Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3667 período ia para a produção, sendo que grampeava o tecido no contra: vapores orgânicos, ou seja, os hidrocarbonetos provenientes fundo do box, com auxílio de uma pistola pneumática. Também da cola. Deste modo, é nosso parecer de que não esteve realizava parafusamento dos boxes, embalava colhões, selando-os completamente protegido contra os agentes químicos p

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 517 Face aos pedidos da parte do autor, as constatações periciais e a legislação trabalhista discutidas acima, conclui-se que as atividades Obviamente que, tratando-se de demanda coletiva, não cabe aqui laborais desenvolvidas pelo reclamante, conforme NR15 Anexo 1 analisar a situação de cada empregado individualmente LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA RUÍDO CONTÍNUO OU c

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 441 Sendo assim, evidencia-se que a análise dos pedidos para cada setor envolve a efetiva existência de agente insalubre acima do O parecer técnico conclusivo para este setor: limite de tolerância e, ainda, a ausência de fornecimento de equipamentos de proteção individual ou equipamentos de proteção coletivos, aptos a elidir ou atenuar o agente para adequar-se aos

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 2971 RECLAMANTE LUIS FERNANDO GOMES CAMARGO DAYSIANNE DE PAULA CLIMACO(OAB: 50341/DF) BANCO DO BRASIL SA DENISE CARNEIRO FERNANDES FERREIRA(OAB: 24313/DF) CARLOS EDUARDO DE CAMPOS(OAB: 267325/SP) DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO(OAB: 34841/DF) ADVOGADO PODER RECLAMADO ADVOGADO JUDICIÁRIO - ADVOGADO De ordem do Exmo. Juiz do Trabalho, assino à parte reclamante o

Judiciário ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2502/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 689 benefícios previdenciários (id. Bf38aa7 e id. 765a872) a conversão I - doença profissional, assim entendida a produzida ou da espécie do benefício para auxílio acidente (91) (id. aa636b0), a desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada emissão de CAT pelo empregador (id. aa636b0 - Pág. 4), os atividade e constante da respectiva relação elab

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 20435 Diante da conduta da Sra. Renata, e temendo seu desligamento, o DISPENSA EM RAZÃO DE NÃO APROVAÇÃO NO ESTÁGIO Reclamante protocolou reclamação contra a referida gestora em PROBATÓRIO. EXIGÊNCIA DE MOTIVAÇÃO LEGÍTIMA. O 18/02/2019, sem que nenhuma medida fosse tomada, de modo que, Tribunal Pleno desta Corte Superior, no julgamento do processo E- em 08/03/

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 472 que a rubricaintitulada nos holerites como: "HE c/ 50% Refeição" corresponde à verba de mesmo títulode intervalo Conclusão do recurso intrajornada deferido nos autos. Portanto, é o parecer de que o cálculo deveser retificado no particular. Pelo que determino o abatimento pleiteado. Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração apresentados Referente às

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3175/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19341 devendo o percentual a cargo da reclamada ser calculado sobre o " *Realizar a higienização dos sanitários de uso público de grande valor da condenação apurada em liquidação de sentença, e o circulação; percentual a cargo do reclamante calculado sobre o valor dos * Realizar rotineiramente a coleta dos resíduos sólidos (lixo urbano), pedidos julgados imp

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3175/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19351 habitual dos EPI´s adequados ao supramencionado risco, pois os RECURSO DA RECLAMADA registros apresentados (Ficha de EPI) demonstram insuficiência no fornecimento. 1. Adicional de insalubridade e reflexos Informo que também NÃO se comprovou a aplicação das medidas protetivas exigidas por lei, fato comprovado quando a contratante deixou de apresentar os registros

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A., 11459 as disposições contidas na referida legislação. igualmente com qualificação, ajuizada em 10/02/2020, por meio da qual formulou os pedidos de ID. e242db6 - Pág. 25/30. Requereu, DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ainda, a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. Deu à causa Conforme se extrai da Súmula 448, I, d