Caderno 2 - Judiciário ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 598 251 DE DIREITO ALUÍSIO GURGEL DO AMARAL JÚNIOR-A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, TOMAR CONHECIMENTO DO RECURSO PARA DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO JULGADOR. PARTICIPOU DO JULGAMENTO O EXMO. SR. FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. JUIZ RELATOR. RECURSO CÍVEL Nº 1822-02.2008.8.06.0034/1. PROCED�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 643 Nº 0313503-36.2019.8.05.0001 – Apelação Cível da Comarca de Salvador. Apelante: Construnox Construção e incorporação EIRELI Advogada: Belª. Mariana Lauria Bordin Camargo (OAB/RJ 13320) Apelado: Maurício da Silva Lopes Filho Apelado: Ministério Público do Estado da Bahia Apelado: Município de Salvador Relator: Des. José Edivaldo Rocha Rotondano (Cor

Caderno 2 - Judiciário ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 598 252 DO RECURSO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO JULGADOR. PARTICIPOU DO JULGAMENTO O EXMO. SR. FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. JUIZ RELATOR. RECURSO CÍVEL Nº 95-37.2009.8.06.0110/1. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE JATI. RECORRENTE: BANCO BMC S/A. RECORRIDA: MARIA ANA DA SILVA. RELATOR: O EX

Caderno 2 - Judiciário ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1467 510 Declaração, nos termos do voto do relator. Participou do julgamento o Juiz Henrique Lacerda de Vasconcelos-Convocado para compor a turma nos impedimentos do Juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa. 2) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCESSO Nº 032.2010.900.367-6 EMBARGANTE – GABRIELA LÍCIA GONZAGA DE SENA EMBARGADA – TNL PCS S/A RELATOR - JUIZ MAGNO GO

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 27 Ex.mo Des Edilton Meireles que lhe dava provimento para declarou sua suspeição.2ª) Ocupa a Presidência, eventualmente, a determinar que o débito trabalhista deve ser atualizado até a data Ex.ma Des Ivana Magaldi. “ do pagamento pelo IPCA-E mensal, a título de correção monetária, SALVADOR/BA, 30 de agosto de 2021. acrescido dos juros de mora (extrajudiciais

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ficam as partes intimadas da Decisão proferida pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). Lafayette Carneiro Vieira Júnior, relator(a) dos autos virtuais de Agravo de Instrumento nº 4000532-59.2016.8.04.0000 - Manaus/Am, em que é Agravante: Dpvat - Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro Dpvat. (Advogado(a): Dr(a). Alvaro Luiz da Costa Fernandes(831A/ AM). Agravado: Ana Celia Teix

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 Desembargadores Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues, que participou do julgamento de parte dos processos, mas ausentou -se em virtude de viagem a serviço; Bento Herculano Duarte Neto, que participou do julgamento de parte dos processos, mas precisou ausentar-se em virtude de viagem a serviço; Maria do Perpétuo 196 Processo Nº AR-0000387-15.2017.5.21.0000 Rela

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 113 Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Carlos Newton Pinto, decano presente no recinto, com a participação dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Ronaldo Medeiros de Souza, José Rêgo Júnior, Joseane Dantas dos Santos e Ricardo Luís Espíndola Borges; e, ainda, com a presença do Excelentí

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 Acórdão Obs.: Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues, que participou do julgamento de parte dos processos, mas ausentou -se em virtude de viagem a serviço; Bento Herculano Duarte Neto, que participou do julgamento de parte dos processos, mas precisou ausentar-se em virtude de viagem a serviç

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 37 Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Carlos Newton Pinto, decano presente no recinto, com a participação dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Ronaldo Medeiros de Souza, José Rêgo Júnior, Joseane Dantas dos Santos e Ricardo Luís Espíndola Borges; e, ainda, com a presença do Excelentís