Caderno único ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Nº 2015.01.1.097683-7 - Procedimento Sumario - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF777777 - Procurador do DF. R: GEOVANI KRIEGER FIORAVANTE. Proc(s).: ROBSON CAETANO DE SOUSA. Recebo pelo rito ordinário. Anote-se Cite-se. Brasília - DF, quarta-feira, 26/08/2015 às 14h19. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito . SENTENÇA Nº 2009.01.1.005137-7 - Embargos a Execucao - A: DRAGON SERVICOS ESPECIAL

Caderno único ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de janeiro de 2016 250 mg (Zytiga), 04 comprimidos ao dia, uso contínuo, nos moldes indicados no relatório médico, sob pena de multa diária de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), e repita a entrega desta quantidade mensalmente, até decisão ulterior neste processo. Cumpra-se a presente decisão no horário especial previsto no § 2º do art. 172 do Código de Processo Civil, caso assim se necessite. Por fim, defiro

Caderno único ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 onde restou consignado ser a segunda requerida portadora de transtorno mental grave associada ao uso de substâncias entorpecentes, bem como está relatado de maneira inconteste os riscos oriundos de sua condição para si e sua família (fls. 18/22). A medida pretendida, ou seja, a internação compulsória, encontra respaldo na Lei nº 10.216/2011 - que dispõe sobre a proteção e os direitos das pes

Caderno único ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de junho de 2016 e cinco reais), a serem pagos em 60 (sessenta) parcelas mensais de R$ 1.090,70 (um mil e noventa reais e setenta centavos), com taxas de juros de 4,39% ao mês; previsto o pagamento da primeira prestação para o dia 7/6/2016. Informa que solicitou ao Banco um via do contrato; porém, foi informada de que os empréstimos efetuados por meio de caixa-rápido não geram contratos, mas mero extrato de valor (

Caderno único ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de maio de 2014 levantamento da quantia depositada, com guia às fls. 146. Custas finais, se houver, serão pagas pelo executado. Pagas as custas, comunique-se a baixa à Distribuição. Transitada em julgado, arquivem-se. P.R.I. Brasília - DF, terça-feira, 13/05/2014 às 14h05. Marina Cusinato Xavier,Juíza de Direito Substituta . Nº 2013.01.1.155412-7 - Acao de Conhecimento - A: JOSE MESSIAS DE CASTRO. Adv(s).: Defe

Caderno único ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de junho de 2015 do réu no período de 07/08/1996 à 26/07/2001 e que foi demitida em decorrência da conclusão do processo administrativo nº 082.019133/99; que não foi intimada para defender-se em referido processo; que pleiteou administrativamente a cópia do processo, mas esperou por mais de 40 (quarenta) dias e não obteve êxito. Ao final requer a citação do réu e a procedência do pedido para condená-lo a ex

Caderno único ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de agosto de 2014 SENTENÇA Nº 2014.01.1.097579-7 - Procedimento Ordinario - A: LAURINDO GONCALVES ROCHA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Vistos etc... Trata-se de ação sob o rito ordinário ajuizada por LAURINDO GONÇALVES ROCHA contra Distrito Federal. Postula o autor, em breve síntese, condenação do réu em obrigação de fazer, consistente em proc

Caderno único ● 08/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de março de 2013 custas, comunique-se a baixa à Distribuição. Transitada em julgado, arquivem-se. P.R.I. Brasília - DF, quinta-feira, 28/02/2013 às 14h16. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito . Nº 117864-3/12 - Cominatoria - A: CARMEN BATISTA LEITE MARTINS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015307 - Patricia Novaes Carvalho, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Vistos e

Caderno único ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de novembro de 2012 com encargos orçamentários ao ente público, dispensa-se o reexame necessário, nos termos do art. 475, § 3º, do Cód. de Proc. Civil. Após o trânsito em julgado, não havendo novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas de estilo. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 08/11/2012 às 16h50. Maria Luísa Silva R

Caderno único ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de junho de 2012 com base no art. 20, § 4º, do CPC. Suspendo a exigibilidade da verba honorária ante a concessão dos benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 12, da Lei nº 1.060/50. Após a preclusão, junte-se cópia da presente sentença e respectiva certidão de trânsito em julgado aos autos em apenso. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intim