, a ser realizada na sala de audiência do fórum lo-cal.