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2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 469 total de R$ 6.220,02, seja cumprida por meio de bloqueio BacenJud. da CONTA JUDICIAL n. 1914 / 042 / 01511024-6, proceda a Por outro lado, fica autorizado o Banco Bradesco, agência5773-8 , transferência de R$ 1.510,51 para a perita médica TACIANA a movimentar na conta 46140, em seu favor, o valor de R$3.110,01, RAQUEL SILVA SOBREIRA, CPF 054.129.574-80, conta do q
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 115º - PJE) Habeas Corpus nº 0824468-35.2022.8.15.0000 – 3ª. Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Rinaldo Cirilo Costa. Paciente: Mikael Gonzaga de Araújo. ATA DE DISTRIBUIÇÃO A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Para
1481/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Reclamado JJR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado do Reclamado ANA CAROLINE TOMÉ CAVALCANTI(OAB: 13102PB.) Exequente UNIÃO (PGF) Reclamado JACQUES MACHADO ALVES Reclamado LINDLAUMA TOME FERREIRA Despacho: Intime-se a parte executada (JACQUES MACHADO ALVES) mediante edital, acerca do despacho (tramitação n. 66), eis que não encontrada (CLT, art. 841, §1º, art. 880,
1423/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Advogado do Reclamado ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO(OAB: 13264PB.) Exequente UNIÃO SENTENÇA: Vistos, etc, I-Analisando os autos, constata-se o integral cumprimento da decisão e/ou acordo na fase executória no tocante ao crédito trabalhista; ainda, que todas as medidas adotadas pelo Juízo visando a solução da lide no tocante a cobrança do débito previdenciário e das
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 00650 Processo: 0010984-60.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WELLINGTON DE SOUZA ANASTACIO ADVOGADO: 024413PB LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ NUNES DOS SANTOS. Despacho: Sentenca desclassificatoria AGUA BRANCA VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 043/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00651 Processo: 0001249-65.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICI
26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 00082 Processo: 0064101-78.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: NAPOLEAO BATISTA DE ARAUJO ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA HELENA FILGUEIRA ARAUJO DA COSTA ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIG
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 que fez carga dos autos,para devolve-lo em 72(setenta e duas) horas,sob pena de expedicao de mandado de busca e apreensao 00053 Processo: 0008902-37.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO BATISTA DE LIMA ADVOGADO: 014439PB ANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho: Intime-se intime-se o advogado que fez carga dos autos,para devolve-lo em 72(se
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 1852 Súmula nº 455 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, que enuncia: “A decisão que determina a produção antecipada de provas com base no artigo 366 do CPP deve ser concretamente fundamentada, não justificando unicamente o mero decurso do tempo”. Dê-se ciência ao Ministério Público. Quanto ao acusado Giva
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020 12 00019 Processo: 0005511-32.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIEGO FERREIRA XAVIER ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES. Despacho: Intime-serenovese a intimacao do advogado do reu, para apresentar defesa previaem 10 dias, advertindo que inerte, ser-lhe-a nomeado defensor publicoe aplicado multa de 10 a
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 TE SILVA ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se para conhecimento do retorno dos autos, e querendo, no prazo de 10(dez) dias, requerer o que entender de direito. 00673 Processo: 0003570-82.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO SOCORRO MARTINS DOS SANTOS ADVOGA