Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 ADVOGADO JOSE ALVES TOMAZ NETO(OAB: 18225/PB) MARLON DITARSUS ROQUE SOUZA OSVALDO ARISTIDES ROZA FILHO(OAB: 18233/PB) MARÇAL LIMA DE SOUZA OSVALDO ARISTIDES ROZA FILHO(OAB: 18233/PB) MARCELA KAROLYNE ROQUE SOUSA OSVALDO ARISTIDES ROZA FILHO(OAB: 18233/PB) PATRICIA CAMPOS NUNES OSVALDO ARISTIDES ROZA FILHO(OAB: 18233/PB) PHARMA NOVA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME OSVALDO A

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 239 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO VÍCIOS. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES. RECORRIDO REJEIÇÃO. Constatando-se que a decisão embargada enfrentou ADVOGADO toda a matéria, inexistindo qualquer omissão e/ou contradição, bem OSVALDO ARISTIDES ROZA FILHO(OAB: 18233/

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 79 todos os cidadãos que não tiverem recursos suficientes para suportar o custo da demanda, a assistência judiciária gratuita, apesar de não ter estabelecido regras para a dispensa de custas. Para tanto, no caso de pessoa natural, a declaração de insuficiência é bastante para a concessão do benefício, consoante disciplina o art. 99 do CPC, em seu § 3º, ante a pre

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 183 o Senhor Procurador do Trabalho Márcio Roberto de Freitas EMENTA: RECURSO DA RECLAMADA. NULIDADE Evangelista. WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO - PROCESSUAL. NEGATIVA DE CITAÇÃO. ENTREGA DA Desembargador Relator. NOTIFICAÇÃO NO ENDEREÇO CORRETO DA RECLAMADA. JOAO PESSOA/PB, 23 de setembro de 2021. VALIDADE DO ATO. É eficaz a notificação entregue por empregado pú

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO OSVALDO ARISTIDES ROZA FILHO(OAB: 18233/PB) MARÇAL LIMA DE SOUZA OSVALDO ARISTIDES ROZA FILHO(OAB: 18233/PB) MARCELA KAROLYNE ROQUE SOUSA OSVALDO ARISTIDES ROZA FILHO(OAB: 18

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 773 ADVOGADO OSVALDO ARISTIDES ROZA FILHO(OAB: 18233/PB) MARCAL LIMA DE SOUSA OSVALDO ARISTIDES ROZA FILHO(OAB: 18233/PB) PATRICIA CAMPOS NUNES DIEGO GOMES DO REGO(OAB: 21641/PB) OSVALDO ARISTIDES ROZA FILHO(OAB: 18233/PB) PHARMA NOVA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME OSVALDO ARISTIDES ROZA FILHO(OAB: 18233/PB) pericial no prazo de 15 (quinze) dias. RÉU ADVOGADO Dê-se ci

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 RÉU PHARMA NOVA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME OSVALDO ARISTIDES ROZA FILHO(OAB: 18233/PB) ADVOGADO 844 ADVOGADO OSVALDO ARISTIDES ROZA FILHO(OAB: 18233/PB) PATRICIA CAMPOS NUNES OSVALDO ARISTIDES ROZA FILHO(OAB: 18233/PB) PHARMA NOVA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME OSVALDO ARISTIDES ROZA FILHO(OAB: 18233/PB) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RÉU - MARCAL LIMA

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PATRICIA CAMPOS NUNES OSVALDO ARISTIDES ROZA FILHO(OAB: 18233/PB) PHARMA NOVA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME OSVALDO ARISTIDES ROZA FILHO(OAB: 18233/PB) THIAGO HONORATO DE LIMA JOSE ALVES TOMAZ NETO(OA

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 prejuízo da aplicação da multa diária no valor de R$ 500,00 634 ADRIANA LEMES FERNANDES MARACAJA COUTINHO (quinhentos reais). Juiz do Trabalho Substituto Dê-se ciência às partes. Processo Nº ATOrd-0000179-69.2021.5.13.0014 AUTOR THIAGO HONORATO DE LIMA ADVOGADO JOSE ALVES TOMAZ NETO(OAB: 18225/PB) RÉU MARCELA KAROLYNE ROQUE SOUSA ADVOGADO OSVALDO ARISTIDES ROZA FI

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 827 tipo Una por videoconferência designada para o dia 06/07/2022 (cinco) dias, comprovar o pagamento da condenação (Id. e03c83f), 10:10 na sala de audiência telepresencial desta Unidade Judiciária, sob pena de execução. no endereço eletrônico: https://trt13-jus- CAMPINA GRANDE/PB, 08 de junho de 2022. br.zoom.us/j/85847087850?pwd=ejFxYmh3dVk5b3J3SG0wMWxEV ADRI