Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 009/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00164 Processo: 0016083-89.2008.815.0011 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: S. S. C. S. ADVOGADO: 016522PB KELLY LEITE AGRA , 005562PB GUTEMBERG VENTURA FARIAS. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido para vista dos autos pelo prazo de 5 dias informando que caso seja neces

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 00704 Processo: 0001224-40.2011.815.0051 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: FRANCISCO LUCIANO EVANGELISTA DE ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00705 Processo: 0001251-57.2010.815.0051 - EXECUCAO DE T

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 148 SERRA BRANCA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 197/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 04673 Processo: 0000297-35.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS AUGUSTO DE FARIAS FREITAS ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. INDICIADO: MADSON GOMES DE ARAUJO ADVOGADO: 010497PB ANDRE

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 42 01100 Processo: 0001409-46.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENISE VIEIRA PEREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01101 Processo: 0001438-96.2014.815.0351 - EXECUCAO FISC

Diário da Justiça ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 3A. VARA DE SAPE NF 022/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00780 Processo: 0000292-15.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SEBASTIAO JUVENCIO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 28 de fevereiro de 2018 as 09:30hs,

Diário da Justiça ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 ALHANDRA VARA UNICA DE ALHANDRA NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00232 Processo: 0000689-25.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO SANTOS DE ARAUJO ADVOGADO: 019614PB JOAO FERREIRA DA SILVA FILHO. Sentenca: Intime-se o advogado do réu por todo conteúdo da sentença que declarou extinta a

Diário da Justiça ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 DE ALENCAR Despacho: Intime-sevistos etc...deisgno audiencia especial para o dia 17/10/2018,às 13h50 ocasião em que poderá o Ministerio Público, querendo oferecer proposta de Suspensão Condicional do Processo. 00580 Processo: 0041359-10.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DANIEL VIANA DA SILVAREU: JOSE CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 017

Diário da Justiça ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019 28 00456 Processo: 0000309-46.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RICARDO LEOCADIO DA SILVA ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. REU: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018678PB ADAO SOARES DE SOUSA. Sentenca: Intime-se julgo improcedente os embargos à execução manejados pro José Carlos de Oliveira 00457 Proc

Diário da Justiça ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 259/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00769 Processo: 0000077-03.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NARILDO RICARTE JUNIOR ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. AUTOR: LUCIANO JOSE RICARTE ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. AUTOR: MARIA LUCIANA RICARTE COLACO ADVOGADO: 01329

Diário da Justiça ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 081/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00195 Processo: 0006691-42.2019.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: F. C. S. ADVOGADO: 015854PB ARLINDO CAVALCANTI PEDROSA FILHO. Despacho: Intime-sea parte autora, por tod o teor da sentença de fls.129/131: “(...) DENEGO A SEGURANÇA requerida, ratificando a