Diário da Justiça ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022 19º - PJE) Apelação Criminal nº 0000268-48.2020.8.15.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Desembargador João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: JOÃO VICENTE FERREIRA DE LIMA (Adv.: Paloma Meirelly de Queiroz Li

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 38 seu patrono, para, no prazo de 10 dias, informarse renuncia ao excedente para expedição de RPV, acostando procuração com poderes específicos para tanto. 00631 Processo: 0001839-74.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIDIANA KARINE MELO BRAZ DE MACEDO COSTA ADVOGADO: 017715PB ROGERIO SERGIO LUCENA LOUREIRO LOPES , 005537P

Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 2A. VARA DE MONTEIRO NF 139/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00895 Processo: 0000278-41.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEONARDO DOS SANTOS BEZERRA ADVOGADO: 001748PE MARCIEL PEREIRA DE PAIVA. Despacho: Intime-se a parte re, atraves de seu advogado, para manifestar-se acerca de f. 184/197

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 01012 Processo: 0001887-45.2015.815.0181 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: G. B. Q. L.AUTOR: P. B. Q. F. ADVOGADO: 004848PB DEODATO FORTUNATO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01013 Processo: 0001931-64.2015.815.0181 - INVENT

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 00190 Processo: 0001341-14.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: COSME PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 006078PB LUIZ DA SILVA ALVES. Despacho: Intime-seintime-se o advogado de defesa para apresentar resposta a acusacao noprazo legal VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 199/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-9

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 00729 Processo: 0000892-32.2016.815.0881 - INVENTARIO AUTOR: DALVACI MARIA DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 008422A PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA , 019610PB ITALLO DINIZ ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00730 Processo: 00

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 CONCEICAO ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 5(cinco) dias. 00480 Processo: 0000319-70.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAIME DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2020 24 PARAIBA REU: DJACI ALEIXO DOS SANTOSREU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011317PB JULIANA GUEDES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 1A. VARA DE MONTEIRO NF 040/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao d

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 32 4A. VARA DE PATOS NF 147/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00685 Processo: 0002536-96.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DULCINEIDE LIMA DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe -

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 48 mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01073 Processo: 0002744-16.2009.815.0371 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: AMABEL SARMENTO DA SILVA ADVOGADO: 014665PB MONARA SINARA PALITOT TOMAZ , 014432PB MARCOS UBIRATAN PEDROSA CALADO. REU: PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZOPOLIS ADVOGADO: 019