Caderno único ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5264 226/263 RELATOR: ÂNGELO AUGUSTO GRACA MENDES Julgadores: Cristóvão Suter e Antonio Augusto Martins Neto EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL – SERVIÇO TELEFÔNICO – AUSÊNCIA DE NECESSIDADE DE PERÍCIA – DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA – RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM PARA REGULAR PROCESSAMENTO. Decisão: A Turma, por unanimidade de votos DEU PROVIMENTO ao recurso para desconstituir a sentença por desnecessidade de prova pericia

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital dou provimento ao Recurso de Apelação interposto, nos termos do art. 557, 1º-A do CPC, no sentido de reformar a sentença recorrida e determinar a remessa do feito à Vara de origem, para regular processamento do feito. Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior – Relator”.Mrf. Decisão proferida pelo Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Relator dos auto

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital e determinar a remessa do feito à Vara de origem, para regular processamento do feito. Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior - Relator”.Mrf. Decisão proferida pelo Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Relator dos autos eletrônicos de Apelação nº 0814486-49.2012.8.04.0001 Manaus-AM em que é Apelante: Município de Manaus (Procurador(a): Dr(a). Ive

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da Silva. DECISÃO:Ante o exposto, dou provimento ao Recurso de Apelação interposto, nos termos do art. 557, 1º-A do CPC, no sentido de reformar a sentença recorrida e determinar a remessa do feito à Vara de origem, para regular processamento do feito. Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior – Relator”. Mrf. Decisão proferida pelo Exmo. Sr. Des. Lafayette Car

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital e determinar a remessa do feito à Vara de origem, para regular processamento do feito. Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior – Relator”.Mrf. Decisão proferida pelo Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Relator dos autos eletrônicos de Apelação nº 083260937.2008.8.04.0001 Manaus-AM em que é Apelante: Município de Manaus (Procurador(a): Dr(a).

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 557, 1º-A do CPC, no sentido de reformar a sentença recorrida e determinar a remessa do feito à Vara de origem, para regular processamento do feito. Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior – Relator”. Mrf. Decisão proferida pelo Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Relator dos autos eletrônicos de Apelação nº 080821439.2012.8.04.0001 Manaus-AM e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital exposto, dou provimento ao Recurso de Apelação interposto, nos termos do art. 557, 1º-A do CPC, no sentido de reformar a sentença recorrida e determinar a remessa do feito à Vara de origem, para regular processamento do feito. Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior – Relator”. Mrf. Decisão proferida pelo Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Relat

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital nos termos do art. 557, 1º-A do CPC, no sentido de reformar a sentença recorrida e determinar a remessa do feito à Vara de origem, para regular processamento do feito. Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior – Relator”. Mrf. Decisão proferida pelo Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Relator dos autos eletrônicos de Apelação nº 080885005.2012

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelado: Manoel de Souza Matos. DECISÃO:Ante o exposto, dou provimento ao Recurso de Apelação interposto, nos termos do art. 557, 1º-A do CPC, no sentido de reformar a sentença recorrida e determinar a remessa do feito à Vara de origem, para regular processamento do feito. Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior – Relator”. Mrf. Decisão proferida pelo Exmo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 557, 1º-A do CPC, no sentido de reformar a sentença recorrida e determinar a remessa do feito à Vara de origem, para regular processamento do feito. Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior – Relator”. Mrf. Decisão proferida pelo Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Relator dos autos eletrônicos de Apelação nº 081282013.2012.8.04.0001 Manaus-AM