Diário da Justiça ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 51 que não poderá alienar ou onerar bens da) mesma sem prévia autorização judicial, bem como que eventuais rendas previdenciárias ou de outra natureza que pertençam a curatelada deverão ser utilizadas exclusivamente no proveito desta. Transitada em Julgado e pagas as eventuais custas processuais, extraia-se mandado ao ofício competente p

Diário da Justiça ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 009468 - Pb • 410; Jose Francisco De Lira 004234 - Pb • 490, 504; Jose Francisco Fernandes Junior 005827 - Pb • 217; Jose Francisco Nunes Antonino 008917 - Pb • 746; Jose Francisco Ramalho 008025 - Pb • 359; Jose Geraldo Oliveria De Sousa 015694 - Pb • 553; Jose Jeronimo De Barros Ribeiro 007973 - Pb • 138; Jose Laedson Andrade Silva

Diário da Justiça ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 Odimar Guilherme Ferreira 010528 - Pb • 916; Olga Simone Moreira B. De Abrantes 012658 - Pb • 1332; Olimpio De Moraes Rocha 014599 - Pb • 763; Onivaldo Da Rocha Mendes 007413 - Pb • 485; Orlando Virginio Penha 005984 - Pb • 1375; Oscar Stephano Goncalves Coutinho 013552 - Pb • 920; Osvaldo Aristides Roza Filho 018233 - Pb • 1293; Osva

Diário da Justiça ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 Marcos Firmino De Queiroz 010044 - Pb • 400, 836, 838, 840, 841, 842, 961; Marcos Lucas Dos Santos 008679 - Pb • 5 ; Marcos Reis Gandin 026415 - Sc • 1025; Marcos Rique De Souza 007841 - Pb • 91, 1011; Marcos Souto Maior Filho 013338 - B • 203; Marcos William Guedes De Arruda 001246 - Pb • 432; Marcus Andre Medeiros Barreto 011535

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 grantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, em CONHECER O RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO EM PARTE, para reformar a sentença recorrida, reconhecendo a legalidade da tarifa de gravame eletrônico. Fica mantida a sentença em seus demais termos. Sem sucumbência por ser o recorrente vencedor em parte do pedido. E-JUS-RECURSO

Diário da Justiça ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 007308 - Pb • 298; Marcilio Ferreira De Morais 017359 - Pb • 42, 161, 187; Marcio Henrique Carvalho Garcia 010200 - Pb • 86; Marcio Maciel Bandeira 010101 - Pb • 234; Marcio Perez De Rezende 020402 - Pb • 304; Marcio Perez Rezende 020402 - A • 304; Marcio Sarmento Cavalcanti 016902 - Pb • 382; Marco Aurelio De Medeiros Villar 012902 - Pb

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 6 JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Des. Arnobio Alves Teodosio APELAÇÃO N° 0037475-70.2017.815.001 1. RELATOR: Des. Arnobio Alves Teodosio. APELANTE: Cristiane Albino da Silva - Assistente da Acusação. ADVOGADO: Bruno Roberto Figueira Mota. APELADO: Flavio de Oliveira. ADVOGADO: Luciano Jose Guedes Pinheiro E Marivaldo do Carmo d

Diário da Justiça ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 Silveira 063834 - A • 75; Karina De Almeida Batistuci 178033 - A • 418; Karl Marx Valentim Dos Santos 007470 - Pb • 762; Karla Estefanny De Lacerda Almeida 019880 - Pb • 1054; Katherine Valeria De O G Diniz 008795 - Pb • 142, 503, 543 ; Katia Fernanda Tavares 009874 - Pb • 1044; Katianelle Cardozo Pereira Ribeiro 023918 - Pb • 801

Diário da Justiça ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 Franca 023913 - Pb • 978; Lusardo Alves De Vasconcelos 007516 - Pb • 71; Lybia Maria Rodrigues Dos Santos 016827 - Pb • 601; Lygia Maria Wanderley De S. Gil Rod 017603 - Pe • 564; Lysanka Dos Santos Xavier 012886 - Pb • 479; Magnolia Goncalves Suassuna 013654 - Pb • 549, 556, 558, 567; Manoel Clementino De Freitas 006704 - Pb • 508

Diário da Justiça ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 Mattheson Nobrega De Sousa 007498 - Pb • 609; Jose Murilo Freire Duarte Junior 015713 - Pb • 678, 679, 680, 681; Jose Nicodemos Diniz Neto 012130 - Pb • 548; Jose Nildo Pedro De Oliveira 009121 - Pb • 604; Jose Odecio Medeiros Dos Santos 018033 - Pb • 78; Jose Olavo C Rodrigues 010027 - Pb • 234; Jose Rijalma De Oliveira Junior 017