Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0046419-47.2013.815.2001. RECORRENTE: Santana e Ribeiro Ltda. ADVOGADO: Fábio Firmino de Araújo (OAB/PB 6.509). RECORRIDO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Renan de Vasconcelos Neves. RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0001436-70.2013.815.0381. RECORRENTE: Maria das Graças Gonçalves de Carvalho. ADVOGADO: Marc

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 98 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080005651.2018.815.0171 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR (OAB/PB 11.823), LUIZ FILIPE F. CARNEIRO DA CUNHA ( OAB/PB N.º 19.631) E VANINA C. C. MODESTO (OAB/PB N.º 10.737) EMBA

Diário da Justiça ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 18 APELANTE: RICARDO VIEIRA COUTINHO. ADVOGADO: ANTÔNIO FÁBIO ROCHA GALDINO (OAB/PB N. 12.007). APELADOS: OS APELANTES. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 62 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N.º 0803824-59.2016.8.15.0751. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: MARIA CLARA CARVALHO

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 RANÇA EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR (OAB/ PB 11.823), LUIZ FILIPE F. CARNEIRO DA CUNHA ( OAB/PB N.º 19.631) E VANINA C. C. MODESTO (OAB/ PB N.º 10.737) EMBARGADA: ALANY VANELLI BARBOSA DE ALMEIDA ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS M. SILVEIRA (OAB-PB /16.802) 19.02.19-Resultado: Embargos rejeitados