Diário da Justiça ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2022 2 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU no seguinte processo: 2021150184: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: José Vieira de Freitas Neto e outro; 2022058705 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Anna Luisa da Costa Silva de Souza e outros; 2022057905 DIFEREN�

Diário da Justiça ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 2 equivalendo ao exercício da sua interinidade na respectiva serventia; Art. 2º Manter a Srª Maria da Glória Lopes de Oliveira como Interina do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de São José do Brejo do Cruz (CNS 06.985-6), para que permaneça à frente da administração do serviço, de forma precária e provi

Diário da Justiça ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2021 2 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 58, de 30 de agosto de 2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a política nacional que dispõe sobre a distribuição de orçamento nós órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus, nos termos da Resolução nº 195, de

Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2021 2 07/2021 (segunda-feira), em razão dos plantões judiciários já cumpridos. Publique-se. Arquive-se. Cumprase..” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021079501 - Folga de Plantão - Magistrado Barbara Bortoluzzi Emmerich O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Esta

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 2 NAL. Investigado que n-o mais exerce o cargo de Prefeito. Cessa—o da prerrogativa de foro por exerc-cio de fun—o p-blica. Decl-nio de compet-ncia. - Com o t-rmino do mandato de prefeito, n-o h- mais falar em foro por prerrogativa de fun—o p-blica, raz-o pela qual se declina da compet-ncia origin-ria para an-lise e julgamento do feito. Vistos

Diário da Justiça ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022 2 para atuar, em caráter precário, na Comarca do Conde, destacando a limitação de 18 (dezoito) diárias. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de agosto de 2022. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides – Presidente. PORTARIA GAPRE Nº 1102/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUN

Diário da Justiça ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022 2 2022005076 - Aristarco Pimentel Norat; 2022004508 - Alisson Teixeira da Costa; 2021161773 - Williams Ferreira da Silva; 2022004645 - Alexandre Antonio Almeida de Melo; 2022004696 - Maria de Fátima Fernandes Lira; 2022003888 - Yeti Jerônimo Rodrigues da Costa; 2022007973 - Solange de Oliveira Maia O Excelentíssimo Senhor Desembargador

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2021 2 cálculo da margem consignável. Art. 7º As alterações no benefício serão efetuadas mediante preenchimento de formulário (nos moldes do art. 5º, I), instruído com documentação comprobatória, quando for o caso, nos casos de procedimentos atinentes a:I - inclusão e exclusão de dependentes; II - alteração de valores do plano de saúde; II

Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 2 ou escritura pública de partilha extrajudicial; IV – em caso de cessão de crédito, homologada até a expedição deste edital, deverá acompanhar a proposta de acordo a cópia do instrumento de cessão protocolado e deferido nos autos do processo originário ou pela presidência, conforme art. 100, § 14, da Constituição Federal;

Diário da Justiça ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº298/2017/GAPRE, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO “Vistos etc.Cuida-se de Requisitório de Pequeno Valor, requisitado pelo Juízo de Direito da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo.Verifica-se que o crédito