Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2186 2938 além da condenação da ré na obrigação de fazer consistente na instalação de um segundo relógio medidor de consumo, na casa 2 de seu imóvel.Diante da alegação da requerida, de que o medidor da casa 2 está instalado e em funcionamento, desde 214/06/2016, converto o julgamento em diligência para que autora se m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1235 639 ação e os pressupostos processuais, passo diretamente à análise do mérito, quando verifico que o pedido do autor merece ser julgado improcedente. O art. 203 da Constituição Federal dispõe que “a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1263 2693 título protestado, o quanto basta para a pretendida indenização que, restrita ao dano moral, prescinde da demonstração de efetivo prejuízo. Nesse sentido: “Superado este ponto, no mais, verifica-se que a apelante também não tem razão ao exigir a comprovação do prejuízo como requisito para repa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2799 4974 SANDRA CAIRES NOBRE (OAB 183954/SP), MONICA PEREIRA DE ARAUJO (OAB 106158/SP) Processo 1027763-44.2015.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Maurício José da Silva - Ouro Verde Transporte e Locação S.a. - - Yasmin Antunes da Costa Pinto e outros - 1. Certifiqu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 3260 Vistos, 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita a parte autora. Anote-se. 2) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (arts. 139, VI e 334, §4º, II, ambos do novo C�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Aparecida Gonzales HHI-4655 L030566141 745-50 Maria Aparecida Pessoa Cabral EWT-5092 L030569454 745-50 Maria Aparecida Teixeira Da Cruz CMY-4556 L030568768 745-50 Maria Da C O Da C Rodrigues GUW-5615 A028650258 596-70 Maria Da C O Da C Rodrigues GUW-5615 A028650259 596-70 Maria Da Costa Vieira CAD-7737 L030569166 745-50 Maria Da Graca Tome FAV-5895 L030568066 745-50 Maria Das Gracas Da Silva DMH-6075

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Diário do Executivo OLW1244 4952754 Divino Eustaquio Da Cunha HAO8047 4988947 Espolio De Marcio Geraldo Da Silva EOB1313 4931132 Joao Soares Dos Reis HCJ0458 4945002 Jose Aristides Coelho De Andrade GXJ3678 4947655 Jose Tiago Dos Santos GQE4679 4959064 Marciel Pereira De Almeida BXA6128 4963477 Municipio De Campos Gerais BXA6128 4963481 Municipio De Campos Gerais ATU6270 5269305 Ouro Verde Transp. Locacao S/A ATU6270 5255615 Ouro Verde Transp. Locacao S/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Marinalda Dias Duarte DLB-0211 L030572882 745-50 08/08/2014 Mario Antonio Da Costa Epp HCQ-4325 L030572830 746-30 07/08/2014 Mario Cesar De Abreu MIJ-2970 L027848356 698-00 31/01/2014 Mario Henrique Renzzo Dos Santos GTO-8157 A028644599 604-12 16/08/2014 Mario Kuroiva LLJ-2869 L027716104 683-12 17/02/2014 Mario Lucio Martins De Oliveira AQA-2755 L027881784 683-13 20/08/2014 Mario Mamoru Takara EMT-4591 L0244

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 plantões. FAVORECIDO: RODRIGO ARAGÃO – ME. VALOR: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pela Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr Prefeito Municipal. 3 cm -12 763733 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUETORNA PUBLICO extrato de dispensa de licitação nº 006/2015//A Presidente da Comissão de licita�