Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3568 3041 dias. Fica autorizado à z. serventia informar as plataformas de acordo credenciadas pelo TJ acerca do ajuizamento do presente feito, com vistas a tentativa de composição amigável entre as partes, caso a parte requerida se tratar de empresa conveniada. Não havendo anuência de qualquer das partes quanto a dispensa do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 996 ADV: PATRICIA SANTOS BATISTA (OAB 137215/SP), MARIANE CORREA DA CRUZ MESSERLIAN (OAB 296508/SP), BEATRIZ RAVANHANI DE SOUZA (OAB 378994/SP) Processo 1002980-67.2020.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Gilmara Lourenço Vares - Vistos. Por ora, defiro apenas a consulta à base

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 599 Código de Processo Civil e art. 20 da Lei 9.099/95. ESTANDO A PARTE RÉ SEM PATRONO CONSTITUÍDO, fica facultada a parte a apresentação da defesa de forma oral ou trazê-la escrita, diretamente junto ao cartório deste Juizado ou e-mail institucional constante do cabeçalho, com todos os documentos comprob

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2088 Tendo em vista que tanto o domicílio da parte autora (F.R. Lapa) como da parte ré (F.R. Santo Amaro) não pertence a este Foro Central, reconheço de ofício a incompetência territorial deste JEC Central (conforme permitem os Enunciados n. 21 do FOJESP e 89 do FONAJE) e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2731 Residencial Parque das Rosas - A petição de folhas 226 e seguintes, deverá ser encaminhada, pela parte interessada, aos autos de cumprimento de sentença. - ADV: FABIANA CALFAT NAMI HADDAD (OAB 153252/SP) Processo 1003959-64.2018.8.26.0152 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2731 Residencial Parque das Rosas - A petição de folhas 226 e seguintes, deverá ser encaminhada, pela parte interessada, aos autos de cumprimento de sentença. - ADV: FABIANA CALFAT NAMI HADDAD (OAB 153252/SP) Processo 1003959-64.2018.8.26.0152 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1387 508 sentido do quanto acima exposto, é devida, também, a condenação da requerida ao pagamento em dobro dos valores despendidos pela autora por haver excedido o limite da franquia do plano contratado, cujo montante será apurado por meio de liquidação por arbitramento. 05. No que diz respeito ao dano moral, no entanto, não

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 3669 ofensa ao Princípio do Juiz Natural por eventual ajuizamento de ação sem observância de tais parâmetros legais. Desse modo, por relevantes razões de segurança jurídica, na hipótese de não haver efetiva comprovação do domicílio da parte autora, o ajuizamento da ação deve levar em consideração o foro do d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1615 Paula Fernandes Rodrigues Guimarães Konopczyk e outro - Considerando o Art 22, da Lei n° 9099/95, § 2° (incluído pela Lei n°13.994/2020), lavro a presente, a fim de intimar as partes a fornecer, no prazo máximo de cinco dias úteis, endereço de e-mail das pessoas que participarão da audiência virtual, para qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 2141 do Código de Processo Civil, já que nesse caso há ofensa aos princípios que o art. 2º do primeiro Diploma inspirou para os Juizados, em especial, aos princípios da celeridade, simplicidade e informalidade. A inadequação da via processual eleita revela a falta de interesse processual (art. 295, III, do Código