Publicações Judiciais I ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro(a) APARECIDA TEREZINHA FERNANDES e outros(as) EDNA BALSANI MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA PEREIRA ALENCAR MAURO SOARES VIANA PEDRO DE BRITO BRAGA SP112026 ALMIR GOULART DA SILVEIRA e outro(a) DECISÃO Vistos. Cuida-se de Recurso Especial interposto pela parte contribuinte a desafiar v. acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tribunal Regional Federal. DECIDO. O recurso não c

Publicações Judiciais I ● 19/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO : : : : MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA PEREIRA ALENCAR MAURO SOARES VIANA PEDRO DE BRITO BRAGA SP112026 ALMIR GOULART DA SILVEIRA e outro DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos

Publicações Judiciais I ● 15/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro ACÓRDÃO DE FLS. APARECIDA TEREZINHA FERNANDES e outros EDNA BALSANI MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA PEREIRA ALENCAR MAURO SOARES VIANA PEDRO DE BRITO BRAGA SP112026 ALMIR GOULART DA SILVEIRA e outro EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO. DESCABIMENTO. PREQUESTIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO DO ÓRGÃO J

Publicações Judiciais I ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU/RÉ ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : CATANDIESEL COM/ DE PECAS E SERVICOS LTDA SP089710 MARCOS TADEU DE SOUZA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 96.03.034955-0 Vr SAO PAULO/SP DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVO - RCED. nos processos abaixo relacionados, ficam os agravados intimados para, querendo, apresentar(rem) contraminuta ao(s) agravo(s) nos próprios autos, interposto(s) contra decisão(ões) que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1575 SP) - Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0039230-07.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Município de São Paulo - Apdo/ Apte: Wilma Medeiros de Araujo - Apdo/Apte: Armando Meneghello - Apdo/Apte: Armando Vaz de L

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0059973-02.1997.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: APARECIDA TEREZINHA FERNANDES, EDNA BALSANI, MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA PEREIRA ALENCAR, MAURO SOARES VIANA, PEDRO DE BRITO BRAGA Advogados do(a) AUTOR: ALMIR GOULART DA SILVEIRA - SP112026-B, DONATO ANTONIO DE FARIAS - SP112030-B Advogados do(a) AUTOR: ALMIR GOULART DA SILVEIRA - SP112026-B, DONATO ANTONIO DE FARIAS - SP112030-B Advogados do(a) AUTOR: ALMIR GOULART DA SILVEIRA - SP112026-B, DONA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000327-67.2020.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: WILTON MACIEL LUDGERO Advogado do(a) AUTOR: WALTER DE ARAUJO - SP93945 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S PA C H O Dê-se ciência ao autor acerca dos documentos juntados com a peça de ID nº 30777588. Aguarde-se a realização da audiência designada na CECON. Após, venham os autos conclusos para prolação de sentença. Int. SãO PAULO, 22 de abril de 2020. CUMPRIMENTO DE SENT

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 8427 PROCEDIMENTO COMUM 0717664-32.1991.403.6100 (91.0717664-3) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0689431-25.1991.403.6100 (91.0689431-3) ) - PAPIRUS IND/ DE PAPEL S/A(SP054288 - JOSE ROBERTO OSSUNA E SP090924 - MARIA CAROLINA GABRIELLONI E SP059676 - LUIZ CARLOS SCAGLIA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 197 - PEDRO DE ANDRADE E SP088108 - MARI ANGELA ANDRADE) INFORMAÇÃO DA SECRETARIA Em conformidade com o disposto no artigo 203, parágrafo 4.º do Código de Processo Civil, bem c

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Converto o julgamento em diligência. Comprove a parte autora o depósito judicial dos valores informados na manifestação ID 8311333, no prazo de 15 (quinze) dias, eis que aqueles depositados mensalmente não se prestam a essa finalidade. Promovido o depósito complementar, dê-se vista dos autos à CEF e, oportunamente, tornem conclusos para prolação de sentença. Intimem-se. São Paulo, 1º de abril de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0005932-55.2015.4.03.6100 / 7ª Vara Cível

Publicações Judiciais I ● 09/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por maioria rejeitar a preliminar de conversão do julgamento em diligência, para que fossem requeridas cópias das principais peças da Ação Civil Pública 0002147-98.2000.8.26.0066, originária da 3° Vara Cível de Barretos/SP, atualmente em trâmite perante o Tribunal de Justiça, a fim de que se examine a eventual ocorrência das hipóteses pre