TJPB 13/05/2019 -Pág. 48 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019

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mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01073 Processo: 0002744-16.2009.815.0371 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: AMABEL SARMENTO DA
SILVA ADVOGADO: 014665PB MONARA SINARA PALITOT TOMAZ , 014432PB MARCOS UBIRATAN
PEDROSA CALADO. REU: PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZOPOLIS ADVOGADO: 019443PB SALME
PEDROSA CALADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01074 Processo: 0002855-63.2010.815.0371 - PROCEDIMENTOS ESPECI AUTOR: VALNIRA MARIA DA SILVA
LUNGUINHO ADVOGADO: 011048PB MARIA EDNA DE ABRANTES. REU: CAIXA SEGURO FACIL
RESIDENCIAL ADVOGADO: 012199PB FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01075 Processo: 0002963-53.2014.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ERASMO QUINTINO DE
ABRANTES FILHO ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. REU: MUNICIPIO DO LASTRO
ADVOGADO: 019880PB KARLA ESTEFANNY DE LACERDA ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01076 Processo: 0002992-16.2008.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO VIEIROPOLIS
ADVOGADO: 017339PB JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01077 Processo: 0003132-89.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPEDITO ESTRELA DE
SA ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ , 010956PB CLOTARIO GADELHA
SEGUNDO NETO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 015638PB FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01078 Processo: 0003582-46.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDA BRILHANTE
DE SA ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01079 Processo: 0004449-25.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOMICIANO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 006409PB RAIMUNDO ANTUNES BATISTA , 004631PB EUNICE PEDRO DE
CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01080 Processo: 0004844-07.2010.815.0371 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO SAO JOSE LAGOA
TAPADA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: JOSE MENDES VEIRA
ADVOGADO: 007354PB FRANCISCO DA SILVA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01081 Processo: 0005039-84.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PEDRO ROBERTO GADELHA QUEIROGA ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se o advogado para se manifestar sobre a certidão de fls. 87, no prazo de cinco dias.
01082 Processo: 0005666-98.2007.815.0371 - USUCAPIAO AUTOR: RAIMUNDO NONATO QUEIROGA ADVOGADO: 011624PB FRANCISCO DINARTE DE SOUSA FERNANDE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01083 Processo: 0006501-76.2013.815.0371 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA ABRANTES SOBRINHA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01084 Processo: 0006586-72.2007.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ERASMO QUINTINO DE ABRANTES FILHO ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: MUNICIPIO LASTRO
ADVOGADO: 019880PB KARLA ESTEFANNY DE LACERDA ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 052/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01085 Processo: 0000133-90.2009.815.0371 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: KELMA JEANE FERNANDES ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DO
MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01086 Processo: 0004977-20.2008.815.0371 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ALLYSSON GUSTAVO
CORDEIRO GADELHA ADVOGADO: 009641PB ZEILTON MARQUES DE MELO. AUTOR: ANA CLAUDIA ALVES DANTAS ADVOGADO: 009641PB ZEILTON MARQUES DE MELO. AUTOR: EDIJANI FERREIRA MARQUES ADVOGADO: 009641PB ZEILTON MARQUES DE MELO. AUTOR: ELIANE PINHEIRO DE ASSIS ADVOGADO: 009641PB ZEILTON MARQUES DE MELO. AUTOR: EVANDRO DANTAS DA
SILVA ADVOGADO: 009641PB ZEILTON MARQUES DE MELO. AUTOR: FLAVIA CRISTINA BARBOSA
DA SILVA ADVOGADO: 009641PB ZEILTON MARQUES DE MELO. AUTOR: FRANCISCO NOGUEIRA
DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO: 009641PB ZEILTON MARQUES DE MELO. AUTOR: IOLANDA
FIRMINO VIEIRA AMANCIO ADVOGADO: 009641PB ZEILTON MARQUES DE MELO. AUTOR: JAILA
SAMARA FERNANDES TAVARESAUTOR: JOSE RIBAMAR DANTAS DE FIGUEIREDOAUTOR: LEILA
MARIA DE ASSISAUTOR: SHEREZAID JERUZA FERNANDES DANTASAUTOR: VERONILDO DIAS
DOS SANTOSREU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 048/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01087 Processo: 0000744-84.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABRICIA DE AMORIM
NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 007621PB ANTONIO
ALVES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para devolver os autos ao cartorio
01088 Processo: 0000844-73.2014.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAURENE BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. Despacho: Intime-se para devolver
os autos ao cartorio
01089 Processo: 0001083-48.2012.815.0451 - INVENTARIO AUTOR: ALGUINARIA MARIA FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. Despacho: Intime-se para devolver
os autos ao cartorio
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 048/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01090 Processo: 0000005-43.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BILLY JHONY DE LIMA ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Intime-se para devolver os autos
ao cartorio
01091 Processo: 0000295-58.2017.815.0451 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: DIOGENES SOARES DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO: 004817PB GLACE DE ARAUJO PIRES GADELHA.
Despacho: Intime-se pa devolver os autos ao cartorio
01092 Processo: 0000480-96.2017.815.0451 - INSANIDADE MENTAL DO INDICIADO: JANDISON JOSE BEZERRA ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. Despacho: Intime-se para devolver os
autos ao cartorio

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 075/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01093 Processo: 0001343-58.2005.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS EDUARDO SOUSA
ANGELO ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA ADVOGADO: 025749PB JEFFERSON JOHN QUEIROZ CAMPOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01094 Processo: 0001349-21.2012.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: MARGARIDA MARIA
VENTURA CANUTO ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 075/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01095 Processo: 0000045-45.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: GILIALDO
BATISTA MENDES ADVOGADO: 022971PB ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO , 022506PB DENIS MAIA
SILVINO. VITIMA: SALVELINA FERNANDES DA SILVA Despacho: Intime-se a defesa do reu para
comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 27/06/2019, as 11h00, no Forum
da Comarca de Teixeira/PB.
01096 Processo: 0000274-39.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELINALDO ANDRE DA SILVA
ADVOGADO: 020542PB SARA JULIANA FERREIRA DE LIRA. Despacho: Intime-se a defesa do reu para
comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 27/06/2019, as 09h30, no Forum
da Comarca de Teixeira/PB.

01097 Processo: 0000455-69.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO DO NASCIMENTO
GOMES ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. VITIMA: DANIEL TAVARES
DOS SANTOSVITIMA: THALYS JUAN GOMES DOS SANTOSVITIMA: RAQUEL SILVA LIMA Despacho:
Intime-se a defesa do reu para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia
20/06/2019, as 11h00, no Forum da Comarca de Teixeira/PB.
01098 Processo: 0000826-33.2017.815.0391 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ORLANDO BATISTA
CAMPOS ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-seO
advogado do reu, para tomar conhecimento do relatorio e para comparecer au Juri Popular, designado
para o dia 30 de maio de 2019, as 08:00 horas, no Forum local.
01099 Processo: 0000944-77.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIDNEY TADEU CAMPOS DE
OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM. Sentenca: Intime-se a
defesa do reu de todo o teor da sentenca que julgou procedente a denuncia.

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 050/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01100 Processo: 0000917-71.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA MENDES
DAVIDREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 010641PB IEDJA MARIA ALENCAR DINIZ ,
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte re
para no prazo de (10) dez, apresentar resposta escrita, caso queira.
01101 Processo: 0000926-33.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINA SANTANA DE
MELOREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 008721PB ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES
, 010641PB IEDJA MARIA ALENCAR DINIZ , 016308PB PAULO LACERDA DE OLIVEIRA JUNIOR.
Despacho: Intime-se a parte re para no prazo de (10) dez, apresentar resposta escrita, caso queira.
01102 Processo: 0000931-55.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NAHY ANA DE FREITASREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR , 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 016308PB PAULO LACERDA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte re para no prazo de (10) dez, apresentar resposta escrita,
caso queira.
01103 Processo: 0000941-02.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GLEIDIA MARIA MOREIRAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 000509A SANDRA REGINA PIRES , 016308PB PAULO
LACERDA DE OLIVEIRA JUNIOR , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte re para no prazo de (10) dez, apresentar resposta escrita, caso queira.
01104 Processo: 0001025-03.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO NONATO FERNANDES NETOREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR , 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 016308PB PAULO LACERDA
DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte re para no prazo de (10) dez, apresentar resposta
escrita, caso queira.
01105 Processo: 0001130-77.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: AGAPITO FERNANDES
PINHEIROREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR , 016308PB PAULO LACERDA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intimese a parte re para no prazo de (10) dez, apresentar resposta escrita, caso queira.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 050/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01106 Processo: 0000105-04.2019.815.0491 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: POSTO CAPIVARAINDICIADO:
FRANCISCO LUCAS LIMA DA SILVA ADVOGADO: 016768PB FRANCISCO MOREIRA JUNIOR ,
015201RN JOAO AFONSO BARBOSA ROMAO. INDICIADO: JOSE ELANIO DA SILVA Despacho: Intimese o advogado dos acusados da decisao que infereriu o pedido de restituicao.

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 060/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01107 Processo: 0000155-14.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALDEREZ MARIA ALVES TEIXEIRA ADVOGADO: 014121PB GUSTAVO GIORGGIO FONSECA MENDOZA , 013307PB RENATA TEIXEIRA VILLARIM. REU: MUNICIPIO UMBUZEIRO ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO
DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 060/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01108 Processo: 0000008-51.2017.815.0401 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: C. E. S. ADVOGADO:
010395PB ANDRE DO EGPYTO. Sentenca: Processo extinto.
01109 Processo: 0000248-40.2017.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: DIOGO
MARTINS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010395PB ANDRE DO EGPYTO. Sentenca: Julgo extinta a
punibilidade pelo (a)CUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 14 – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. FICAM
CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE
DE JOÃO PESSOA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE MAIO DE 2019, A PARTIR DAS 14:00HS, FÓRUM MARIO
MOACIR PORTO, AV JOÃO MACHADO, S/N - JOÃO PESSOA PB, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS
RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: 01) PJE - RECURSO INOMINADO: 080056837.2017.815.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE/RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A – ADVOGADO(A): DR. WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A RECORRIDO/RECORRENTE: ALUILSON DE FIGUEIREDO VIEIRA – ADVOGADO(A): DR. GUILHERME
JAMES COSTA DA SILVA – OAB/PB – 16.756 - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 02) PJE RECURSO INOMINADO: 0804068-20.2013.815.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA –
RECORRENTE: ALDRIM COUTINHO DE ARAÚJO – ADVOGADO(A): DR. CLÁUDIO BEZERRA DIAS – OAB/
PB 11.560 - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – ADVOGADO(A): DR.
GERALDEZ TOMAZ FILHO – OAB/PB – 11.401 - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 03) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803216-54.2017.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA- RECORRENTE: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - ADVOGADO DO(A)
RECORRENTE: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR – PB19738-A - RECORRIDO: ITALO VENDRYES
BENICIO SILVA SA - ADVOGADOS DO(A) RECORRIDO: WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO - PB19780A, PAULA MONIQUE FORMIGA DE OLIVEIRA – PB2085500 – RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES. 04) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800062-61.2017.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: ITAÚ ITAUCARD S.A. - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE:
WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A - RECORRIDO: GEOVANE CARDOSO DA SILVA - ADVOGADO
DO(A) RECORRIDO: ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS – PB1788100 – RELATOR: JUÍZA TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES. 05) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804468-98.2017.8.15.2001
– 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: TIM CELULAR S.A. - ADVOGADO DO(A)
RECORRENTE: CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA – PB19830-A – RECORRIDO: CLAUDIA FRANCA
SCHMIDHAUSSLER - ADVOGADO DO(A) RECORRIDA: JOSE AMARILDO DE SOUZA - PB6447000 – RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 06) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080404427.2015.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - RECORRENTE: ALLIANCE PAULO MIRANDA CONSTRUCOES SPE LTDA. ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS – PB11751
- RECORRIDO: JONATHAN ASHURST - ADVOGADOS DO(A) RECORRIDO: TACITO RIBEIRO FERNANDES
– PB15342 -– RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 07) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0801679-91.2016.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE:
DANIEL NOGUEIRA DINIZ - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO –
PB10492 - RECORRIDO: BANCO SANTADER — ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A – RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 08) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0827662-30.2017.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
TELEFONICA BRASIL S.A. - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – PB178033A - RECORRIDO: RICARDO AFONSO PESSOA SERRANO FILHO - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO:
PRISCILLA LEMOS QUEIROZ CAPPELLETTI – PB1839400 – RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES. 09) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801570-09.2017.8.15.2003 – 1º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: DENIZE FRANCISCA DE SOUZA - ADVOGADO DO(A)
RECORRENTE: MAYARA STEPHANE FERREIRA FREITAS – PB16463 - RECORRIDO: LUXOR MATERIAL
OPTICO LTDA - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: RENATA CAVALCANTI NEIVA COELHO – PB14242 –
RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 10) PJE – CONFLITO DE COMPETÊNCIA - PROCESSO
Nº: 0825133-38.2017.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - SUSCITANTE: 2º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - SUSCITADO: 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RELATOR: JUÍZA
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 11) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 084753805.2016.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: KLEBSON DA SILVA
PEREIRA - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: JOSE GUEDES DIAS – PB4425 - RECORRIDO: CARAJAS
MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, ARIELLE REVESTIMENTOS CERÂMICOS - ADVOGADOS DO(A) RECORRIDO: DAVID XAVIER SITÔNIO LUCENA - PB13937, RODRIGO VERAS SOBRAL - PE2542200, CAMILA