67 Resultado da pesquisa ozael da costa fernandes. ato ordinatorio - em: 30/12/2024
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022 10 Marinho da Costa Lopes, 1ª Subprocuradora de Justiça, em substituição ao Excelentíssimo Senhor Doutor Antônio Hortêncio Rocha Neto, Procurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba. Secretariando os trabalhos o Bacharel Robson de Lima Cananéa, Diretor Especial. Às 14h00min, do dia 25 de abril de 2022, havendo número legal, fo
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 03256 Processo: 0000190-14.2017.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BERNARDO ANDRADE NETO ADVOGADO: 040778PE JEFFERSON TIMOTEO DA SILVA. Sentenca: ‘Intime-seo advogado do réu de todo o teor da setença prolatada nos autos, fls401 à 405, a qual julgou procedendo a pretensão punitiva do estado,bem como manteve a prisão preventiva do ré
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021 00044 Processo: 0000729-12.2013.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO BERNARDO DA SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA , 012678PB ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO. REU: BV FINANCIRA S/A ADVOGADO: 015047PB ANA CARLA CAVALCANTE DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judic
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2020 MARICELIA CARVALHO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00933 Processo: 0000695-70.2001.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: JOSE LUCIANO FERNANDES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao d
40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 01346 Processo: 0001696-41.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DA SILVA QUEIROGA ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Despacho: ‘Audiencia designadapara o dia 21/03/2019, às 11:40 horas, no Fórum local, para oferecimento do sursis processual.’ 01347 Processo: 0002163-88.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MAR
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 SAO JOAO DO CARIRI VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 196/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00758 Processo: 0000131-79.2010.815.0341 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: EDILEUZA CRUZ OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO SAO JOAO DO CARIRI PB Despacho: Intime-se PEDIDO DEFERIDO. Vista dos autos pelo prazo de 05(cinco
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 20 migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00918 Processo: 0000405-27.2018.815.0191 - EXECUCAO DA PENA REU: CLEUDO SOUTO ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos te
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2021 VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00039 Processo: 0000032-21.2018.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELIONALDO BEZERRA DOS SANTOSINDICIADO: JEFFERSON DE SOUZA CAVALCANTE ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 00920 Processo: 0001209-97.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO NUNES ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA , 002578PB JERONIMO SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-separa ter lugar a audiencia de instrução e julgamento no dia 21 de maiode 2019, as 09:30 horas, na 3ª vara de Sapé/PB. 00921 Processo: 0001424-44.2016.815.0351
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 24 SAO JOSE DE PIRANHAS VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 193/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00489 Processo: 0000217-85.2011.815.0221 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SAO JOSE DE PIRANHAS ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE ARAUJO FERREIRA DIAS. REU: CONSTRUTORA SUCESSO S/A ADVOGADO: 018895PE EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA. Sentenca: Julgo extinta a pun