Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Agravado(s): Município de Itabaiana. RESULTADO: Desprovido, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 03) Agravo Interno nº 00052484220158152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev – Paraíba P

Diário da Justiça ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 Danilo de Sousa Mota – OAB/PB 11.313. 1ºAgravado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Júlio César Lima de Farias – OAB/PB 14.037 e outros. 2ºAgravado(s): Camagil – Cooperativa Agropecuária Mista de Araçagi Ltda. Advogado(s): Fernanda Halime Fernandes Gonçalves – OAB/PB 10.829. COTA: Na sessão do dia 05/03/ 2018, adiado em

Diário da Justiça ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 DO: Rejeitada a prejudicial, no mérito, deu-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 58) Apelação Cível Nº 00004226420158152003 Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Maria Oliveira Pereira. Advogado(s): Werton de Morais Lima (O

Diário da Justiça ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 V (“descumprimento de quaisquer dos deveres descritos no artigo 30”), da Lei Federal n. 8.935/94, reclamando, em virtude da elevada gravidade vislumbrada, notadamente pelo conjunto de infrações em tese cometidas, a possível pena de perda da delegação, nos termos do art. 34 e 35 da Lei Federal n. 8.935/94: I – O descumprimento injustific

Diário da Justiça ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 126.504-A. Apelado(s): José Raimundo de Santana. Advogado(s): Janduí Barbosa de Andrade – OAB/PB 9.652 e Efigênio Cândido Júnior – OAB/PB 21.473. Na sessão de 18/07/2017-Decisão: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CH

Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 Paraíba, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 34) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00034758320138150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Fernanda Augu

Diário da Justiça ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 Silva (OAB/PB 12.053). Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “Adiado, face ao adiantar da hora”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.06.2017: “Adiado, face à ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Concessão de Serviço Público Cemitério - O Prefeito Municipal de Sacramento, Estado de Minas Gerais, Wesley De Santi de Melo, no uso de suas atribuições legais, com supedâneo na Lei Municipal n.º 1.501, de 18 de abril de 2017, torna público a realização de Audiência Pública, tendo como objeto concessão de serviço públi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 Diário do Executivo da Reserva Remunerada em 18/09/2005, conforme publicação inserta no Diário Oficial Minas Gerais n. 25, de 04/02/2006 e BGPM n. 14, de 16/02/2006; 1.3 na data de sua transferência para a reserva, o militar estava impedido de obter a promoção trintenária por estar, na época, adstrito à condição impeditiva prevista no inciso IV do art. 203 da Lei n. 5.301/69 – EPPM, aplicável ao militar por força do art. 220 c/c art. 209,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº 038/2019. Processo Licitatório nº 048/2019 Inexigibilidade nº 005/2019. Objeto: prorrogação do contrato para execução pela CONTRATADA, de serviços técnico-especializados, serviços singulares, de advocacia especializada em direito municipal, para acompanhamento em geral de ações judiciais de segunda instância (Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado, Tribu