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Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5792 34/75 CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA Expediente de 29/07/2016 Corregedoria Boa Vista, 1 de agosto de 2016 PORTARIA/CGJ Nº. 068, DE 29 DE JULHO DE 2016. A Des.ª TÂNIA VASCONCELOS DIAS, Corregedora Geral de Justiça, no uso das suas atribuições legais e regulamentares, Considerando o documento digital SEI: 0001617-47.2016.6.23.8000 (Ofício 1097/16 oriundo da Vara da Justiça Itinerante, RESOLVE: Art. 1.º Tornar sem efeito os selo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 970 2311 210.01.2003.002803-6/000000-000 - nº ordem 421/2003 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISAO DE CONTRATO - LUIS ROBERTO LICO X GUAIRACAR VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA - NOTA DE CARTORIO (nos termos do art. 162, §4° do CPC): “para requerente manifestar sobre ofício oriundo da Vara do Trabalho de Barreto
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6830/2020 - Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2020 42 COORDENADORIA DOS PRECATÓRIOS PROTOCOLO Nº: 2020.00099777-69 REQUERENTE: Juiz de Direito da Vara Única de Santa Luzia do Pará DESPACHO: Em atenção ao ofício nº 032/2020 oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia do Pará e diante do informativo expedido pelo Serviço de Análise de Processos ¿ que assenta regularidade de inscrição do precatório - oficie-se, em resposta, com a inform
20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 22) Apelação Cível nº 0098144-12.2012.815.2001 Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Jonildo de Oliveira Casado Advogado: Francisco Eugênio Gouvêa Neiva (OAB-PB 11.447) Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A Advogado: Elísia Helena de Melo Martini (O
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.57) Apelação Cível nº 0800234-28.2022.8.15.0181.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Eloísa Costa Félix.Advogado(s): Railson Santos da Sil
1677/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2015 Notificação Processo Nº RTOrd-0011367-81.2014.5.15.0068 Relator EUCYMARA MACIEL OLIVETO RUIZ AUTOR REGINALDO ROGERIO FEITOSA DIAS ADVOGADO CRISTIANO PINHEIRO GROSSO(OAB: 214784) RÉU FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA-SP ADVOGADO PRISCILLA DELLA LAKIS NOBREGA(OAB: 248687) ADVOGADO LUIZ PANSANI JUNIOR(OAB: 286228) ADVOGADO NAZARIO CL
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 970 2310 1ª Vara MM. JUIZ DE DIREITO DR. ANDERSON VALENTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE GUÁIRA - SP Processo nº.: 210.01.2008.004003-1/000000-000 - Controle nº.: 000326/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DIOGO JEFERSON FERREIRA - Fls.: - “ Nos termos do artigo 89, parágrafo 5º, da Lei 9.099/95, julgo extinta a punibili
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.220) Apelação Cível nº 0802959-68.2021.8.15.0231.Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape.1º Apelante(s): José Cândido Pereira Irmão. Advogado(s): Oscar Stephano Gonçalves Coutinho – OAB/PB 13.552.2º Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Andrea Formiga D. de Rangel Mo
1730/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 400 AEE (Arquivado com Providências Esgotadas). Finalmente, testemunha, arrolada no processo 0011258-18.2014.5.15.0052, arquivado o processo pelo prazo a que alude o parágrafo 4º. do oriundo da Vara do Trabalho de ITUVERAVA /SP artigo 40 da Lei 6.830/80 sem que haja qualquer nova manifestação das partes, venham os autos conclusos para o reconhecimento da prescrição i
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 249) – Embargos de Declaração N° 0809777-21.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa Granja. Embargado(s): SBF Comércio de Produtos Esportivos LTDA.