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Edição nº 38/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 de apuração do imposto em referência. Como a Lei mencionada concedeu o perdão dos créditos que ora se busca a cobrança, conclui-se que a matéria de fundo abrange a aplicação da Lei Distrital nº 4.732/2011, sendo manifesta a perda do objeto e do interesse processual por fato superveniente. 8. Apelação conhecida e desprovida. N. 0712725-78.2018.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: MARIA
Edição nº 82/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2019 N. 0005918-88.2015.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF0016785A - MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI. R: ODILON ANTONIO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF0005491A - WELLINGTON MENDONCA DOS SANTOS. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 1º, inc. II, da Portaria nº 02 da Presidência da Primeira Turma Cível, de 11 de abril de 2016, disponibilizada no DJ-e no d
2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 5525 Vistos os autos. GOIANIA, 25 de Outubro de 2017 Observo que a representação da reclamada encontra-se irregular, porquanto a advogada signatária do recurso, Dra. AMANDA WELINGTON LUIS PEIXOTO PAULILO VALERIO DE SOUZA, não possui poderes para tanto. Desembargador Federal do Trabalho Com efeito, o substabelecimento que conferiu poderes à Despacho Processo Nº RO-0
2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO EDINEIDE PINTO DA CRUZ(OAB: 41410/DF) HANNOVER RESIDUOS SA AMANDA PAULILO VALERIO DE SOUZA(OAB: 347803/SP) RODOLFO CESAR BEVILACQUA(OAB: 146812/SP) LIGIA DE OLIVEIRA MAFRA TEIXEIRA(OAB: 35692/DF) MARCELO EMILIO MONTEIRO 5522 9daf926 - Pág. 1), e
2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Certidão Processo Nº RTOrd-0010541-93.2015.5.18.0211 AUTOR MARCOS SANTOS DE JESUS ADVOGADO EDINEIDE PINTO DA CRUZ(OAB: 41410/DF) RÉU HANNOVER RESIDUOS SA ADVOGADO AMANDA PAULILO VALERIO DE SOUZA(OAB: 347803/SP) ADVOGADO RODOLFO CESAR BEVILACQUA(OAB: 146812/SP) ADVOGADO LIGIA DE OLIVEIRA MAFRA TEIXEIRA(OAB: 35692/DF) PERITO WELDSON MUNIZ PEREIRA TERCEIRO MUNICIPIO DE PLANALTI
Edição nº 12/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 efeitos modificativos aos recursos, intimem-se autora e rés para, querendo, manifestarem-se no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos art. 1.023, §2º, do CPC/2015. Brasília/DF, 14 de janeiro de 2019. CÉSAR LABOISSIERE LOYOLA Desembargador relator N. 0712725-78.2018.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: MARIA APARECIDA DA SILVA. Adv(s).: DF3569200A - LIGIA DE OLIVEIRA MAFRA TEIXEIRA. A: SUL AMERICA
2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região PERITO CUSTOS LEGIS RECLAMANTE, 5179 WELDSON MUNIZ PEREIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS SANTOS DE JESUS Tomar ciência de que já encontra-se disponível, para os devidos Processo: 0010541-93.2015.5.18.0211 fins, certidão de crédito. AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Reclamante: MARCOS SANTOS DE JESUS Advogado(s) do reclamant
Edição nº 188/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de outubro de 2018 por cento) ao mês, ambos a contar de 23/01/2018, data da última atualização, conforme indicado no Quadro ora indicado. Por conseguinte, RESOLVO A LIDE com exame do mérito, como quer o art. 487, I, do CPC. Custas pelas requeridas, solidariamente, bem como honorários advocatícios sucumbenciais, também solidariamente, os quais fixo no patamar TOTAL equivalente a 12% (doze por cento) sobre o montant
Edição nº 133/2017 Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de julho de 2017 : : : : : : : Decisão 2015 08 1 005916-5 GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA C. B. S. ALESSANDRA CAMARANO MARTINS (DF013750) M. C. R. A. FELIPE DE ARAÚJO RÊGO (DF047323) 2ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO PARANOÁ - 20150810059165 Procedimento Comum : CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME Num Processo Relatora
Edição nº 151/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de agosto de 2018 ausência injustificada à audiência será considerada ato atentatório à dignidade de justiça e ensejará a imposição de multa (art. 334, §8º, NCPC). Publique-se. Expeçam-se. Cumpram-se. Intimem-se. Brasília/DF, 07 de agosto de 2018. Gabriel Moreira Carvalho Coura Juiz de Direito Substituto N. 0722785-13.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: R. M. F.. Adv(s).: DF25437 - JAQUELINE LOEBLEIN ZO