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Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1056 RELAÇÃO Nº 0730/2020 Processo 0014860-80.2019.8.26.0053 (processo principal 1015086-05.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Elisa Regina Navarini Amaro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Fls. 247: ante a ausên
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1524 178 COML RESTAURANTES INDLS LTDA. e outros), valor do débito: R$ 1.946,02, (fev/2006), CDA Nº 143.444.685, inscrita em 15/02/06, livro 278, folhas 315, referente ao ICMS proveniente de débito declarado e não pago nos termos do artigo 49 da LEI 6374/89, lançados sobre o devedor que tinha seu endereço sito à Rua Álvaro Guimarães, 248
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1579 183 Taxa Judiciária, devida no processo 564012004002731-0, lançados sobre o devedor, que tinha seu endereço sito à Rua Angelo Pessotti, 704, Vila Claraval, CEP 09811-060 - SBCampo. Procuradores: Cristiane Guidorizzi Sanchez OAB/SP 118.582 ; Paula Ferraresi Santos OAB/SP 292.062. Processo nº 0003737-85.2011.8.26.0564 ORDEM Nº 114/11 -
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1522 194 Processo nº 0038102-78.2005 - devedores: WILLIAM DE SOUZA PEREIRA - CPF 998.277.948-68 e (sócio(a)(s) de MAXI ELETRO BLINDADOS LTDA EPP e outro ), valor do débito: R$ 5.077,91 (16/11/2011) - CDA Nº 143.433.911, inscrita em 15/07/05, livro 271 - FLS 197, referente ao ICMS proveniente de débito declarado e não pago nos termos do arti
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1424 275 Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Apelado: Ana Bravo Cruz; 0037076-35.2011.8.26.0564; Apelação; Comar
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1424 274 0037037-38.2011.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2011.037037-0/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 29206
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2361 1538 AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA DA FAMÍLIA, COM INICIO ÀS 16:00 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.O PRAZO PARA EVENTUAL INTERPOSIÇÃO DE RECURSO INICIARÁ APÓS A PUBLICAÇÃO DA SÚMULA DO JULGAMENTO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO. 0000011-60.2017.8
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1422 1121 70 - 0025120-37.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Treze de Maio Panificação e Massas Ltda. - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Reginaldo Ramos de Oliveira (OAB: 211430/SP) (Fls: 30) - Advogado: Gilberto Silberschmidt (OAB: 65
Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 195 01/08/2011, no/s livro/s 25.940, fls. 75; referente/s ao IPVA, relativo a/os exercício/s 2007, não recolhido integralmente no prazo previsto no artigo 12 da Lei Estadual nº 6.606, de 20 de dezembro de 1989, c/c o artigo 13-A da mesma lei, lançados sobre o devedor, que tinha seu endereço à Rua Luiz Casa, 10, Apto 21, Bl 1B, Dos Ca
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3393 174 0002736-02.2018.8.26.0053/01; Assunto: Índice da URV Lei 8.880/1994; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) (Procurador); Agravada: Antonio de Almeida Saraiva e outros; Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) 3006913-15.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para