10.003 Resultado da pesquisa para que produza seus efeitos - em: 26/12/2024
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Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2831 Municipalidade, para que produza seus efeitos legais.Tornem os autos à Defensoria Pública para as providências que entender cabíveis.Após, arquivem-se os presentes autos.Int. - ADV: ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP) Processo 0000621-19.2018.8.26.0405 (processo principal 1013390-76.2017.8.26.0405) - Cu
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2831 Municipalidade, para que produza seus efeitos legais.Tornem os autos à Defensoria Pública para as providências que entender cabíveis.Após, arquivem-se os presentes autos.Int. - ADV: ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP) Processo 0000621-19.2018.8.26.0405 (processo principal 1013390-76.2017.8.26.0405) - Cu
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 4053 Processo 0012505-11.2019.8.26.0405 (processo principal 1000899-66.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - M.O. - HOMOLOGO o cálculo apresentado pela Defensoria Pública, sem oposição da Municipalidade, para que produza seus efeitos legais. Tornem os autos à D
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 2324 a Fazenda Pública - Vaga em creche - D.P.E.S.P. - M.O. - HOMOLOGO o cálculo apresentado pela Defensoria Pública, sem oposição da Municipalidade, para que produza seus efeitos legais. Tornem os autos à Defensoria Pública para as providências que entender cabíveis. Após, arquivem-se os presentes auto
Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 2367 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0887/2018 Processo 0004607-78.2018.8.26.0405 (processo principal 1016818-66.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.O. - HOMOLOGO o cálculo apresentado pela Defensoria Pública, sem oposição da Municipalida
Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2397 99999/DP) Processo 0028050-92.2017.8.26.0405 (processo principal 1014955-12.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - D.P.E.S.P. - HOMOLOGO o cálculo apresentado pela Defensoria Pública, sem oposição da Municipalidade, para que produza seus efeitos legais.Tornem os autos à Defensoria Pú
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 2641 Processo 0006902-54.2019.8.26.0405 (processo principal 1014651-42.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - M.O. - HOMOLOGO o cálculo apresentado pela Defensoria Pública, sem oposição da Municipalidade, para que produza seus efeitos legais. Tornem os autos à De
Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2430 2084 dias. (Procuração). - ADV: GENIVAL JOSÉ DA SILVA (OAB 279273/SP) Processo 0507470-62.2009.8.26.0114 (114.01.2009.507470) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Campinas - Tecnosul Engenharia e Construcoes Ltda - Homologo por sentença, para que produza seus efeitos legais, a desistência formulada pe
Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2395 para que produza seus efeitos legais.Tornem os autos à Defensoria Pública para as providências que entender cabíveis.Após, arquivem-se os presentes autos.Int. - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP), ALLAN RAMALHO FERREIRA (OAB 297047/SP) Processo 0025056-91.2017.8.26.0405 (processo principal 10104
Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2516 Municipalidade, para que produza seus efeitos legais. Tornem os autos à Defensoria Pública para as providências que entender cabíveis. Após, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP) Processo 0011459-21.2018.8.26.0405 (processo principal 1024688-65.2017.8.26.0