Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ MG, torna pública o Processo n.º 048/2016 – Pregão Presencial n.º 029/2016 – SRP, nos termos das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira, com abertura para o dia 26/07/2016 às 13:00 horas, Visando: Contratação de empresa para o Registro de preços para confecção de placas,faixas,banner, serviços de ploter para atender as diversas secretarias desta mu

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 32/2020 - PL 60/2020 Objeto: Registro de Preços Material de Construção e outros, para atender a Sec. Mun. de Obras, Transportes e Serv. Urbanos, de Peçanha/MG. Data Abertura: 25/08/2020, às 08:00 h. Local: Sede da Prefeitura. Edital Completo: Solicitar no E-mail: licitapecanha@gmail. comTel.: (33) 341

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 só vez, para atender a Secretaria de Educação. Valor do contrato: R$ 23.812,00 (Vinte e três mil, oitocentos e doze reais). Vigência: 18/09/2014 a 31/12/2014. MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 301/2014 – Partes: Município de Itatiaiuçu e PAPELARIA ÁUREA LTDA EPP – CNPJ 05.210.207/0001-04. Objeto: Compra de materiais de papelaria e de escritório para fornecimento parcelado, para atender a Secretaria de Educação. Valor do c

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG. INEXIGIBILIDADE/ CREDENCIAMENTO Nº 18/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186/2020 Objeto: Credenciamento de empresas para realização de eletroneuromiografia. Os interessados deverão apresentar a documentação para credenciamento na data de inicio em 27/10/2020, mantendo o mesmo aberto por período indeterminado, isso, obviamente,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO, EXTRATO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO N. 01/2021 – cujo o objeto e a contratação de empresa, para, execução de obras e serviço na Reforma da Usina de Triagem e Compostagem de Resíduos Sólidos, PG31 – Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e Destinação de Resíduos Sólidos, Código do Pleito PERRSOB02, conforme contrato de repasse de recurso não reembolsáveis BDMG n.º

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 20 de Abril de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG EXTRATO PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Processo Licitatório Nº 344/2005 Concorrência Nº 001/2005. Objeto: O objeto do termo aditivo é a prorrogação do contrato de concessão da exploração e prestação de serviço de Transporte Coletivo urbano e rural de Passageiros no Município de Ponte Nova, passando a vigorar por mais 07 (sete) meses, ou seja, até 19/11/2021 (dezenove de novembro de 2021). Contratada: São J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF I / JUIZ DE FORA - AF 1º NÍVEL/JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Fica(m) o(s) sujeito(s) passivo(s) intimado(s) a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento, parcelamento ou impugnação do(s) crédito(s) tributário(s) constituído(s) mediante o(s) PTA a seguir relacionado(s), nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA/MG– AVISO DE LICITAÇÃO -PROCESSO LICITATÓRIO N°060/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016.Finalidade: Serviços de Buffet para eventos do CRAS. Abertura daSessão Pública:12/08/2016, às 09 (nove) horas, na sede da Prefeitura, momento em que serão recebidos documentos e propostas.Edital e informações:Rua Heitor Cândido, n° 60, Centro, Chácara – MG, 36.110-000, (32)3277-1014, de segunda a sexta, de 08h às 17h, ou,licitacao@

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo §3º Em caso de vacância da função de membro titular ou suplente da comissão de avaliação, eleitos pelos servidores, integrarão compulsoriamente a comissão de avaliação de desempenho, os servidores com maior número de votos, conforme apuração do resultado da eleição. §4º Não havendo servidores a que se refere o parágrafo 3º, será realizada nova eleição para compor a comissão. §5º Os trabalhos das Comissões de Avaliação s