Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo 2. manter as decisões exaradas na Ata do dia 23/01/2017; 3. adjudicar à empresa Data Engenharia Ltda., o objeto do presente processo, no valor ajustado conforme item 9.2.4 do Edital, de R$ 474.999,64; 4. determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos. Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2017. Sinara Inácio Meireles Chenna Diretora Presidente AV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 231/2018 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do art. 9º, inciso XXI da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, por 05 (cinco) dias, com prorrogação por mais 15 (quinze) dias, nos termos do art. 2º da Deliberação nº 007/2016, de 06 de maio de 2016, ao Defensor Público: 0780, Antônio Soares da Silva Junior, a partir de 25/04/2018. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, aos Defensores Públicos: 0773, Alessa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 12 de Abril de 2017 Diário do Executivo 2. a constatação da Divisão de Faturamento da Metropolitana – DVFM, de que a referida empresa está com suas atividades encerradas no endereço supracitado, conforme CI C0274546, datada de 29/03/2017; RESOLVE: 1. declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 08.2658, celebrado com a empresa MEPE MECÂNICA E PINTURAS ESPECIAIS LTDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº 3051002000003/2019 Pregão eletrônico Nº 005/2019 Objeto: Medicamentos veterinários, conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 08/08/2019 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e E:581859.868m. Deste, com o azimute de 7°32’16” e a distância de 17.01m, tem-se o V-3 (vértice – três), coincidente com a margem direita do Rio Manso, com coordenadas N:7773459.231m e E:581862.095m. Deste, com o azimute de 8°36’29” e a distância de 24.36m, tem-se o V-4 (vértice – quatro), coincidente com a margem direita do Rio Manso, com coordenadas N:7773483.320m e E:581865.736m. Deste, com o azimute de 47°52’44” e a dist�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº 3051002000003/2019 Pregão eletrônico Nº 005/2019 Objeto: Medicamentos veterinários, conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 08/08/2019 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais O Secretário de Estado Adjunto de Governo, Francisco Eduardo Moreira, RATIFICA O RECONHECIMENTO DA SITUAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0005/2017, em todos os seus termos, com fulcro no Art. 25, “caput”, da Lei Nº 8.666/93, observado o disposto no inciso IV do artigo 1° da Resolução SEGOV Nº 600 de 24/03/2017, na Nota Jurídica nº 110/2017, de 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Editais e Avisos Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial 02/2018, tipo menor preço, Processo interno nº 505/17, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para atuar como auditor independente, executando procedimentos de asseguração dos empreendimentos da Codemig, administrados e operados por terceiros, sob a forma de arrendamentos, de conce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 diário do exeCutivo rESuLTADO DE LICITAÇÃO PrEGÃO ELETrÔNICO SPAL - nº 05 .2018/0025 – PEM Objeto: Equipamentos para Laboratório . resultado: Encerrado . Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos . r$6 .691,92(seis mil, seiscentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos) . Assinam: Elias Pereira dos Santos, pela Rádio Inconfidência Ltda . e Flávio Augusto rocha Bertholdo pela Bertholdo Consultoria e Informática Ltda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 – 93 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MESES 15.050,49 PRÓPRIO 0520163037 - 17.2130 A Geradora Aluguel de Máquinas S.A Contrato de locação de geradores para energização, em caráter emergencial, de unidades de bombeamento dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, vinculadas a superintendência de operação vale do rio doce e vale do aço – spdv 12/09/2017 12 MESES 23.093,12 PRÓPRIO 0520163037 - 17.2131 A Geradora