Publicações Judiciais I ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7. Realizadas tais ponderações, exsurge a possibilidade de que a taxa não seja recolhida nos moldes da portaria MF 257/2011. 8. O recolhimento, contudo, deverá observar a diferença entre o valor recolhido com base na Portaria MF nº 257/2011, ora afastada, e aquele previsto na Lei 9.716/98, devidamente atualizado com índices oficiais, de modo a propiciar equilíbrio na relação entre as partes e evitar indevido prejuízo ao Fisco. 9. O presente entendimento vem com esteio no RE/SC 1095001

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 ADVOGADO ADVOGADO Destinatário(s): RÉU ADVOGADO FLAVIO FATTORI VALERIO ADVOGADO null RÉU ADVOGADO ADVOGADO 4488 EDUARDO LALLI AYRES(OAB: 51179/PR) THIAGO LUNARDELLI FONSECA(OAB: 56672/PR) B.L.R. MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP EDUARDO LALLI AYRES(OAB: 51179/PR) THIAGO LUNARDELLI FONSECA(OAB: 56672/PR) I.G.T. MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. - EPP EDUARDO LALLI AYRES(OA

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8962 Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do aditamento à inicial, apresentada pelo autor... Destinatário: M..I..G. COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP INTIMAÇÃO - Processo PJe GUARULHOS, 30 de Maio de 2019. Notificação Processo: 1000217-23.2019.5.02.0311 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Autor: ROBERTO ANTONIO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2248 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria Aparecida da Silva ADVOGADO : 209629/SP - Gerson Fernando Vieira REQDO : BANCO BRADESCO S.A. VARA:1ª VARA PROCESSO :1000496-23.2021.8.26.0116 CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL REQTE : Pinelli Materiais para Construcao Ltda ADVOGADO : 311459/SP - Eric Hissashi Nagamine RE

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Em 15 de Janeiro de 2018. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO Notificação Processo Nº TutCautAnt-0001190-60.2017.5.12.0028 REQUERENTE SALESIO MENSOR ADVOGADO Rodrigo Alexandre Reimer(OAB: 26598/SC) ADVOGADO WILSON REIMER(OAB: 2902/SC) REQUERIDO TIGRE MATERIAIS E SOLUCOES PARA CONSTRUCAO LTDA. ADVOGADO AKIRA VALESKA FABRIN(OAB: 10636/SC) 5270 3ª VARA DO TRABAL

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 734 do Trabalho. Processo Nº ROT-0010560-46.2017.5.15.0039 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE LUIS ANTONIO BET ADVOGADO EDUARDO MARCANTONIO LIZARELLI(OAB: 152776/SP) RECORRENTE SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO ARIANE GOMES DOS SANTOS(OAB: 305545/SP) ADVOGADO ALEXANDRE OUTEDA JORGE(OAB: 176530/SP) RECORRIDO SAINT-

Judiciário ● 15/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1727/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1974 RECLAMADO MP7 MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA MARIA CLARA DA MATTA ANJOS(OAB: 80213) DBF MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP MARIA CLARA DA MATTA ANJOS(OAB: 80213) ALDEIA LIGHT COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA MARIA CLARA DA MATTA ANJOS(OAB: 80213) ADVOGADO Em2015-05-14 Intimação Processo Nº RTOrd-1002139-33.2014.5.02.0422 Relator JULIANA GABRIELA SOUZA HITA

Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região COMERCIAL CALIFORNIA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME THAIS ALCANTARA SANT ANA(OAB: 51806/PR) CALIFORNIA LOTEADORA E INCORPORADORA LTDA - ME AGADILSON - COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP THAIS ALCANTARA SANT ANA(OAB: 51806/PR) AADS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME THAIS ALCANTARA SANT ANA(OAB: 51806/PR) ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 3635

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARIA APARECIDA DA SILVA BARBONI(OAB: 143862/SP) GABRIEL BATISTELA REDE VITORIA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME NOSSA KAZA PRODUTOS E SOLUCOES PARA CONSTRUCAO LTDA - ME FORMULA PRODUTOS E SOLUCOES PARA CONSTRUCAO LTDA - ME DAVI CAMARGO CERQUEIRA FELIPE FRUNGILO - ME MARIA APARECIDA DA SILVA BARBONI(OAB: 143862/SP) LUIZ CERQUEIRA UNICA PRODUTOS E SOLUCOE

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DANIELE BENTO SANTOS(OAB: 304439/SP) JACCAM MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME CESAR AUGUSTO FERRAZ DOS SANTOS(OAB: 99036/SP) DANIELE BENTO SANTOS(OAB: 304439/SP) TATIANA CHAEBO MACEDO RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO 18122 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0011830-55.2018.5.15.0109 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário Intimado(s)/Citado(s): AUTOR: