Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DAVID PINTO RIBEIRO DE MOURA FARIAS(OAB: 8337/PE) GESSICA AMANDA DE JESUS SANTOS(OAB: 11407/SE) NASSAU ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA DAVID PINTO RIBEIRO DE MOURA FARIAS(OAB: 8337/PE) GESSICA AMANDA DE JESUS SANTOS(OAB: 11407/SE) ITAPUAMA AGRO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA SIDCLAY DOS REIS AMA

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - JORGE MENEZES DOS SANTOS RECLAMADO ADVOGADO Fica V.sa. notificada para tomar cincia da sentena proferida no processo, cuja concluso : "... Isto posto, SUSCITO, de ofcio, a preliminar de incompetncia absoluta, em relao ao pedido de 1506 ANTONINHO JOSÉ BERTI FAZENDA DOIS IRMÃOS ILSON AZEVEDO OLIVEIRA(OAB: 12513/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONINHO JOSÉ BERTI - FAZENDA

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 826 integra a presente como se aqui estivesse transcrita, observadas as processuais, impugnao ao valor da causa e de incompetncia restri es e diretrizes ali tra adas. Custas pela parte reclamada no absoluta em relao s contribuies previdencirias, REJEITO a valor de R$ 760,00, calculadas sobre o valor de R$ 38.000,00 prejudicial de mrito de prescrio quinquenal e, no mrito,

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 890 RECLAMADO CONTRATE GESTAO EMPRESARIAL EIRELI - EPP ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO Vara do Trabalho de Brumado RUA JOÃO TEÓFILO PEREIRA, S/N, FÓRUM DESEMBARGADOR LUIZ DE PINHO PEDREIRA DA SILVA, SANTA TEREZA, RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - CONTRATE GESTAO EMPRESARIAL EIRELI - EPP BRUMADO - BA - CEP: 46100-000 TEL.:(77) 34413140 - EM

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 825 Os Embargos de Declaração são tempestivos e subscritos por advogado regularmente constituído. Merecem conhecimento. BRUMADO, 20 de Dezembro de 2019 NULIDADE DA NOTIFICAÇÃO INICIAL VIVIANE MARIA NEVES DA ROCHA Na realidade, a parte embargante pretende que o juízo reforme o Juiz(a) do Trabalho Titular seu entendimento já exposto na sentença ora embargada em decl

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 822 - MAXUEL PESSOA DA SILVA Sentença Processo Nº ATSum-0000100-75.2019.5.05.0631 RECLAMANTE IEDA COELHO DE ARAUJO ADVOGADO NILDA APARECIDA DE ASSUNCAO AZEVEDO LEITE(OAB: 60610/BA) RECLAMADO MARIO SERGIO MEIRA LOBO ADVOGADO ANA CORINA DOS SANTOS CORREIA(OAB: 8735/BA) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - IEDA COELHO DE ARAUJO Fica V.sa. notifica

Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 170 Intime-se o reclamante e primeira reclamada para, querendo, no do rol de pedidos da inicial, acrescidas de juros e atualização prazo comum de oito dias, contra-arrazoar o recurso ID f4d23af. monetária prevista em lei. Apresentadas as manifestações ou decorrido o prazo, remetam-se A multa do § único do art. 545 da CLT não se destina ao sindicato. os autos ao T

Judiciário ● 01/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2160/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 Custas e depósito recursal dispensados na forma da lei. 208 - FL CONSTRUCOES LTDA - ME Presentes os demais requisitos de admissibilidade, recebo o recurso. Intime-se o(a) reclamante e o primeiro reclamado, via DEJT, para, PODER JUDICIÁRIO querendo, apresentarem contrarrazões ao recurso ordinário. JUSTIÇA DO TRABALHO Prazo de 08 dias. Relatório Juntadas as cont

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região embargos. 806 Fica V.sa. notificada para tomar cincia da sentena proferida no processo, cuja concluso : "... Isto posto, REJEITO as preliminares Rejeito. de carncia de ao e de ilegitimidade passiva, ACOLHO a prejudicial de mrito de prescrio quinquenal sobre as parcelas exigveis at 22/05/2013, exceo do FGTS, para o qual no h prescrio a ser pronunciada e, no mrito, julgo PROC

Judiciário ● 01/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2160/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 REQUERENTE encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica INTIMADO(A) o FL CONSTRUCOES LTDA - ME - CNPJ: ADVOGADO 19.666.525/0001-99 DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA proferido(a) nos autos e a REQUERENTE ADVOGADO seguir transcrito: REQUERENTE para tomar ciência do(a) ADVOGADO "Dispositivo Posto isso, decido julgar PROCEDENTE EM PARTE ação movid