Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 932 INSTRUÇÃO - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC fica a parte AUTORA/EXEQUENTE intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre o aviso de recebimento NEGATIVO juntado aos autos. - ADV: FLAVIA PACHECO (OAB 25813

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 763 sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ANA PAULA KUNTER POLTRONIERI (OAB 220371/SP) Processo 0002253-24.2015.8.26.0296 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.R.C.C. - P.S.C. Certifico e dou fé que encaminhei o despacho-mandado e folha de rosto ao setor de cumprimento a fim de q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1648 658 Ver discussão.” Assim sendo, o marco inicial do benefício deve ser o da juntada do referido laudo ao feito (14/11/2013 - fl. 71). E conquanto o INSS afirme que a autora não faz jus ao benefício, por se tratar de doença preexistente, verifica-se que ficou estabelecido pelo perito, como data do início da i

Publicações Judiciais I ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00066 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010575-62.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.010575-6/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP234649 FERNANDA SOARES FERREIRA COELHO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR FERNANDA AYMONE MURER incapaz SP220371 ANA PAULA KUNTER POLTRONIERI DEBORA DE PINHO AYMONE SP220371 ANA PAULA KUNTER POLTRONIERI 00024836620158260296 2 Vr JA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2116 645 do exercício profissional a isenção do pagamento das custas conferida aos entes públicos relacionados no caput do mesmo artigo. 3. Orientação reafirmada no julgamento do REsp.1.338.247/RS, sob o rito dos recursos repetitivos (art. 543-C do CPC). 4. Agravo Regimental não provido, com fixação de multa de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1174 848 direito líquido e certo da autora, CONCEDO a ordem para, confirmando a liminar de fls. 25/27, determinar que a municipalidade disponibilize à paciente, imediatamente, vaga em creche municipal, ou em estabelecimento privado congênere. Não havendo recurso voluntário, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 969 inicio em 12/03/2015 e que o cumprimento de sentença digital nos termos dos artigos 1.285 e 1.286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, somente foi implementado com o provimento CG 16/2016, não afetando processos já em andamento. No mérito, a impugnação improcede. Pois bem, em prim

Publicações Judiciais I ● 25/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA BRENDA MONIQUE GELAIN MORAES e outro ANDRESA NATALI GELAIN MORAES SP220371 ANA PAULA KUNTER POLTRONIERI MARIA HELENA BUENO GELAIN SP220371 ANA PAULA KUNTER POLTRONIERI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JAGUARIUNA SP 30032043520138260296 2 Vr JAGUARIUNA/SP DECISÃO Trata-se de agravo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2038 891 Vistos. Devidamente citado às fls. 36/37, o executado não efetuou o pagamento alimentar, bem como não apresentou justificativa (fls. 41). Diante do exposto, bem como ante a concordância do Ministério Público (fls. 93) e com fundamento no art. 733, do Código de Processo Civil, DECRETO a prisão do execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2011 1922 embargos declaratórios manejados tempestivamente. Rejeito-os, contudo, tendo em vista a natureza eminentemente infringente do julgado. Com efeito, embora respeitado o posicionamento dos embargantes, nada há a prover nos termos requeridos. Isto porque a questão controvertida foi devidamente apreciada ao en