Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Resende / Placa: GOU7954 Chassi: 9BWZZZ30ZHT109686 Marca/ Modelo: VW/GOL Ano Fab.:1987 Prop.: Jose Aparecido Do Nascimneto / Placa: HGW5472 Chassi: 9C2KC1550AR003792 Marca/ Modelo: HONDA/CG 150 FAN ESI Ano Fab.:2009 Prop.: Joao Marcos Silva / Placa: GYG8859 Chassi: 9BD17834422337973 Marca/ Modelo: FIAT/PALIO YOUNG Ano Fab.:2002 Prop.: Jose Antonio De LimaBanco Cifra S.aJose Antonio De Lima / Placa: KBU8339 Chassi: 9BGSC08WRRC614620 Marca/Modelo: GM/CORSA WIND A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 182/2021/ PCMG - PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0088105/2020-77 Partes: EMG/Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Brazópolis/MG. Objeto: Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia Civil e a Prefeitura Municipal, visando a otimização/manutenção da prestação de serviços de Identificação Civil no Município. Duração: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 A SETOP comunica a abertura de prazo para impugnação dos recursos interpostos quanto ao resultado da análise da documentação de habilitação (FASE 1) da Concorrência Pública nº 03/2015 cujo objeto é contratação de serviços especializados de engenharia consultiva para execução de levantamentos, estudos, projetos e assessoria técnica de arquitetura e engenharia . Considerando a observância do devido prazo legal para apresentação de recursos pelas empresa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 08 de Abril de 2015 Diário do Executivo Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 10 de junho de 2013 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Jairo Pereira Gomes, Matrícula: 1344507-7 - CPF: 035.790.656/02. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 12 de dezembro de 2014, ficando o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Valor: R$64.579,97. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40 .41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 23/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016. R$60.204,65. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 23/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016. Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.581/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Municípi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 17 de Março de 2017 Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais Instituto de Previdência dos Servidores Militares Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2013 celebrado entre o IDENE e o CONSÓRCIO SEPLAG (EMPRESAS IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A e UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA). Objeto: Alteração da Cláusula Segunda do contrato para revisão dos valores de combustíveis gasolina (R$2,4127), álcool (R$1,9539), oléo dies

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente ATOS DA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL ATO Nº 387/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a Servidora Pública: 365.170-0, Stella Maris Mota Grossi, Assistente Administrativo da Defensoria Pública, IV-F, referente ao 5º quinquênio de exercício, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – terça-feira, 25 de Agosto de 2015 Diário do Executivo – DRH.1 – Ato nº 301.1/15, Demissão de Militar. O Cel BM Cmt-Geral do CBMMG, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inc. I do art. 45, c/c inc. VI do art. 24, da Lei 14.310/02 e, conforme Nota Jurídica Nº 1.211 da advocacia Geral do Estado/SECCRI, datada de 13/07/15, que condiciona a demissão do militar abaixo descrito à decisão do Recurso Administrativo interposto ao Governador do Estado no PAD nº 696/2014 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Maio de 2014 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no Escritório Seccional de Santo Antônio do Monte/MG, Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por descumprimento dos deveres previstos no art. 216, incisos VI e VII, e infringência ao art. 250, inciso V, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952. o parecer da Subcontroladoria de Correição Administrativa e o julgamento proferido, DEMITE por infringência ao artigo 249, inciso II, da Lei nº 869, de 5 de ju

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 10466993 10462000 12815932 10466035 10468700 10469963 10467538 10620995 10462679 10457547 10620938 10470052 10470664 04577219 10543304 11746252 10620193 10620912 10470367 10467512 10464741 12436697 10463586 10455780 10457000 10460657 10464378 10469047 08398810 10464329 10456929 10466472 10620920 10467595 10461069 10457067 10461903 10462083 06152441 10456010 10463438 10470094 10466118 10620342 10458966 10458