Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 24 – 11 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 15 de Junho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Abre Campo Prefeitura Municipal PROCESSO LICITATÓRIO Nº 149/2019 Tomada de Preços nº 007/2019. Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 232/2019. Partes: Município de Abre Campo e Hydro Tech Brasil Equipamentos para Saneamento Eireli. Objeto: Contratação de empresa especializada por empreitada global para execução de obras, com forn

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 1555 julgamento da ADC nº 16/2010, veda a imputação de responsabilidade ao ente público por débito trabalhista de empresa contratada como prestadora de serviços. Defende que o ordenamento jurídico não permite a presunção de culpa do ente público contratante, de forma que seria ônus do reclamante comprovar que a ausência de pagamento dos seus créditos RECURSO OR

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 50 – 11 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Abaeté Prefeitura Municipal PROCESSO 95/2021. Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura de Processo Licitatório 95/2021, Pregão Presencial 34/2021, Contratação de empresa de Engenharia Elétrica objetivando prestação de serviços técnicos es

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarTa-feira, 15 de Junho de 2016 faixas de pedestres, trevos, pontes, viadutos, estacionamentos públicos, monumentos históricos e em qualquer outra área onde existam pontos de iluminação pública no Município de Itaú de Minas . Contratante: Prefeitura Municipal de Itaú de Minas; Contratada: CsC – Construtora siqueira Cardoso Eireli;Valor global estimado: r$ 145 .992,00; recurso orçamentário: 02 .07 .25 .752 .1501 .2061-3 .3 .90 .39; Duração do contrato: 12 (doze) meses . It

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Aviso de Licitação Processo Licitatório nº. 0574/2019 Concorrência Pública nº. 0016/2019 O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano e da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal n°. 3.876, de 16 de julho de 2019, TORNA PÚBLICO o

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Aviso de Licitação Processo Licitatório nº. 0574/2019 Concorrência Pública nº. 0016/2019 O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano e da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal n°. 3.876, de 16 de julho de 2019, TORNA PÚBLICO o

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 - RECURSO DO 2º DEMANDADO - MUNICÍPIO DE BLUMENAU 965 Ademais, não se trata de remessa ex officio, prevista no art. 496, I, e §§ 1º e 3º, III, do CPC, (aplicável subsidiariamente ao processo O recorrente pretende afastar o reconhecimento da trabalhista por força do art. 769 da CLT), a qual ensejaria a análise responsabilidade subsidiária alegando, em síntese

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 111 – 12 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Acaiaca Prefeitura Municipal PREGÃO NA MODALIDADE ELETRÔNICO 022/2021 Torna público Processo Licitatório que o PRC:075/2021 para Material Permanente, equipamento, de informática e Suprimentos de Informática, será realizado na data de 29/10/2021 a partir das 08h00min, O edital poderá ser obtido no site https://acaiaca.mg.gov.br/, porta

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 119 – 18 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Abaeté Prefeitura Municipal PROCESSO 158/2021. Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura de Processo Licitatório 158/2021, Pregão Presencial 60/2021, Registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento e implantaç

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 1 – 9 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 11 de Maio de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Diário dos Sumário Abaeté . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Acaiaca. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Almenara. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .