Judiciário ● 10/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1851/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2015 ADVOGADO FLAVIANE RAMALHO PANNEBECKER(OAB: 9189-O/MT) PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA JOSE AUGUSTO CURVO JULIANA CATHERINE TRECHAUD(OAB: 12958/MT) JOSÉ ANDRÉ TRECHAUD E CURVO(OAB: 6605/MT) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO OSCAR MARTINS BEZERRA RODRIGO CARLOS BERGO(OAB: 8435-O/MT) RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO 824 ADVOGADO JULIANA CATHE

Judiciário ● 28/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1779/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2015 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 521 OSCAR MARTINS BEZERRA (65) 33361618 - [email protected] Intimado(s)/Citado(s): - VANAIL BENINA DE ALMEIDA PROCESSO N°: 0000488-92.2015.5.23.0056 AUTOR:INES DA SILVA SOUZA PODER JUDICIÁRIO RÉU: OSCAR MARTINS BEZERRA e outros (3) JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO Por meio deste ato,

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 Processo Nº ATOrd-0000471-16.2015.5.23.0037 RECLAMANTE LAURINDA MARA DA PENHA RIBEIRO ADVOGADO ANDREIA ROMFIM GOBBI(OAB: 12696-O/MT) RECLAMADO COBEMA CONSTRUCOES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA RECLAMADO CONSTRUTORA OLIVEIRA BRITTO LTDA - ME RECLAMADO OSCAR MARTINS BEZERRA ADVOGADO MARCELA CANCILIERI DO NASCIMENTO GALLETTI(OAB: 13363 -O/MT) RECLAMADO FERNANDA CLAUDIA CABRAL MAY R

Judiciário ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1806/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 JUSTIÇA DO TRABALHO 460 AUTOR:INES DA SILVA SOUZA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO RÉU: OSCAR MARTINS BEZERRA e outros (3) VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO INTIMAÇÃO Av. Irmão Miguel Abib, 555, Qd 25, Jardim Eldorado, DIAMANTINO - MT - CEP: 78400-000 (65) 33361618 - - [email protected] Por meio deste ato, fica, a reclamante destes autos, inti

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 ADVOGADO WILSON ISAC RIBEIRO(OAB: 5871B/MT) CONSTRUTORA OLIVEIRA BRITTO LTDA - ME COBEMA CONSTRUCOES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ALUISIO FELIPHE BARROS(OAB: 15712/MT) OSCAR MARTINS BEZERRA MARCELA CANCILIERI DO NASCIMENTO GALLETTI(OAB: 13363 -O/MT) LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 1448 Intimado(s)/Citado(s):

Caderno único ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Juizados Especiais, quando, na verdade, deveria ter sido endereçada para uma das Turmas Cíveis do TJDFT. Conforme se vê, o recurso não é da competência das turmas recursais dos juizados. Na Lei n.9.099/95, que regulamenta o trâmite processual dos juizados especiais, inexiste regra que determine o declínio de competência. Nos termos do art. 51, II, da Lei 9.099/95, extingue-se o processo sem re

Caderno único ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de setembro de 2017 trâmite na 5ª Vara Cível de Brasília. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. Trata-se de agravo de instrumento distribuído para essa 2ª Turma Recursal dos Juizados contra decisão da 5 ª Vara de Cível de Brasília. A petição foi ajuizada por equívoco perante as Turmas Recursais dos Juizados Especiais, quando, na verdade, deveria ter sido endereçada para uma das Turmas Cíveis d

Caderno único ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de novembro de 2017 N. 0712919-18.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: FABIO PAULINO GARCIA. A: OSCAR MARTINS BEZERRA. A: MAX JOEL RUSSI. A: JOSE EDUARDO BOTELHO. Adv(s).: DF23067 - BRUNO RANGEL AVELINO DA SILVA. R: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO. Adv(s).: DF25120 - RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO. R: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO P S B. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: VALTENIR LUIZ PEREIRA. Adv(s).: Nao Const

Caderno único ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de novembro de 2017 da decisão recorrida. Trata-se do Princípio da Dialeticidade ou Dialogicidade ao qual estabelece a necessidade do recurso ser discursivo e devolver ao Juízo ad quem os fundamentos fáticos e jurídicos de sua irresignação, guardando congruência com a decisão judicial recorrida. Como a fundamentação da Sentença volta-se para a inércia da parte autora em cumprir as diligências determinadas,

Judiciário ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1847/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 Processo Nº RTSum-0000481-03.2015.5.23.0056 RECLAMANTE JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO DEJAIR ROBERTO LIU JUNIOR(OAB: 10777-O/MT) RECLAMADO KAIABY CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME 654 DIAMANTINO, 4 de Novembro de 2015. Intimação AUTOR: JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA Processo Nº RTOrd-0000491-47.2015.5.23.0056 RECLAMANTE MARIA DE FATIMA DA SILVA ADVOGADO FLAVIA