Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 Relator Revisor RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE LUIZ CARLOS SILVA DE JESUS RAFAEL SOUZA MAGALHAES(OAB: 25997/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ CARLOS SILVA DE JESUS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO - JOSEMAR SOUZA MARTINS - PROCABLE ENERGIA E TELECOMUNICACOES S/A. Processo Nº ROT-0000739-83.2018.5.05.0581 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ RECORRENTE MUNICIPIO DE UBAITABA RECORRIDO ELSON SANTOS SILVA ADVOGADO ALVARO OLIVEIRA

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ DYEGGO MALAQUIAS DE FREITAS FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO(OAB: 23358/BA) Ivanice Martins da Silva Caon(OAB: 28890/BA) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 Processo Nº ROT-0000365-97.2019.5.05.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ RECORRENTE MARCIO QUEIROZ DE OLIVEIRA ADVOGADO MARCIO MOREIRA MEIRA(OAB: 29378/BA) ADVOGADO ANTONY DE TEIVE E ARGOLO(OAB: 14988/BA) RECORRIDO RN COMERCIO VAREJISTA S.A ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 1283

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ MANOEL APARECIDO RIBEIRO ROCHA DELIO SANTANA ALVES(OAB: 151758/MG) VERALUCIA GOMES DO NASCIMENTO CAMILA NUNES SILVEIRA(OAB: 28802/BA) Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL APARECIDO RIBEIRO ROCHA - VERALUCIA GOMES DO NASCIMENT

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 - ISRAEL MORAIS PORTUGAL - JONY VIANA DE CARVALHO - MANHATTAN SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME - MARIA ROSENILDA CARNEIRO DE ALMEIDA Processo Nº ROT-0000457-15.2019.5.05.0030 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ RECORRENTE FUNDACAO JOSE SILVEIRA ADVOGADO HARRISON FERREIRA LEITE(OAB: 17719/BA) ADVOG

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 ADVOGADO Processo Nº AP-0000946-92.2017.5.05.0492 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ AGRAVANTE MARIANGELA CEO DE CARVALHO ADVOGADO MARIANA LOPES VILA FLOR(OAB: 43194/BA) ADVOGADO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB: 10889/BA) AGRAVADO MUNICIPIO DE ILHEUS Intimado(s)/Citado(s): - MARIANGELA CEO DE CARVAL

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 Complemento Relator Revisor RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Processo Eletrônico - PJE ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ MUNICIPIO DE SANTALUZ MARIA CONCEICAO SOUZA DOS SANTOS SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA(OAB: 32749/BA) CLAUDIO JOSE MORGADO LEITE(OAB: 33749/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA CONCE

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Eletrônico - PJE ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ CLAUDIO JESUS DOS SANTOS ALBERTO FERREIRA SANTOS(OAB: 13383/BA) EVERTON MACEDO NETO(OAB: 18506/BA) MUNICIPIO DE ITABUNA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO R

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGAS - JAILTON SOUSA SANTOS - PROGAS COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA - EPP Processo Nº ROT-0000157-41.2021.5.05.0464 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ RECORRENTE GILDASIO ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO GUILHERME SCOFIELD SOUZA MUNIZ(OAB: 132