Caderno único ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2019 Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711964-93.2018.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Me

Caderno único ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de setembro de 2018 OPEN TECNOLOGIA INFORMATICA LTDA - ME 2.449,75 07.842.840/0001-40 SDS BLOCO Q ED.VENANCIO IV SALA 509 BRASILIA DF 70393903 OPIZZATO GLOBAL LTDA ME 15.977,15 19.098.277/0001-27 RUA BORGES DE MEDEIROS,395 APT 202 GARIBALDI RS 95720000 OPIZZATO GLOBAL LTDA ME 15.977,15 19.098.277/0001-27 RUA BORGES DE MEDEIROS,395 APT 202 GARIBALDI RS 95720000 OPIZZATO GLOBAL LTDA ME 15.977,15 19.098.277/0001-27 RUA BORG

Caderno único ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 N. 0711964-93.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: REI DISTRIBUIDORA E ATACADISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. A: CASA DO ACABAMENTO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. A: CONCRETA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. A: CONCRETA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. A: CONSTRUNET MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA. A: COQUEIRO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. A: COQUEIRO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. A: COQUEIR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEC IS ÃO Vistos, etc.. Trata-se de ação movida pelo procedimento comum ajuizada por Alstom Energia Térmica e Indústria Ltda. em face da União Federal combatendo a majoração da Taxa SISCOMEX nos termos da Portaria MF 257/2011. Em síntese, a parte-autora afirma que, com base no art. 3º da Lei 9.716/2011, a Portaria MF 257/2011 reajustou a taxa SISCOMEX paga à União Federal por Declaração de Importação (DI), com elevações de R$ 30,00 para R$ 185,00. Sustentando que não se trata

Publicações Judiciais ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000054 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5017638-57.2016.4.04.7208/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI PARTE AUTORA: PROIMPORT BRASIL S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO: ADEMIR GILLI JUNIOR PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000055 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5023325-39.2016.4.04.7200/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI APELANTE: CASAS (

Publicações Judiciais ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000551 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006778-72.2017.4.04.7107/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: ROTA SUL TRANSPORTE DE CARGAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000552 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5024875-69.2016.4.04.7200/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: CASAS (IMPE

Publicações Judiciais ● 20/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELANTE: OPEN AUTO COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS SA (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE DO CANTO ZAGO (OAB RS061965) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) 0000037 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000887-02.2019.4.04.7204/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELANTE: GIASSI & CIA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: MAURO IVAN KAERCHER (OAB RS016215) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) 0000038 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003037-33.2017.4.04.7201/SC REL

Publicações Judiciais ● 12/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000037 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000887-02.2019.4.04.7204/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELANTE: GIASSI & CIA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: MAURO IVAN KAERCHER (OAB RS016215) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) 0000038 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003037-33.2017.4.04.7201/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELANTE: TIGRE (IMPETRANTE) MATERIAIS E SOLUCOES PARA CONSTRUCAO LTDA. ADVOGADO: MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUN (OAB SP156594) APELANTE: TIGRE (

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 RECLAMADO ADVOGADO AD ARARAS COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA DAIRUS RUSSO(OAB: 227611/SP) ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - AD ARARAS COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA Intimado(s)/Citado(s): 1965 DANIELA FERNANDES DA SILVA(OAB: 32737/CE) AD ARARAS COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA DAIRUS RUSSO(OAB: 227611/SP) - AD ARARAS

Caderno único ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 COQUEIRO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. Adv(s).: DF55993 - MARIANA AMORIM MURTA, DF36586 - MATEUS GONCALVES BORBA ASSUNCAO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de aten