Judiciário ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1833/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 50 www.trt14.jus.br/pje/primeirograu/ConsultaPublica. e) férias + 1/3 (6/12) (1° contrato) e férias +1/3 (2/12) (2° contrato); Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o f) multa do artigo 479 da CLT; disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamentação prevista na g) multa prevista no artigo 477 §8º, da CLT; Resolução N.º 136/2013 do

Judiciário ● 20/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1607/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 110 10.850.388/0001-73, atualmente em lugar incerto ou não sabido, da condenação referentes ao período contratual, inclusive as INTIMADA da sentença prolatada nos autos em epígrafe, dispositivo contribuições previdenciárias e imposto de renda, se for o caso. V) a seguir transcritos: “III – CONCLUSÃO - Diante do exposto, nos Autorizar a Secretaria desta Var

Judiciário ● 12/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1601/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 135 BR/firefox/fx/), digitando a(s) chave(s) abaixo: VERDE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. E CENTRAIS Ariquemes-RO, 12/11/2014 ELÉTRICAS NORTE DO BRASIL S.A – ELETRONORTE, Joao Otacildo Paula Maia – Técnico Judiciário Edital Processo Nº RTOrd-0010717-72.2014.5.14.0032 Relator CLEIDE APARECIDA BARBOSA SANTINI AUTOR ELISANGELA PEREIRA SANTOS ADVOGADO Evanete Revay(OA

Judiciário ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1786/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 144 corrigido (Súmula 200, C.TST). autorizo, sob pena de comunicação à Secretaria da Receita Correção monetária consoante legislação pertinente, observada a Federal. Caso não haja pagamento espontâneo, nos cálculos deve época própria, considerada esta o mês subsequente ao da ser incluído o imposto de renda devido, observando-se os artigos prestação de s

Judiciário ● 11/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1954/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2016 258 dia 05 de outubro de 2015, sendo que até a presente data (quase expedientes. 06 meses depois), a Reclamada ainda não providenciou a baixa na Após, notifiquem-se as partes para a solenidade inaugural. CTPS, nem lhe forneceu o TRCT no código 01 para saque do ARIQUEMES, 9 de Abril de 2016 FGTS, muito menos as guias para habilitação no programa do Seguro-Desemprego

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 comparecimento à referida audiência importará no julgamento da 538 nº185/2014). ação à sua revelia com aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato (artigo 844 da CLT). ARIQUEMES/RO, 16 de setembro de 2020. O(a) reclamado(a) também deverá apresentar com a defesa: a) o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional JOAO OTACILDO PAULA MAIA (

Administrativo ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1934/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2016 2 Desembargador FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ Presidente do TRT da 14ª Região Portaria de Des. de Participantes Curso Portaria GP nº 0400, de 8 de março de 2016 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor da Portaria GP nº 0380, de 4-3-2016, publicada no DEJT de 8-3-2016, que designou, em seu ane

Judiciário ● 14/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1644/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015 209 solidariamente com a 1ª reclamada por todas as verbas decorrentes Por ordem da Excelentíssima Senhora CLEIDE APARECIDA da condenação referentes ao período contratual, inclusive as BARBOSA SANTINI, Juíza do Trabalho Titular da 2ª Vara do contribuições previdenciárias e imposto de renda, se for o caso. V) Trabalho de Ariquemes-RO, fica a 1ª reclamada nos auto

Administrativo ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 2 PORTARIA GP N. 2267, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o despacho do Juiz do Trabalho Substituto Cleiton William Kraemer Poerner, datado de 5-10-2018, mediante o qual se declara suspeito para atuar nos autos do Processo n. 00203906-75.1989.5.14.0002 (ID-2 do Proad n. 3116

Judiciário ● 15/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1624/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Dezembro de 2014 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU Evanete Revay(OAB: 1061) CYNTHIA PATRICIA CHAGAS MUNIZ DIAS(OAB: 1147) LINHA VERDE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. VITOR HIDEKI ASSAKAWA(OAB: 302813) centrais elétricas norte do brasil s.a eletronorte OCTA SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA - ME 109 CLT; k) FGTS + 40%; L) indenização correspondente a cestas básicas, proporcionais ao perí