TJMG 13/05/2016 -Pág. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ref. as servidoras: Mateus Leme - E.E. Elias Salomão - 34380- MaSP
354134-9, Claudia Maria de Andrade Baeta, PEBIIP, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2016; E.E. Domingos Justino Ribeiro - 34363- MaSP 352765-2, Maria Beatriz Gomes
Moreira, PEBIIIF, cargo 03, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de
exercício, a partir de 16/5/2016; E.E. Manoel Antonio de Sousa 34401- MaSP 363675-0, Roberta Marra Silveira, PEBIIG, Lingua Portuguesa, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 16/5/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 130 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Contagem - E.E. Min. Miguel Mendonça - 8630- MaSP
351917-0, Maria Jose de Deus Nascimento Cruz, PEBI-M, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 131 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Francisco Brant - 1104- MaSP
977980-2, Valeria dos Reis Gonçalves, PEBIII-J, Química, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 132 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Carmo Giffoni - 833- MaSP
855361-2, Luciane Cristina Freitas, PEBIII-M, Biologia, cargo 01, por
02 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2016; E.E.
Des. Mário Gonçalves de Matos - 1759- MaSP 621572-7, Telmi Aparecida da Silva, PEBIIH, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinq.
de exercício, a partir de 16/5/2016; E.E. Pe. João Botelho - 1619- MaSP
243983-4, Indiana Gomes Ribeiro Justo, PEBI-I, História, cargo 02,
por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 133 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de Oliveira - 254720MaSP 391155-9, Anairia Mendes Prado, PEBIIF, História, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2016; E.E.
Joelma Alves de Oliveira - 212466- MaSP 936339-1, Vaneide Teixeira
dos Reis Machado, PEBII-J, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º
quinq. de exercício, a partir de 16/5/2016; MaSP 949766-0, Regina da
Silva Couto, PEBIIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2016; E.E. Santa Chiara - 9237- MaSP 232147-9,
Lindomar Lima de Aguiar, EEBIIF, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 18/5/2016; MaSP 1001826-5, Welington
Pereira Neto, PEBII-I, Educ. Física, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º
e 2º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 134 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Betim - E.E. Carlos Drummond de Andrade - 8621MaSP 932227-2, Carla Felix de Lima, PEBIIL, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 18/5/2016; E.E. do Bairro
Amazonas - 215082- MaSP 880138-3, Andreia Eustaquia Faria Dutra
Reis, PEBIII-I, Ciências, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinq.
de exercício, a partir de 19/5/2016; E.E. Dr. Orestes Diniz - 7871MaSP 825184-5, Manoel Nascimento Nunes Neto, PEBIIM, Líng.
Port., cargo 01, por 02 meses, ref. aos 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2016; MaSP 1005052-4, Ronaldo Eustaquio Santos, PEBID,
História, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 16/5/2016; E.E. Dr. Renato Azeredo - 7978- MaSP 800195-0, Marta
Cleria Silva Pereira Machado, PEBIH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 135 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Ibirité - CESEC de Ibirité - 9148- MaSP 856369-4,
Janete Tereza Ragonezi, PEBIP, Inglês, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2016; E.E. Imperatriz Pimenta
- 232483- MaSP 1002080-8, Edmara Luiza dos Santos Rosa, PEBIIC,
Líng. Port., cargo 01, por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinq. de exercício,
a partir de 16/5/2016; E.E. Maria Alves Nagy Varga - 231657- MaSP
555505-7, Neiva Rodrigues da Silva, PEBIJ, cargo 01, por 02 meses,
ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2016; E.E. No Parque Elizabeth - 9113- MaSP 540267-2, Silvana Paula de Almeida,
PEBIII-P, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2016; E.E. Profª Yolanda Martins - 9075- MaSP 664911-5,
Edna Ferreira Onéssimo, PEBIE, Geografia, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 18/5/2016; MaSP 664911-5,
Edna Ferreira Onéssimo, PEBIID, Geografia, cargo 02, por 02 meses,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 18/5/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 136 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Betim - E.E. João Paulo I - 7862- MaSP 454454-0,
Maria Cristina Oliveira Vasconcelos, PEBIIM, Biologia, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2016; MaSP
935618-9, Mariluci da Conceição Pinheiro Dias, PEBIIJ, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2016; E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 7901- MaSP 615816-6, Gilson Justino
Miranda, PEBII-I, Historia, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 16/5/2016; MaSP 930547-5, Denise da Silva Vanderlei, PEBIIIE, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 16/5/2016; E.E. Newton Amaral - 7960- MaSP 866547-3, Ania
Maria Nazario de Souza, PEBIIJ, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e
4º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 137 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
às servidoras: Esmeraldas - E.E. Profº Augusto Lucas - 9008- MaSP
336242-3, Mirian Margarete Silva Camargos, EEBIIE, cargo 03, por
02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2016; MaSP
378463-4, Amelita Ferreira dos Santos, PEBIID, Matemát., cargo 02,
por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2016;
E.E. Sta. Quitéria - 8966- MaSP 351882-6, Juscelia Lopes de Oliveira
Avelar, PEBII-H, Líng. Port., cargo 02, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º
quinq. de exercício, a partir de 16/5/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 138 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Betim - E.E. Nossa Sra. do Carmo - 7927- MaSP
328210-0, Patricia Aparecida Marinho, PEBIP, cargo 02, por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2016; E.E. Profº Osvaldo
Franco - 212601- MaSP 541129-3, Dimas Martins Ribeiro PEBIII-P,
cargo 01, por 02 meses, ref. aos 4º e 5º quinq. de exercício, a partir
de 17/5/2016; E.E. Profª Lourdes Bernadete da Silva - 7820- MaSP
321933-4, Araci de Jesus Canuto Ferreira, PEBIII-M, cargo 02, por 02
meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2016; E.E.
Profª Vera Maria Rezende - 8044- MaSP 1002651-6, Katia Naiara de
Oliveira, PEBIE, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 17/5/2016; MaSP 965251-2, Elida Maria de Carvalho Melo,
PEBIE, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício, a
partir de 16/5/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 139 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena
- 7811- MaSP 834398-0, Roberta Rezende Costa da Silva, PEBIII-H,
cargo 01, Matemática em ajustamento funcional, por 03 meses, ref.
aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2016, com vistas à
aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 140 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à
servidora: Ibirité - E.E. Imperatriz Pimenta - 232483- MaSP 540491-8,
Denise Vitoriana Barbosa, PEBIIP, Inglês, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2016; MaSP 540491-8,
Denise Vitoriana Barbosa, PEBIIN, Líng. Port., cargo 02, por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2016.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 141 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino
Moraes - 841- MaSP 441185-6, Regina Gomes Teixeira, PEBIL, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2016,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 142 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à
servidora: São Joaquim de Bicas - E.E. Patrocina Cândida de Oliveira 231291- MaSP 536848-5, Marcia Assunção Maia, PEBIII-P, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 143 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao servidor: Betim - E.E. João Guimarães Rosa - 7749- MaSP 388496-2,
Rogerio Ricaldoni, PEBID, História, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 16/5/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 144 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. a servidora: Betim - E.E. do Bairro São Caetano - 8028- MaSP
1109087-5, Natiane Cristina Costa Nascimento, PEBIIE, cargo 01, por
02 meses, ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 145 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. à servidora: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP
820651-8, Claudia Alves de Almeida Cabral, PEBIB, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 146 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à
servidora: Betim - E.E. João Guimarães Rosa - 7749- MaSP 543555-7,
Catia Alves Soares Batista, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 4º e
5º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 147 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Mateus Leme - E.E. Manoel Antonio
de Sousa - 34401- MaSP 363675-0, Roberta Marra Silveira, PEBIII-P,
cargo 01, por 02 meses, ref. aos 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de
16/5/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 154 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Aarão Reis -027- MaSP
950731-0, Maria de Fatima Fernandes de Azevedo, ATBIIE, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 15/10/2015; E.E. Pe. Matias 1694- MaSP 891283-4, Renata Lucia Rezende Leite, PEBIL, cargo 01,
Geografia, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 28/10/2015.
*Republicado por incorreção no MaSP da Renata, “MG” 06/05/2016,
Pág. 19, Col. 04.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 162 / 2016
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Newton Amaral - 7960- MaSP
388988-8, Maria Aparecida Breguez Rocha, PEBIII-P, cargo 01, 01
mês e 24 dias, ref. ao 2º quinq. de exercício, de ampliação de zona
rural,a partir de 10/11/1999.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 163 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354184-4, Maria de Lourdes
dos Santos Maranhão, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 2/8/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 164 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 273640-3, Claudete
Rabelo Neto, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 21/12/2003.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 165 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 273640-3, Claudete
Rabelo Neto, PEBIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir
de 20/12/2008.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 166 /2016
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 271563-9, Roselene Maria
Bichir Rios, PEBIIP, cargo 01, 02 meses e 02 dias, ref. ao 1º decenio de
exercício de ampliação de zona rural, a partir de 12/5/1989.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 167 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Laurita de Mello Moreira 8494- MaSP 1094584-8, Fabiana Gonçalves Guimaraes, PEBID, cargo
01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 13/6/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 168 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Mário Elias de Carvalho - 8869MaSP 866866-7, Maria Terezinha da Costa, PEBIF, cargo 02, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 11/1/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 169 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Igarapé - E.E. Santa Chiara - 9237- MaSP
887878-7, Marinice das Graças Machado, PEBIIN, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 12/2/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 170 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Des. Mário Gonçalves
de Matos - 1759- MaSP 388740-3, Maria Tereza Alves Moreira, PEBIJ,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 14/6/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 171 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: São Joaquim de Bicas - EE. Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP 821539-4, Silvio Cezar de Oliveira, PEBIIIL,
cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 10/2/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 172 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Mateus Leme - E.E. Elias Salomão - 34380MaSP 335051-9, Eliete Martins Vieira, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 25/3/2016; MaSP 942284-1, Wemerson Lopes de Souza, PEBIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 15/10/2015; MaSP 1123840-9, Fernanda Tomaz de Carvalho,
PEBIIC, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 28/12/2015;
MaSP 1130851-7, Adriana Moreira Luiz Campos, PEBIIC, cargo 01,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 21/2/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 173/ 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Ibirité - E.E. Profª Yolanda Martins - 9075MaSP 544096-1, Eloi Geronimo de Andrade, PEBIP, cargo 02, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 7/3/2016; MaSP 931280-2, Fabiana
Ferreira de Oliveira Beral, ATBIIIG, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 18/4/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 174 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano
Pimentel - 591- MaSP 1130293-2, Lucas Teodoro Andrade, PEBIC,
cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 12/3/2016; E.E. Dr.
José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 852996-8, Maria da

Consolação Caetano Sampaio Frade, PEBIN, cargo 01, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 29/12/2015; E.E. Pe. João Bosco Penido Burnier - 2151- MaSP 350662-3, Ana Izabel Cordeiro, PEBIIP, cargo 01,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 15/1/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 175 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, às servidoras: Sarzedo - E.E. Profº Ernesto Carneiro Santiago
- 9202- MaSP 615745-7, Kellyanne Bicalho Ribeiro, PEBIF, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 13/6/2014; MaSP 971072-4,
Marilene Seixas Bruno, PEBIIF, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 24/12/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 176 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Ibirité - E.E. João Ferreira de Freitas 223590- MaSP 556700-3, Marcio Antonio Maia, PEBIF, cargo 01, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 17/11/2015; E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 9181- MaSP 271211-5, Virginia Alencar Alves,
EEBIIN, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 25/1/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 177 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Contagem - E.E. Boa Vista - 8516- MaSP
538238-7, Imaculada da Conceição de Melo Silva, PEBIIIE, cargo 02,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 5/9/2015; MaSP 1000721-9,
Cloviana Costa Gonçalves, PEBIIG, cargo 01, exercendo a função de
vice diretor, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 19/8/2015; E.E. Pe.
Camargos - 8788- MaSP 951815-0, Marcia Spósito Machado, PEBIIIL,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 10/2/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 178 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Eliseu Laborne e
Vale - 1325- MaSP 374931-4, Sonia Regina Filaretti Francia, PEBIII-P,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 19/1/2016; E.E.
Nossa Sra. Aparecida - 957- MaSP 1136841-2, Aimee do Amaral
Figueiredo, PEBIIC, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 24/2/2016; E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP 288834-5, Rosalia Simões
Januario, PEBIIIG, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
14/12/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 179 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Sarzedo - E.E. Profº Ernesto Carneiro Santiago 9202- MaSP 1015112-4, Célio Roberto da Carmo Leite, PEBIE, cargo
01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 16/3/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 180 / 2016
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 264601-6, Helenice
Dutra Alves, PEBIIP, cargo 01, 02 meses e 10 dias, ref. ao 1º decênio de
exercício, de ampliação de zona rural, a partir de 30/3/1991.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 181 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B,
MaSP 1241429-8, Nilsa Rodrigues de Lima, TDEIA, cargo 02, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 9/5/2016, data do aproveitamento
de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 182 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, às servidoras: Mateus Leme - E.E. Elias Salomão 34380- MaSP 457575-9, Iedda Gonzaga Monteiro, PEBID, cargo 02,
ref. ao 1º quinq. de exercício a partir de 19/6/2007; MaSP 457575-9,
Iedda Gonzaga Monteiro, PEBID, cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 5/4/2014; MaSP 938945-3, Liliam Ferreira Candido
Nogueira, PEBII-M, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 20/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 183 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Alberto Delpino - 426MaSP 352935-1, Patricia Maria Carletto di Blasio, PEBIB, cargo 01,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 8/3/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 184 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - E.E. Elias Salomão - 34380MaSP 764160-8, Andreia Calistene Silva Peixoto, PEBIII-P, cargo 01,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 16/2/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 185/ 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Cora Coralina - 270407- MaSP
346092-0, Simone Ramos de Oliveira Dantas, PEBIII-P, cargo 01, ref.
ao 6º quinq. de exercício, a partir de 28/3/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 186 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Emília Cerdeira 246433- MaSP 346696-8, Marly Patricia Fernandes, PEBIII-P, cargo
01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 20/7/2015; E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP 354765-0, Neuzeni Carvalho Lopes, PEBIIE,
cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 13/9/2015; E.E.
Odilon Behrens - 1112- MaSP 857018-6, Raimundo Jesus de Souza,
PEBIII-P, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 21/1/2016;
E.E. Pe. João Botelho - 1619- MaSP 1128339-7, Ana Paula Braga
Ribeiro dos Santos, PEBIIC, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a partir de 29/1/2016.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 35 / 2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1059448-9, Alessandra de Fatima Martins Scarpelli,
ANIE, cargo 01, a partir de 6/4/2016.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 36 / 2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Mateus Leme - E.E. Elias Salomão - 34380- MaSP 1153817-0, Zuleica Carolina Chagas Nahass Silva,
PEBIA, cargo 03, a partir de 22/4/2016.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 37 / 2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, E.E. João
Paulo I - 1929- MaSP 373482-9, Regina Célia Ferreira de Souza, P3A,
cargo 01, por um período de 120 dias, a partir de 22/8/1997, para acerto
da situação funcional.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 38 / 2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Ibirité - E.E. Cora Coralina
- 270407- MaSP 1012256-2, Cristina Mara Roversi Veloso, EEBIA,
cargo 03, a partir de 3/3/2016.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 39 / 2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Contagem - E.E. Dep. Simão da
Cunha - 8508- MaSP 645345-0, Lilian Aquino Ferreira, PEBIH, cargo
01, a partir de 7/4/2016; E.E. Ruy Pimenta - 8800- MaSP 1331601-3,
Tamires Braz Soares Cézar, PEBIA, cargo 02, a partir de 22/4/2016.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 40 / 2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Contagem - E.E. Pe. José Maria de Man - 8672MaSP 366267-3, Rejane Clarete Teixeira, PEBIII-I, cargo 01, por um
período de 120 dias, a partir de 5/2/1992, para acerto da situação funcional da servidora.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 41 / 2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 à servidora: Contagem - E.E. Pe. José Maria de Man 8672- MaSP 366267-3, Rejane Clarete Teixeira, PEBIII-P, cargo 02,

sexta-feira, 13 de Maio de 2016 – 41
por um período de 120 dias, a partir de 5/2/1992, para aceto da situação
funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
03/2016
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 03/2016, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais
de 04/03/2016, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de rendimentos como vice – diretor, considerando a dispensa
publicada em 17/07/2015, ao servidor(a) G.A.L.M., E.E. “Imperatriz
Pimenta”, Ibirité, Masp 363.602-4, c. 1/ PEB3P, tendo em vista o parecer conclusivo da Comissão designada para essa apuração, decidindo
pelo débito dos valores gerados em decorrência da concessão irregular
em questão, em parcelas mensais até o limite permitido em Lei Federal
nº 10.820/2003, máximo de 30% sobre a remuneração mensal.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
14/2016
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 04/2016, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 15/04/2016, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vencimentos de retificação do 1º, 2º e 3º quinquênio, relativos ao servidor (a) ) F.A.T., sem lotação, Masp 792.169-5, c.
2/ PEBIH, tendo em vista o parecer conclusivo da Comissão designada
para essa apuração, favorável à prescrição qüinqüenal e extinção/arquivamento do Processo nº 14/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 51/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos, no período de 01/01/2016 a 29/02/2016, haja
vista a anulação do afastamento preliminar à aposentadoria publicado
no MG em 08/04/2016, por motivo de concessão indevida, referente ao
servidor(a) E.S ., sem lotação, Masp 558.094-9, PEB1A/cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 52/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vencimentos, no período de 01/08/2011 a 31/12/2011,
haja vista a retificação de faltas conforme Guia de Ocorrência datada
de 18/12/2015, referente ao servidor(a) C.L ., sem lotação, Masp
980.337-0, PEB1A/cargo 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 53/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos, indevidos no período de 02/07/2008 a 31/12/2008,
haja vista ato de revogação do afastamento preliminar à aposentadoria
publicado no MG 04/11/2008, em razão de ter tornado sem efeito o
ato de efetivação, referente ao servidor(a) F.E.S ., sem lotação, Masp
790.431-1, PEB1F/cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 54/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos de valores relativos à remuneração/proventos após
o falecimento do (a) servidor (a) pensionista no período de 12/09/2015
a 31/10/2015, referente ao servidor (a) M.M.M., Masp 790.431-1,
PEB1F/cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 55/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos de valores relativos à remuneração/proventos após
o falecimento do (a) servidor (a) pensionista no período de 0711/2015
a 30/11/2015 e 2/12 13º salário, referente ao servidor (a) C.H.A., Masp
10.234-2, PEBIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 56/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos de valores relativos à remuneração/proventos após
o falecimento do (a) servidor (a) pensionista no período de 11/10/2015
a 30/11/2015, referente ao servidor (a) M.L.I., Masp 12.003-0, EEB2P,
cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 57/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos de valores relativos à remuneração/proventos após
o falecimento do (a) servidor (a) pensionista no período de 27/10/2015
a 30/11/2015, referente ao servidor (a) R.O.P., Masp 18.065-3, PEBIA,
cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 58/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos de valores relativos à remuneração/proventos após
o falecimento do (a) servidor (a) pensionista no período de 26/08/2015
a 30/09/2015, referente ao servidor (a) D.M.C.D’A., Masp 22.963-3,
ATBIP, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 59/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos de valores relativos à remuneração/proventos após
o falecimento do (a) servidor (a) pensionista no período de 08/07/2015
a 30/09/2015, referente ao servidor (a) E.A.Q., Masp 24.750-2, PEBIA,
cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 60/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos de valores relativos à remuneração/proventos após
o falecimento do (a) servidor (a) pensionista no período de 16/08/2015 a
30/09/2015, referente ao servidor (a) D.P.T., Masp 26.775-7, ANEI2M,
cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 61/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos de valores relativos à remuneração/proventos após
o falecimento do (a) servidor (a) pensionista no período de 09/10/2015
a 30/11/2015, referente ao servidor (a) R.M., Masp 28.228-5, PEBIC,
cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 62/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos de valores relativos à remuneração/proventos após
o falecimento do (a) servidor (a) pensionista no período de 12/09/2015
a 31/10/2015, referente ao servidor (a) A.B., Masp 34.356-6, PEBID,
cargo 01.