Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 PROCESSO :1022923-52.2021.8.26.0071 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQTE : Paulo Adriano Ferreira Fusco ADVOGADO : 183800/SP - Alexandre Santiago Comegno VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1022928-74.2021.8.26.0071 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Andreia Cardoso da Silva Oliveira AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 PROCESSO :1022914-90.2021.8.26.0071 CLASSE :PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA REQTE : Marvel Holdings Llc ADVOGADO : 309993/SP - Arthur Moreira Delgado REQDO : Comércio de Frutas Always Ltda VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1022910-53.2021.8.26.0071 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Admilson dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1551 Processo 1021937-98.2021.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Fixação - N.G.M. e outro - F.H.F.M. - Fls.108/109: manifeste-se a parte autora. - ADV: DANIEL FIORI LIPORACCI (OAB 240340/SP), LUDMILA GRACE MARTINS (OAB 250154/ SP) Processo 1022550-21.2021.8.26.0071 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2908 fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em consequência, concedo a tutela de urgência para determinar de imediato a cessação dos pagamentos, oficiando-se, com urgência, ao INSS. Condeno a requerida ao pagamento de custas e de honorários advocatícios que fixo em R$ 500,00. P.I. e, certif

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Expediente RESOLUÇÃO Nº 4990 DE 27 DE MARÇO DE 2017 Concede progressão a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, das carreiras de Analista Fazendário de Administração e Finanças, de Técnico Fazendário de Administração e F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos ATO DE DEFERIMENTO – DS/IPSM O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde/IPSM (nos termos do artigo 36 do Decreto nº 48.064, de 16/10/2020, c/c o art. 1º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 941/2021- DG/IPSM), resolve, com fulcro no art. 10-A, inciso I, alínea a, da Lei 10.366/1990, DEFERIR o requerimento f

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Julho de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -Masp 669.877-3, Maria de Lourdes Souza, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 1º/7/2019; -Masp 669.883-1, Sérgio Augusto Teixeira Lopes, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 9/7/2019; -Masp 669.971-4, Rute de Cássia Sousa, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 15/7/2019; -Masp 669.984-7, Valdilene Lúcia dos Santos, GEFAZ, por 1(um)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Julho de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -Masp 669.877-3, Maria de Lourdes Souza, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 1º/7/2019; -Masp 669.883-1, Sérgio Augusto Teixeira Lopes, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 9/7/2019; -Masp 669.971-4, Rute de Cássia Sousa, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 15/7/2019; -Masp 669.984-7, Valdilene Lúcia dos Santos, GEFAZ, por 1(um)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Anexo II (a que se refere o art. 4ºda Resolução nº 5404/2020) CÓDIGOS DE RECEITA 101-6 182-6 221-2 320-2 511-6 102-4 202-2 222-0 321-0 512-4 103-2 204-8 243-6 322-8 513-2 104-0 205-5 301-2 323-6 520-7 105-7 206-3 305-3 324-4 521-5 106-5 207-1 306-1 325-1 522-3 107-3 208-9 307-9 326-9 523-1 108-1 209-7 308-7 327-7 524-9 109-9 210-5 309-5 328-5 525-6 ICMS 110-7 211-3 310-3 329-3 526-4 111-5 212-1 311-1 330-1 527-2 112-3 213-9 312-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 27 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Masp 903.292-1, Silvania Nazaré Gomes, TFAZ, referente ao 6º quinquênio a partir de 07.09.2016. Masp 904.787-9, Daisy Aparecida de Almeida Ferreira, TFAZ, referente ao 7º quinquênio a partir de 06.07.2016. Masp 906.407-2, Geraldo Francisco Marcelino, Oficial de Serviços Operacionais, referente ao 6º quinquênio a partir de 15.09.2016. Masp 906.502-0, Claudio Bueno, Oficial de Serviços Operacionais, r