Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 07 de Abril de 2015 Diário do Executivo 1018854-8 976612-2 848470-1 1118570-9 1155657-8 801784-0 1063815-3 538238-7 848467-7 931736-3 264616-4 838372-1 1002527-8 599569-1 1015793-1 1052602-8 373751-7 857816-3 S/MASP 334085-8 1064923-4 1141013-1 1014729-6 662861-4 324247-6 324247-6 1085174-9 1035097-3 855361-2 972153-1 937525-4 599635-0 963692-9 825804-8 825804-8 968324-4 968324-4 891243-8 834827-8 857054-1 613833-3 931754-6 335400-8 335400-8 974970-6 1051953-6 979875-2 1301

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Burnier - 2151- MaSP 372428-3, Edna Vieira da Cruz, a partir de 26/2/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito, nos termos do Art. 40, § 1, Inc. I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC 64/02, a remuneração proporcional 23/30 avos, correspondente á carga horária de 104 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 211 / 2016 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARIA TEREZINHA ALVES MEDEIROS MARIA TEREZINHA BESSA ALMEIDA MARIA TEREZINHA CORREA DE OLIVEIRA MARIA TEREZINHA DE JESUS FRANCISCO MARIA TEREZINHA DE PAIVA ARAUJO MARIA TEREZINHA DE SOUZA CRUZ MARIA TEREZINHA ESTEVES CASAES MARIA TEREZINHA HENRIQUE DA SILVA MARIA THEREZA GALLO PIMENTA MARIA TOMAZ SEVERINO ALVES MARIA TUNA PEREIRA CUNHA MARIA VANDA DE SOUZA MARIA VANESSA DOS SANTOS MARIA VANILDA ALVES MACHAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 09/2019Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os(as) servidores(as) a seguir relacionados(as), devendo entrar em exercício em14/10/2019: MaSP ADM Nome do Servidor Cargo Cód. EscolaOrigem Escola de Origem Município Cód. EscolaDesignada EscolaDesignada 1422134-5 1 Ana Paula Soares de Morais Anjos ATB1A 212652 EE Vinicius De Moraes Contagem 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 09/2019Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os(as) servidores(as) a seguir relacionados(as), devendo entrar em exercício em14/10/2019: MaSP ADM Nome do Servidor Cargo Cód. EscolaOrigem Escola de Origem Município Cód. EscolaDesignada EscolaDesignada 1422134-5 1 Ana Paula Soares de Morais Anjos ATB1A 212652 EE Vinicius De Moraes Contagem 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Março de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana B REMANEJAMENTO – ATO Nº 05/2019 - Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Leinº 9.938/89, a servidora: MaSP Adm Servidor Cargo Conteúdo C.H Motivo Cód.Escola Escola Origem 980926-0 3 Ana Paula de Freitas Martins EEB1A Especialista de Educação Básica 24 Remanejamento por excedência 7862 EE João Paulo I Município Betim Cód. E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 22 de Junho de 2022 – 27 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DECISÃO FINAL (3ª INSTÂNCIA) DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO SRS/PM 01/2019. EMPRESA: MOAGEM DE MILHO MOINHO DE PEDRA LTDA. CNPJ: 26.252.734/0001-51. ENDEREÇO: Rua José Pascal, nº 206 – Bairro Santo Antônio – Município de Patos de Minas – CEP: 38.700500. AUTO DE INFRAÇÃO Auto de Infração AI SRS/PM 01/2019. INFRAÇÕES: Rotular o produto: Fubá Mimoso; marca: Milhor;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ref. as servidoras: Mateus Leme - E.E. Elias Salomão - 34380- MaSP 354134-9, Claudia Maria de Andrade Baeta, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2016; E.E. Domingos Justino Ribeiro - 34363- MaSP 352765-2, Maria Beatriz Gomes Moreira, PEBIIIF, cargo 03, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2016; E.E. Manoel Antonio de Sousa 34401- MaSP 363675-0, Roberta Marra Silveira,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 26 de Maio de 2016 Diário do Executivo SRE Metropolitana A Diretora: Idalina Franco de Oliveira Aviso Nº 10/2016 – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A de Belo Horizonte, divulga o cronograma para escolha de vagas e convoca os candidatos nomeados no “MG” de 14/05/2016, para os cargos de Professor de Educação Básica. Conforme dispõe a legislação vigente, o concursado nomeado ou seu procurador, devidamente credenciado, deverá aprese

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 16/12/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Manuela Santos Rodrigues, MASP 336.635-8, CPF 482.973.646-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, S