TJPB 21/01/2020 -Pág. 148 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020

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SERRA BRANCA

VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 197/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
04673 Processo: 0000297-35.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS AUGUSTO DE
FARIAS FREITAS ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. INDICIADO: MADSON
GOMES DE ARAUJO ADVOGADO: 010497PB ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. Despacho: ‘Intime-se da
decisao de fls. 147/147v, a qual CONCEDE ao requerente Matheus Augusto Farias de Freitas, a liberdade
provisoria, sem fianca, mediante cautelares.
04674 Processo: 0000304-27.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DA CRUZ
GOUVEIA ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. REU: KENNEDY DOS
SANTOS QUEIROZ ADVOGADO: 021749PB BRAULIO STERFERSON PATRICIO DE LIRA. Despacho:
‘Intime-se da decisao de fls. 175/176, a qual INDEFERE, por enquanto, o pleito de fls. 159, destes autos,
mantendo, por via de consequencia, a prisaopreventiva dos acusados.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 198/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
04675 Processo: 0000188-89.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO ALEXANDRE MORAES
NETO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: ‘Intime-se de todo inteiro
teor da Decisão de fls. 66/68 e vcs.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
04676 Processo: 0000129-33.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUNIOR CESAR MAURICIO
MENDES ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. VITIMA: MARIA FERNANDA QUEIROZ CARIRI Despacho: ‘Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento, designada para o
dia 19/02/2020, as 11h00 horas,a realizar-se no Forum da Comarca de Serra Branca-PB.
04677 Processo: 0000189-06.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO OLIVEIRA ARAUJO ADVOGADO: 002174PB FLORISVALDO JERONIMO DA SILVA. VITIMA: RAFAEL GOMES DA
SILVAVITIMA: JOSE HELDER MENDES GARCIA Despacho: ‘Intime-se para audiencia de instrucao e
julgamento, designada para o dia 20/02/2020, as 10h30, a realizar-se no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
04678 Processo: 0000189-40.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MALVINO DE LIMA FERNANDESREU: KLEBSON SILVA MORAIS CARIRI ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES.
Despacho: ‘Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento, desegnida para o dia 20/02/2020, as
12h00 a realizar-se no forum local.
04679 Processo: 0000298-54.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVAN DA CRUZ SOUTO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: GEANE FERREIRA DE LIMA Despacho: ‘Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento, designadapara o dia 24/03/2020, as 10:40hs,
ocasiao em que devera comparecer trazendo as testemunhas, independente de intimacao.
04680 Processo: 0000349-02.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. G. R. ADVOGADO: 010377PB
JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: L. M. L. S. S. Despacho: ‘Intime-se para audiencia de
instrucao e julgamento, designada para o dia 20/02/2020, as 09:30hs, a realizar-se no forum local.
04681 Processo: 0000378-18.2018.815.0911 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: D. J. F. A.
ADVOGADO: 025570PB WANDERLEY BARRETO SIMOES. Despacho: ‘Intime-se para audiencia admonitoria, designada para o dia 03/03/2020, as 11:00horas, a realizar-se no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
04682 Processo: 0000476-08.2015.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO MORAIS COELHO
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Sentenca: ‘Pedido julgado procedentede
todo inteiro teor da sentenca de fls 99/101 dos autos.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
04683 Processo: 0000377-33.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ORFELIO JUNIOR
ADVOGADO: 019419PB HAONNY OLIVEIRA DA SILVA. VITIMA: MANOELA DA NOBREGA BEZERRA
Despacho: ‘Intime-se para ciencia de todo teor da sentenca de fls. 57-v.
04684 Processo: 0000565-94.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO FELIPE DA SILVA
SOUZA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: ‘Intime-se para apresentar as alegacoes finais em forma de memoriais, e no prazo legal.
04685 Processo: 0000595-71.2012.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MARIA DA GUIA QUINTINO
DE SOUZA ADVOGADO: 019287PB MARIA SORAIA ANDRADE DE FIGUEIREDO. REU: MARIA JOSE
COSTA DOS SANTOS ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO , 010377PB
JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: ‘Intime-se os apelados para apresentar as contrarrazoes, no prazo legal.

VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 212/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04696 Processo: 0003233-84.2003.815.0461 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSE ERNESTO DOS SANTOS
SOBRINHO ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
04697 Processo: 0006022-12.2010.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA ALVES
DA SILVA ADVOGADO: 012752PB CLEONICE VIRGINIA BRUNO DUARTE. REU: MATONE PROMOTORA LTDA ADVOGADO: 086908SP MARCELO LALONI TRINDADE. Despacho: ‘Intime-sea fim de tomar
ciência dos valores desbloqueados, via bacenjud.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 212/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
04698 Processo: 0000740-80.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEDINALDO CLEMENTINO
JUNIOR ADVOGADO: 010868PB OTON MANUEL FERNANDES DANTAS. Despacho: ‘Intime-seintimese a parte a fim de toomar conhecimento do laudo pericial de —fls. 114/119.
04699 Processo: 0034096-37.2014.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX MARQUES DOS SANTOS
ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. REU: ERALDO DA SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: ‘Intime-se as
partes para tomarem conhecimento da sentença de extinção de punibilidade.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 213/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
04700 Processo: 0000646-64.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: ‘Intime-se para apresentar
alegações finais no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 214/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
04701 Processo: 0000039-85.2017.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOELSON SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 021939PB BRUNO CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO. Despacho: ‘Intime-se os
advogados para comparecerem a audiência de instrução e julgamentodesignada para o dia 18/02/2020, às
11:30 horas, no Fórum de Solânea-PB.
04702 Processo: 0000268-74.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: JOSE EDILSON COSTA PINTO ADVOGADO: 024510PB DEMETRIO
PESSOA. Despacho: ‘Intime-separa querendo no prazo legal, apresentar alegações finais.
04703 Processo: 0000929-24.2017.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WAGNER FREIRE DA
SILVA ADVOGADO: 010868PB OTON MANUEL FERNANDES DANTAS. Despacho: ‘Intime-se o advogado dos réus para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
04704 Processo: 0001574-20.2015.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DA SILVA ADVOGADO:
018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Sentenca: ‘Intime-seDenúncia julgada improcedente.
Absolvição.
04705 Processo: 0200338-54.2012.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PATRICIO JULIO SOUZA
ADVOGADO: 024510PB DEMETRIO PESSOA. Despacho: ‘Intime-sedos termos do item 1 do despacho
de fls. 298 que deferiu o pedido de habitação, devendo o advogado requerer o que entender de direito em
favor de seu cliente.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 216/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
04706 Processo: 0000227-10.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ROBERTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 009711PB JOSE RICARDO NETO. Sentenca: ‘Sentenca condenatoria
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
04707 Processo: 0000166-52.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCINEIDE DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 022524PB EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA. VITIMA: JONATHAS EMANUEL COUTINHO DE CARVALHO ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: ‘Intime-se
para comparecer a audiência de Instrução e Julgamento designada parao dia 05.03.2020, às 08:00 horas,
neste Fórum local.
04708 Processo: 0001220-58.2016.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSELIO PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Despacho: ‘Intime-seaudiencia de oitiva de
testemunha KLEBER BARBOSA AYRES, designada para o dia 22/01/2020, pelas 15:00h no forum
AFONSO CAMPOS - JUIZO DO 2TRIBUNAL D JURI.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 002/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04709 Processo: 0001056-30.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RUBIA MOTA RODRIGUES ADVOGADO: 017578PB DAVI ROSAL COUTINHO. Despacho: ‘Intime-seIntime-se a parte vencedora para, querendo, promover o cumprimento dasentença.

SOLEDADE
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
04686 Processo: 0000483-34.2014.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE EMERSON GALDINO
DE ANDRADE ADVOGADO: 010629PB EVANDRO BATISTA DE LIMA. VITIMA: JOAO BOSCO GALDINO
RAMOS ADVOGADO: 010629PB EVANDRO BATISTA DE LIMA. REU: ARIMACEL FABRICIO DIONIZIO
ALMEIDA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: ‘Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas Sessao de julgamento designada para o dia 10/02/2020 as 09 horas,
noTribunal do Juri desta Comarca.
04687 Processo: 0000620-45.2016.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS
ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. VITIMA: EDIVAN FERREIRAREU: FRANCISCO
DE ASSIS ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. Despacho: ‘Juri sessao designada para
&DATA as &HORAS horas sessao de Juri designada para o dia 03/02/2020 as 09 horas, no Tribunal do juri
desta Comarca.
04688 Processo: 0000808-38.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ISRAEL RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. REU: ARNALDO ALMEIDA PESSOA FILHO
ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: ‘Juri sessao designada
para &DATA as &HORAS horas Sessao de julgamento designada para o dia 11/02/2020 as 09 horas,
noTribunal do Juri desta Comarca.
04689 Processo: 0000843-95.2016.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET REU: INACIO JUSTINO DA MOTA
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: ROBERIO QUEIROZ COSTA
Despacho: ‘Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas Sessao de Juri designada para o dia 07/
02/2020 as 09 horas, no Tribunal do Juri desta Comarca.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 006/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04690 Processo: 0000749-26.2011.815.0911 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: LOCAR SERVICO DE LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO: 015752PB LUIZ LEONARDO LIMA. REU: MUNICIPIO SAO
JOSE DOS CORDEIROS ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
04691 Processo: 0000868-45.2015.815.0911 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: GERALDINA DE MELO
LEITE ADVOGADO: 011161PB MARIA DO SOCORRO FLOR ANTONINO. REU: CICERO AVELINE
LOPES DE ASSIS ADVOGADO: 017487PB JEFFERSON SOUSA SANTOS. REU: LIGIA RAQUEL DOS
SANTOS FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 017487PB JEFFERSON SOUSA SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
04692 Processo: 0001426-56.2011.815.0911 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: MARTINHO BATISTA DE QUEIROZ
ADVOGADO: 002269PB ALVARO GAUDENCIO NETO , 007546PB LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO.
REU: JOSE BATISTA SOBRINHO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Sentenca: ‘Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito com fincas no art. 200, paragrafo unico
c/c o art. 485, VIII, ambos do CPC vigente.
04693 Processo: 0001427-41.2011.815.0911 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: SEBASTIAO CAVALCANTE DE
QUEIROZ ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES , 007546PB LUIZ INACIO DE
ARAUJO FILHO. REU: JOSE BATISTA SOBRINHO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA
RAFAEL. Sentenca: ‘Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito com fincas no art. 200,
paragrafo unico c/c o art. 485, VIII, ambos do CPC vigente.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 211/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
04694 Processo: 0000257-45.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO FERREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA. Sentenca: ‘Pedido julgado procedente
04695 Processo: 0001417-13.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS RAIMUNDO ALVES FILHO
ADVOGADO: 017463PB STEFFI GRAFF STALCHUS. Sentenca: ‘Sentenca condenatoria

VARA UNICA DE SOLEDADE NF 184/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04710 Processo: 0000071-27.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GOMES PEREIRA ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Sentenca: ‘Sentenca condenatoria PRESTACAO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE
04711 Processo: 0000151-88.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRA VASCONCELOS
SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho:
‘Intime-se PEDIDO DEFERIDO
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04712 Processo: 0001035-93.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIXERMY MASTROYANNY
CAMPOS FERNANDES ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: BANCO
BV FINANCEIRA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: ‘Pedido deferido pedido de habilitação
04713 Processo: 0001144-10.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA BEZERRA
DA SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA
NUNES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: ‘Intime-se o autor, por
seu advogado, para requerer o que de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento
04714 Processo: 0002086-71.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE DE OLIVEIRA QUIRINO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 012414PB LUZIMARIO GOMES
LEITE. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO:
004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04715 Processo: 0000047-96.2017.815.0191 - EXECUCAO DA PENA REU: ERINALDO MATILDES DOS ANJOS
ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Sentenca: ‘Extincao
04716 Processo: 0000296-47.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: RENAN CORDEIRO DE
SOUZA ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. VITIMA: DIOLENO LOPES XAVIERVITIMA:
EVANDRO TEODORO DA SILVA Despacho: ‘Intime-se a defesa para os fins do art. 422, do CP
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04717 Processo: 0000744-30.2011.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TALES RANGEL CORDEIRO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: ‘Intime-se pedido deferido.
vista dos autos pelo prazo de 10 dias.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04718 Processo: 0000297-32.2017.815.0191 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: T. L. S.
ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. VITIMA: E. T. S.VITIMA: D. L. X. Sentenca: ‘Sentenca julgada procedente Medida socio educativa
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 006/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04719 Processo: 0000028-61.2015.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: CLEONALDO DE SOUSA
SILVA ADVOGADO: 024686PB MARLLON SOUSA SILVA. Despacho: ‘Intime-separa prestar as informaçoes solicitadas pela Fazenda Publica para restituição de valor depositado, devendo informar os dados
bancarios de Cleonaldo de Sousa Silva, no prazo de 10 dias.
04720 Processo: 0000958-79.2015.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JUNIOR
RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA.
Sentenca: ‘Intime-seExtinção da punibilidade de Junior Rodrigues dos Santos(sentenca de fl 49).
04721 Processo: 0001019-42.2012.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JONATHAN FERREIRA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 006571PB GILDASIO ALCANTARA
MORAIS. Despacho: ‘Intime-sea defesa para apresentar alegações finais.
04722 Processo: 0001269-70.2015.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ADEILSO COELHO DO
BONFIM ADVOGADO: 020092PB ADEILDO COELHO DO BONFIM , 020250PB KAIO DANILO COSTA