TJCE 07/11/2012 -Pág. 251 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 598
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DE DIREITO ALUÍSIO GURGEL DO AMARAL JÚNIOR-A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE
VOTOS, TOMAR CONHECIMENTO DO RECURSO PARA DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO
JULGADOR. PARTICIPOU DO JULGAMENTO O EXMO. SR. FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE, JUIZ CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. JUIZ RELATOR. RECURSO CÍVEL Nº 1822-02.2008.8.06.0034/1. PROCEDÊNCIA: JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE AQUIRAZ. RECORRENTE: REGINA CÉLIA SILVA DA COSTA. RECORRIDA:
IMOBILIÁRIA HENRIQUE JORGE PINHO. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO ALUÍSIO GURGEL DO AMARAL JÚNIOR
- A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, TOMAR CONHECIMENTO DO RECURSO
PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO JULGADOR. PARTICIPOU DO JULGAMENTO O EXMO. SR.
FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. JUIZ RELATOR. RECURSO
CÍVEL Nº 192-62.2009.8.06.0134/1. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE NOVO
ORIENTE. RECORRENTE: BANCO PINE S.A. RECORRIDO: RAIMUNDO SALES FERNANDES. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ
DE DIREITO ALUÍSIO GURGEL DO AMARAL JÚNIOR - A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE
VOTOS, TOMAR CONHECIMENTO DO RECURSO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO
JULGADOR. PARTICIPOU DO JULGAMENTO O EXMO. SR. FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE, JUIZ CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. JUIZ RELATOR. RECURSO CÍVEL Nº 204-53.2009.8.06.0077/1. PROCEDÊNCIA: JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FORQUILHA. RECORRENTE: VERA LUCIA SOUSA ALVES. RECORRIDO:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO ALUÍSIO GURGEL DO AMARAL JÚNIOR - A
TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, TOMAR CONHECIMENTO DO RECURSO PARA
DAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO JULGADOR. PARTICIPOU DO JULGAMENTO O EXMO. SR.
FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. JUIZ RELATOR. RECURSO
CÍVEL Nº 2845-76.2010.8.06.0142/1. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARAMBU.
RECORRENTE: BANCO DAYCOVAL S.A. RECORRIDA: IRACEMA GONÇALVES DA SILVA. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE
DIREITO ALUÍSIO GURGEL DO AMARAL JÚNIOR -A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE
VOTOS, TOMAR CONHECIMENTO DO RECURSO PARA DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO
JULGADOR. PARTICIPOU DO JULGAMENTO O EXMO. SR. FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE, JUIZ CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. JUIZ RELATOR. RECURSO CÍVEL Nº 291-12.2009.8.06.0076/1. PROCEDÊNCIA: JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FARIAS BRITO. RECORRENTE: SHOPTIME B2W COMPANHIA GLOBAL DO
VAREJO. RECORRIDA: ALAIDE ALVES DOS SANTOS. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO ALUÍSIO GURGEL DO
AMARAL JÚNIOR - A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, TOMAR CONHECIMENTO
DO RECURSO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO JULGADOR. PARTICIPOU DO JULGAMENTO
O EXMO. SR. FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. JUIZ RELATOR.
RECURSO CÍVEL Nº 3321-21.2010.8.06.9000/1. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA 9ª UNIDADE
DA COMARCA DE FORTALEZA. RECORRENTE: FACULDADE DE CÊNCIAS MÉDICAS DA PARAÍBA. RECORRIDO: DANIEL
DE QUEIROZ CHAVES. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO ALUÍSIO GURGEL DO AMARAL JÚNIOR - A TERCEIRA
TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, TOMAR CONHECIMENTO DO RECURSO PARA DAR-LHE
PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO JULGADOR. PARTICIPOU DO JULGAMENTO O EXMO. SR. FRANCISCO
MARCELLO ALVES NOBRE, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. JUIZ RELATOR. RECURSO CÍVEL Nº
3542-67.2011.8.06.9000/0. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA 10ª UNIDADE DA COMARCA DE
FORTALEZA. RECORRENTES: ALEXANDRE COELHO DE ARAUJO, JOSÉ IBIAPINA FEITOSA ANDRADE E MARCELO LIRA
ANDRADE. RECORRIDOS: JOSÉ IBIAPINA FEITOSA ANDRADE E JOSÉ GONÇALVES MOREIRA FILHO. RELATOR: O EXMO.
SR. JUIZ DE DIREITO ALUÍSIO GURGEL DO AMARAL JÚNIOR - A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, TOMAR CONHECIMENTO DO RECURSO PARA DAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO
VOTO DO JULGADOR. PARTICIPOU DO JULGAMENTO O EXMO. SR. FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE, JUIZ
CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. JUIZ RELATOR. RECURSO CÍVEL Nº 4574-40.2011.8.06.0066/1.
PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CEDRO. RECORRENTE: CRUZEIRO DO SUL
S/A. RECORRIDO: EUDESIA LÚCIO DE SOUSA. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO ALUÍSIO GURGEL DO AMARAL
JÚNIOR - A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, TOMAR CONHECIMENTO DO
RECURSO PARA DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO JULGADOR. PARTICIPOU DO
JULGAMENTO O EXMO. SR. FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
JUIZ RELATOR. RECURSO CÍVEL Nº 4918-79.2011.8.06.0176/1. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
DA COMARCA DE UBAJARA. RECORRENTE: BMC. RECORRIDO: RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA. RELATOR: O EXMO.
SR. JUIZ DE DIREITO ALUÍSIO GURGEL DO AMARAL JÚNIOR - A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, TOMAR CONHECIMENTO DO RECURSO PARA DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, NOS
TERMOS DO VOTO DO JULGADOR. PARTICIPOU DO JULGAMENTO O EXMO. SR. FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE,
JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. JUIZ RELATOR.RECURSO CÍVEL Nº 5159-53.2011.8.06.0176/1.
PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE UBAJARA. RECORRENTE: BANCO BMG.
RECORRIDO: JOSÉ MARIA RODRIGUES. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO ALUÍSIO GURGEL DO AMARAL JÚNIOR
- A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, TOMAR CONHECIMENTO DO RECURSO
PARA DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO JULGADOR. PARTICIPOU DO JULGAMENTO O
EXMO. SR. FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. JUIZ RELATOR.
RECURSO CÍVEL Nº 517-11.2009.8.06.0078/1. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE
FORTIM. RECORRENTE: MONICA MARIA FERREIRA FERNANDES. RECORRIDO: JOSÉ AIRTON DE LIMA. RELATOR: O
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO ALUÍSIO GURGEL DO AMARAL JÚNIOR - A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, NÃO TOMAR CONHECIMENTO DO JULGADOR. PARTICIPOU DO JULGAMENTO O EXMO. SR.
FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. JUIZ RELATOR. RECURSO
CÍVEL Nº 5490-74.2011.8.06.0066/1. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CEDRO.
RECORRENTE: BRADESCO FINANCIAMENTO. RECORRIDO: JOÃO VICENTE DOS ANJOS. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ
DE DIREITO ALUÍSIO GURGEL DO AMARAL JÚNIOR - A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE
VOTOS, TOMAR CONHECIMENTO DO RECURSO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO
JULGADOR. PARTICIPOU DO JULGAMENTO O EXMO. SR. FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE, JUIZ CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. JUIZ RELATOR. RECURSO CÍVEL Nº 74-32.2010.8.06.9000/0. PROCEDÊNCIA: JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA 14ª UNIDADE DA COMARCA DE FORTALEZA. RECORRENTE: MICROCAMP
INTERNACIONAL. RECORRIDO: DAVID RIBEIRO NOBRE. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO ALUÍSIO GURGEL DO
AMARAL JÚNIOR-A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, TOMAR CONHECIMENTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º