TJMG 18/11/2016 -Pág. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
e E:581859.868m. Deste, com o azimute de 7°32’16” e a
distância de 17.01m, tem-se o V-3 (vértice – três), coincidente com a margem direita do Rio Manso, com coordenadas
N:7773459.231m e E:581862.095m. Deste, com o azimute
de 8°36’29” e a distância de 24.36m, tem-se o V-4 (vértice
– quatro), coincidente com a margem direita do Rio Manso,
com coordenadas N:7773483.320m e E:581865.736m.
Deste, com o azimute de 47°52’44” e a distância de 26.48m,
tem-se o V-5 (vértice – cinco), coincidente com a margem
direita do Rio Manso, com coordenadas N:7773501.087m e
E: 581885.375m. Deste, com o azimute de 122°38’42” e a
distância de 89.98m, tem-se o V-6 (vértice – seis), coincidente com a margem esquerda do Rio Paraopeba, com coordenadas N: 7773452.566m e E:581961.154 m. Deste, com
o azimute de 111°08’12” e a distância de 19.86m, tem-se
o V-7 (vértice – sete), coincidente com a margem esquerda
do Rio Paraopeba, com coordenadas N:7773445.410m e
E:581979.676m. Deste, com o azimute de 134°46’19” e a
distância de 19.14m, tem-se o V-8 (vértice – oito), coincidente com a margem esquerda do Rio Paraopeba, com coordenadas N:7773431.931m e E:581993.269m. Deste, com
o azimute de 74°34’59” e a distância de 14.66m, tem-se o
V-9 (vértice – nove), coincidente com a margem esquerda
do Rio Paraopeba, com coordenadas N:7773435.831m e
E:582007.398m. Deste, com o azimute de 193°24’35” e a
distância de 5.94m, tem-se o V-10 (vértice – dez), coincidente com a margem esquerda do Rio Paraopeba, com coordenadas N:7773430.044m e E: 582006.020m. Deste, com
o azimute de 155°48’22” e a distância de 11.64m, tem-se o
V-11 (vértice – onze), coincidente com a margem esquerda
do Rio Paraopeba, com coordenadas N: 7773419.427m e
E:582010.793m. Deste, com o azimute de 131°58’10” e a
distância de 19.39m, tem-se o V-12 (vértice – doze), coincidente com a margem esquerda do Rio Paraopeba, com coordenadas N:7773406.465m e E:582025.211m. Deste, com o
azimute de 114°52’26” e a distância de 14.31m, tem-se o
V-13 (vértice – treze), coincidente com a margem esquerda
do Rio Paraopeba, com coordenadas N:7773400.450m e
E:582038.192m. Deste, com o azimute de 59°23’41” e a distância de 10.07m, tem-se o V-14 (vértice – quatorze), coincidente com a margem esquerda do Rio Paraopeba, com coordenadas N:7773405.579m e E:582046.858m. Deste, com o
azimute de 79°58’55” e a distância de 7.06m, tem-se o V-15
(vértice – quinze), coincidente com a margem esquerda
do Rio Paraopeba , com coordenadas N:7773406.808m e
E:582053.808m. Deste, com o azimute de 132°36’37” e a
distância de 15.30, tem-se o V-16 (vértice – dezesseis), coincidente com a margem esquerda do Rio Paraopeba, com coordenadas N:7773396.454m e E:582065.069m. Deste, com o
azimute de 139°58’40” e a distância de 22.12, tem-se o V-17
(vértice – dezessete), coincidente com a margem esquerda
do Rio Paraopeba, com coordenadas N:7773379.518m e
E:582079.298m. Deste, com o azimute de 122°57’19” e a
distância de 22.49, tem-se o V-18 (vértice – dezoito), coincidente com a margem esquerda do Rio Paraopeba, com coordenadas N:7773367.284m e E:582098.178m. Deste, com o
azimute de 70°58’37” e a distância de 15.89, tem-se o V-19
(vértice – dezenove), coincidente com a margem esquerda
do Rio Paraopeba, com coordenadas N:7773372.467m e
E:582113.200m. Deste, com o azimute de 153°23’53” e a
distância de 28.04, tem-se o V-20 (vértice – vinte), com coordenadas N:7773347.400m e E: 582125.761m. Deste, com o
azimute de 211°49’57” e a distância de 36.37, tem-se o V-21
(vértice – vinte e um), com coordenadas N:7773316.495m
e E:582106.585m. Deste, com o azimute de 224°20’13” e a
distância de 27.83, tem-se o V-22 (vértice – vinte e dois),
com coordenadas N:7773296.586m e E:582087.140m.
Deste, com o azimute de 302°09’45” e a distância de 119.90,
tem-se o V-23 (vértice – vinte e três), coincidente com acerca
de divisa da faixa de domínio da ferrovia FCA, com coordenadas N:7773360.386m e E:581985.628m. Deste, com
o azimute de 294°59’06” e a distância de 67.26, tem-se o
V-24 (vértice – vinte e quatro), coincidente com acerca de
divisa da faixa de domínio da ferrovia FCA, com coordenadas N:7773388.780m e E:581924.656m. Deste, com o azimute de 303°00’14” e a distância de 34.45, tem-se o V-25
(vértice – vinte e cinco), coincidente com acerca de divisa
da faixa de domínio da ferrovia FCA, com coordenadas
N: 7773407.537m e E:581895.763m. Deste, com o azimute de 315°49’56” e a distância de 34.28, tem-se o V-26
(vértice – vinte e seis), coincidente com acerca de divisa
da faixa de domínio da ferrovia FCA, com coordenadas
N:7773432.121m e E:581871.871m. Deste, com o azimute
de 302°58’57” e a distância de 13.59m, tem-se o V-1 (vértice – um), já conhecido, onde teve início a descrição da área,
fechando o polígono. O presente Edital será afixado em locais
públicos e os documentos nele referenciados serão disponibilizados pela Comissão Especial aos interessados, que terão o
prazo de 60 (sessenta) dias, contados da segunda publicação,
a partir desta data, para se manifestarem no endereço: Rodovia Papa João Paulo II, 4001, Ed. Gerais – 14º andar, Secretaria de Cidades e de Integração Regional - SECIR. Belo Horizonte, 17 de novembro de 2016.
51 cm -17 898211 - 1
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº
9042845/2015. Partes: Secretaria de Estado de Cidades e de
Integração Regional, e a Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais. Objeto: prorroga prazo e altera o nome da Secretaria,
em obediência à Lei nº 22.257/2016. Vigência: 12 meses a
partir de 09/10/2016. Data da assinatura: 07/10/2016.
1 cm -17 898257 - 1
agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte
A Agência de Desenvolvimento da RMBHNOTIFICAa empresa Albam Empreendimentos S/C Ltda , CNPJ
01.851.879/0001-48, para o pagamento de multa no valor
de R$21.976,43 (vinte e um mil novecentos e setenta e seis
reais e quarenta e três centavos), referente às irregularidades
no empreendimento “Condomínio Solar Andréquice”, localizado no Município de Santa Luzia, conforme o Auto de Infração nº 090/2010.
A Agência de Desenvolvimento da RMBHNOTIFICAa Sra.
Ligia Mendes Valadares, CPF 324.694.626-49, para o pagamento de multa no valor de R$17.451,87 (dezessete mil e
quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta e sete centavos), referente às irregularidades no empreendimento “Bairro
Prata”, localizado no Município de Capim Branco, conforme
o Auto de Infração nº 184/2010.
3 cm -17 898235 - 1

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
9075077/2016. Partes: Agência de Desenvolvimento da
Região Metropolitana de Belo Horizonte – ARMBH e Controladoria Geral do Estado – CGE e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: incluir a Controladoria Geral do Estado como
parte integrante do contrato original; alterar o nome da gerência responsável pela prestação dos serviços de Hospedagem
de Servidores e Hospedagem de Sistemas em Ambiente
Dedicado baixa plataforma; alterar o nome da gerência responsável pela prestação dos serviços de Acesso a VPN; alterar os Subitens 2.1.1 e 2.1.2 da Cláusula 2ª - DOS NIVEIS
DE SERVIÇO – dos serviços de Hospedagem de Servidores
e Hospedagem de Sistemas em Ambiente Dedicado; alterar
o item 4.2 e inclusão dos itens 4.6, 4.7, 4.8, 4.9 na Cláusula
4ª; e alterar a Cláusula 8ª – Da Confidencialidade e Segurança. Data da assinatura: 17/11/2016. Signatários: a) Flávia
Mourão Parreira do Amaral b) Alan Jodarc Miron Magalhães
c) Pedro Ernesto Diniz d) Gustavo Daniel Prado. Belo Horizonte, 17 de novembro de 2016.
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Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e
de Esgotamento Sanitário
Extrato do Contrato de Prestação de Serviço, firmado
entre a ARSAE-MG e o fornecedor 06.117.658/0001-64C.A. Consultoria Empresarial Ltda., Processo de compra nº 2441002 000021/2016. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria. Valor total: R$
7.968,00. Vigência: 3 meses. Dotação Orçamentária nº:
2441.17.665.038.4076.0001. 339039.18.0.60.1. Signatários:
pela contratada Carlos Antônio Duarte, pela contratante Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso.
2 cm -17 897959 - 1

Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais –
COHAB MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Segundo
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos nº 5034-00-14 GAC, datado de 09/11/2016,
celebrado com a Estrela Eireli-ME. Objeto: prorrogar por 12
meses, com início em 17/12/2016, o prazo de vigência do
contrato.
2 cm -17 898233 - 1

ANULAÇÃO/AVISO LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais
– Cohab Minas informa que fica anulado o Pregão Eletrônico PE 009/2016 (Auditoria Contábil) e informa a data
para a realização da nova licitação – Pregão Eletrônico PE
010/2016, objetivando serviços de auditoria contábil – exercício 2016: dia 30/11/2016, às 09h:00min. Edital de licitação disponível em www.compras.mg.gov.br. processo:
5071004000018/2016 ou www.cohab.mg.gov.br – página
“Licitações” – links “Licitações em andamento” – “prestação
de serviços/fornecimento”.
3 cm -17 898138 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A
CONTRATOS ASSINADOS NO MÊS
DE OUTUBRO DE 2016
-Município de Itinga - Termo de renegociação de dívida nº
16.0076, considerando a existência de um débito do município para com a copasa, originário de faturas de água e/
ou esgoto. Data: 10/10/2016. Prazo: 60 meses. Valor:
R$13.820,65.
-Município de Teófilo Otoni - Termo de cessão de uso gratuito à cnor, pelo município, do direito de uso de parte do
terreno de terreno de sua propriedade para operação, manutenção e expansão do ses da localidade de lajinha pertencente ao município de teófilo otoni mg, de nº 16.0078. Data:
03/10/2016. Prazo: fim da concessão.
-Exponencial Engenharia LTDA – Distrato nº 16.0079 ao
contrato nº 13.0102. Data: 18/10/2016.
-Função Engenharia – II termo aditivo nº 16.0080 ao contrato
nº 14.0074. Data: 14/10/2016. Prazo: 12 meses. Recurso:
Convênio.
-Arvel Dragagem Com. e Transportes LTDA – EPP - Contrato de prestação de serviços de transporte de água potável
originário da adesão à ata de registro de preços n.º 16.0022,
pregão eletrônico de serviços para registro de preços spal n.º
05.2015/3055 - pes, realizado pela companhia de saneamento
de minas gerais - copasa mg, de nº 16.0081. Data: 27/10/2016.
Prazo: 12 meses. Valor: R$2.038.462,20. Recurso: Próprio.
Licitação: 0520153055.
-Sanag Engenharia de Saneamento LTDA – II termo aditivo nº 16.0082, de prazo, ao contrato nº 14.0072. Data:
14/10/2016. Prazo 12 meses. Recurso: Convênio.
-Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI - IV
termo aditivo nº 16.0083, de valor e prazo (repique) ao contrato de prestação de serviços nº 12.0139. Data: 28/10/2016.
Prazo: 12 meses. Valor: R$480.000,00.
-Estado de Minas Gerais - termo de encontro de contas nº 16.
0084, firmado entre o estado de minas gerais, a companhia
de saneamento de minas e a copasa serviços de saneamento
integrado do norte e nordeste de minas gerais - copanor, para
compensação de débitos recíprocos, referente as faturas de
água/esgoto devidas pelo estado à copasa e copanor e dívida
da copara para com o estado, referente ao não pagamento dos
dividendos/juros sobre o capital próprio - jcp, referente aos
02 primeiros trimestres de 2016. Data: 11/10/2016. Valor:
R$639.716,46.
-Belba Engenheiros Consultores LTDA – III termo aditivo de
prazo nº 16.0085, ao contrato nº 14.0073. Data: 31/10/2016.
Prazo: 06 meses.
-Infracon Engenharia e Comércio LTDA – III termo aditivo de prazo nº 16.0086, ao contrato nº 13.0113. Data:
30/10/2016. Prazo: 12 meses.
10 cm -17 898283 - 1

COPASA ÁGUAS MINERAIS DE MINAS S/A
CONTRATOS ASSINADOS NO
MÊS DE OUTUBRO 2016
-Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas
Gerais – CODEMIG - Termo de cessão de crédito nº 16.0017,
contrato de parceria codemig/agmm nº 15.0015. Data:
13/10/2016. Valor: R$357.862,20.
-Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas
Gerais – CODEMIG - Termo de encerramento de contrato
de parceria para as atividades de envasamento e comercialização das águas minerais de nº 16.0018. Data: 13/10/2016.
Valor: R$907.565,35.
-Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas
Gerais – CODEMIG - Termo de encontro de contas nº
16.0019, para compensação de débitos recíprocos, anexo
ao distrato para rescisão amigável do contrato de arrendamento dos direitos minerários, equipamentos e instalações de
envasamento das águas minerais entre a codemig e a agmm
com a interveniência da copasa. Data: 13/10/2016. Valor:
R$130.135,78.
5 cm -17 898278 - 1

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
SPAL - nº 05.2016/3053 – PES
Objeto: Serviços de Manutenção em Motores Elétricos. Lote
Encerrado: 02, conforme consta dos autos. Foram registrados
os preços da empresa: Marcondes Motores Elétricos Ltda.,
para o lote 01 no valor total de R$ 57.803,00, conforme
consta do Anexo I disponível no site da COPASA MG em
www.copasa.com.br, fornecedores, pregão, encerrados.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0216 – PES
Objeto: Gerenciamento e Controle da Aquisição de Combustíveis e Derivados
Proposta vencedora: Trivale Administração Ltda., no valor
de R$ 22.200.978,00.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
SPAL Nº 05.2016/3040 - PES
ATO DA PRESIDÊNCIA DA COPASA MG
Objeto: Serviços de Locação/Gestão de Veículos Leves. A
Diretora-Presidente da COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias, decretou a revogação do processo SPAL Nº
05.2016/3040 - PES, conforme consta nos autos.
Belo Horizonte, 16 de novembro de 2016.
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora- Presidente da COPASA MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0388 - PEM
(COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Sistema substrato enzimático. Dia da Licitação: 01
de dezembro de 2016 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola,
606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 18/11/2016. Mais informações: www.copasa.com.br
(link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
SPAL nº 05.2016/3060 – PEM (EXCLUSIVO PARA ME/
EPP)
Objeto: Calhas Palmer de 150 mm e 300 mm. Dia da Licitação: 05 de dezembro de 2016 às 09:15 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte.
Edital disponível em 21/11/2016. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2016/0266 - PEM
(COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Materiais para Laboratório. A COPASA MG informa
que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, anteriormente adiado “sine die”, fica marcado para dia 05/12/2016 às
14:15 horas. Edital disponível em 22/11/2016.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/
Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0365 – PEM
(EXCLUSIVO PARA ME/EPP)
Objeto: Lanche Padrão. Dia da Licitação: 06 de dezembro de 2016 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em
22/11/2016. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0366 – PEM
(EXCLUSIVO PARA ME/EPP)
Objeto: Ventosas em ferro fundido. Dia da Licitação: 06 de
dezembro de 2016 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola,
606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 22/11/2016. Mais informações: www.copasa.com.
br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0374 – PEM
(EXCLUSIVO PARA ME/EPP)
Objeto: Cartão de Memória. Dia da Licitação: 06 de dezembro de 2016 às 14:30 horas. Local: Rua Carangola, 606 Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em
23/11/2016. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0368 – PEM
(EXCLUSIVO PARA ME/EPP)
Objeto: Válvula de Retenção DN 500. Dia da Licitação: 07
de dezembro de 2016 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola,
606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 23/11/2016. Mais informações: www.copasa.com.br
(link: Fornecedores/Pregão).
A DIRETORIA

sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 – 37
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
/ CANCELAMENTO
No dia 19/10/2016, à página 63 deste mesmo caderno e jornal, publicamos o seguinte processo de Inexigibilidade de
Licitação. Por esta publicação, informamos que a publicação
ora mencionada e abaixo perde seu efeito.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Caput da Lei Federal
8.666/93. Processo: 90.203. Objeto: Autorizar o patrocínio
incentivado do projeto 3º Festim Festival de Teatro Infantil #
PRONAC nº 161896. Por se tratar de Lei Rouanet, a Copasa
terá o benefício fiscal de 100% do valor investido. Prestador
e Valor: Inovitá Ltda. R$25.000,00. Prazo de Vigência: 02
Meses. Reconhecimento do Ato: Estefânia Lilian Schneedorf
Ferreira da Silva. P.p. Delano Wagner Laine Pereira. – Superintendência de Comunicação Institucional. – Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA. Ratificação
do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da
COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, caput da Lei Federal
8.666/93. Processo: 90.953. Objeto: Autorizar o patrocínio
direto à cerimônia de premiação do VII Prêmio Hugo Werneck de Sustentabilidade que acontece dia 29/11/2016 em
Belo Horizonte. Prestador e Valor: ECOLÓGICO – COMUNICAÇÃO EM MEIO AMBIENTE LTDA. R$17.000,00.
Prazo de Vigência: 03 meses. Reconhecimento do ato: Delano
W. Laine Pereira – Superintendência de Comunicação Institucional. – Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente
da COPASA. Ratificação do ato: Sinara I. Meireles Chenna.
– Diretora-Presidente da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, Caput da Lei Federal
8.666/93. Processo: 90.957. Objeto: Autorizar o patrocínio
incentivado do projeto 3º Festim Festival de Teatro Infantil #
PRONAC nº 161896. Por se tratar de Lei Rouanet, a Copasa
terá o benefício fiscal de 100% do valor investido. Prestador
e Valor: Inovitá Ltda. R$25.000,00. Prazo de Vigência: 02
Meses. Reconhecimento do ato: Delano W. Laine Pereira –
Superintendência de Comunicação Institucional. – Sinara I.
Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA. Ratificação do ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso X da Lei Federal 8.666/93. Processo: 90.958. Objeto: Locação de imóvel
em Jequitibá/MG. Prestador e Valor: Bruno Avelar Silva.
R$60.000,00. Prazo de Vigência: 60 Meses. Reconhecimento
do ato: Omar C. Gomes Filho. – Superintendência de Aquisições e Logística. Francisco Eduardo de Queiroz Cançado. –
Diretoria de Gestão Corporativa. Ratificação do ato: Sinara I.
Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso X da Lei Federal 8.666/93. Objeto: Locação de imóvel em Florestal/MG.
Prestador e Valor: Antônio Rodrigues Pereira. R$48.600,00.
Prazo de Vigência: 36 Meses. Reconhecimento do ato: Omar
C. Gomes Filho. – Superintendência de Aquisições e Logística. Francisco Eduardo de Queiroz Cançado. – Diretoria de
Gestão Corporativa. Ratificação do ato: Sinara I. Meireles
Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
32 cm -17 898166 - 1

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
Contratos assinados pela Companhia de Saneamento de
Minas Gerais COPASA MG– Outubro de 2016
16.1824 -Sane Fort Tubos e Conexões Eireli -Contrato de
fornecimento, fornecimento de conexões em pvc, sob o
regime de sistema de registro de preços, destinado ao programa de crescimento vegetativo e manutenção das unidades
da COPASA MG. -03/10/2016 -12 Meses -738.405,65 -Próprio -0520163024 16.1825 -Nexa Tecnologia & Outsourcing
LTDA -I termo aditivo de prazo e valor, empresa nexa tecnologia, prestação de serviço nº 15.2774. -03/10/2016 -12
Meses -428.400,00 -Próprio - 16.1826 -Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos -Contrato, por inexigibilidade de
licitação - contratação direta, para prestação de serviços,
pela ect, de coleta, transporte e entrega em domicílio de faturas de consumo de água, malas diretas, serviço de transcrição de informações eletrônicas para o código braille, serviços de correspondência, serviços de malote, carta expressa
(sedex), serviços de correios internacional e outros avisos
relativos ao fornecimento de água. -03/10/2016 -60 Meses
-16.435.685,58 -Próprio -Inexig.Licit.Art.25, “Caput”
16.1827 -Projeções - Projetos e Construções LTDA -I termo
aditivo de valor e prazo ao contrato nº 15.2326. -03/10/2016
-12 Meses -129.280,00
16.1828 -Artebrilho Multserviços LTDA -III termo aditivo de
valor e prazo ao contrato nº 13.3428. -03/10/2016 -12 Meses
-5.015.728,39 -Próprio - 16.1829 -Norteminas Engenharia
LTDA -II termo aditivo de valor e prazo (repique) ao contrato
nº 14.2776. -03/10/2016 -12 Meses -339.907,88 - 16.1831
-Nheel Quimica LTDA -Ata de registro de preços, para aquisição de polímero catiônico. -04/10/2016 -12 Meses
-1.811.200,00 0520163030 16.1832 -Administradora Ipiranga LTDA -Contrato de prestação de serviços, serviços de
portaria e proteção de bens patrimoniais e ambientais, diurna
e noturna, com fornecimento de mão de obra, equipamentos
e veículos, na sede do dtso, dtls, dtsz, avsa, unidades operacionais da dvbp e dvev e outras unidades da COPASA MG,
no âmbito da região metropolitana de Belo Horizonte.
-04/10/2016 -12 Meses -3.158.175,25 -Próprio -0520160102
16.1833 -Quality Max Acessórios e Comércio de Produtos de
Limpeza Eireli -Contrato de fornecimento, fornecimento de
papel higiênico, destinado à formação de estoque. -04/10/2016
-12 Meses -260.000,00 -Próprio -0520160149 16.1834
-Ângela Maria Tofani Gonçalves Bretas -Contrato por processo de dispensa de licitação - contratação direta, para locação de imóvel com área total de 360,00m², av. Raul teixeira
da costa sobrinho s/n, lote 09, quadra 01- b. Camelos, em
Santa Luzia. -04/10/2016 -36 Meses -32.400,00 Disp. Licit.
Art. 24, X 16.1835 -Conaut Controles Automáticos LTDA
-Contrato por processo de inexigibilidade de licitação - contratação direta, para contratar os serviços de recuperação e
atualização tecnológica fábrica por processo de reindustrialização 14 tubos medidores eletromagnéticos e 61 conversores
eletrônicos do fornecedor conaut. -04/10/2016 -12 Meses
-276.257,00 -Próprio -Inexig. Licit. Art. 25, I 16.1836 -Ballesteros Empreendimentos Imobiliários LTDA. -Solicitação
de elaboração do termo de doação de bens para a copasa,
referente ao loteamento pampulha tennis residence, em